DOEAM 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de janeiro de 2023
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A
s ações do Governo do Amazonas, por 
meio de sua Unidade Gestora de Pro-
jetos Especiais (UGPE), alcançaram 3,7 
milhões de pessoas, em 2022, chegando a 40 
municípios. Os projetos e obras executados, ou 
em fase de execução, somam R$ 1.991.824,60 
em investimentos.
O ano foi marcado pela implantação do 
programa Ilumina+ Amazonas, que teve a sua 
primeira fase concluída no mês de dezembro, 
e o início das obras e reassentamentos do novo 
Programa Social e Ambiental de Manaus e In-
terior (Prosamin+). Foram assinados 58 convê-
nios com 27 prefeituras que estão possibilitan-
do, por exemplo, a recuperação dos sistemas 
viários de Manaus e de mais 23 municípios do 
interior, o Asfalta Manaus, o Passe Livre Estu-
dantil e a reforma em execução de 30 feiras e 
mercados na capital, entre outros. O Governo 
do Estado também começou, em 2022, a cons-
trução do Hospital Regional de Manacapuru, 
uma obra de grande relevância para o municí-
pio e cidades vizinhas.
Para o coordenador executivo da UGPE, Mar-
cellus Campêlo, a Unidade Gestora, que ao lon-
go de sua existência traz no DNA o know-how 
adquirido nas obras do Prosamin, consolidou-
-se ainda mais como órgão estratégico do Go-
verno, neste último ano. “A expertise adquirida 
com o Prosamin deu à UGPE um padrão de ex-
celência, que é seguido pela equipe e que se 
reflete em obras de qualidade, executadas com 
celeridade e com respeito às pessoas e ao meio 
ambiente”, ressaltou.
O programa de modernização da iluminação 
pública do interior é um exemplo da celerida-
de com que as ações são executadas no órgão. 
Lançado em maio, com a meta de alcançar a 
área urbana de 20 municípios, na primeira eta-
pa, até dezembro, o Ilumina+ Amazonas supe-
rou as expectativas e encerrou o ano com 29 
municípios e 34 comunidades rurais e indíge-
nas contempladas. Nesses locais, as lâmpadas 
antigas, de vapor de mercúrio, metálico, de 
sódio e mistas, foram substituídas por 56,8 mil 
luminárias modernas de LED, mais duráveis e 
sustentáveis, do ponto de vista econômico e 
ambiental. O programa tem investimentos de 
R$ 138 milhões e impacta na vida de cerca de 
1,3 milhão de pessoas
 
Novo Prosamin+
Um dos destaques de 2022, o novo Prosa-
min+ teve o contrato de empréstimo assinado 
com o Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento (BID), em 13 de outubro. O programa 
chega pela primeira vez à zona leste de Ma-
naus. As obras de urbanização acontecerão no 
trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comu-
nidades da Sharp, no bairro Armando Mendes, 
zona leste, e Manaus 2000, no Japiim, zona sul. 
O investimento, de U$ 114 milhões (R$ 589 
milhões pelo câmbio atual), contempla sane-
amento básico, habitação, mobilidade urbana, 
além da construção de parques e equipamen-
tos públicos. O Prosamin+ encerrou 2022 com 
quatro grandes obras con-
tratadas e iniciadas. 
 
Sonho da casa própria
Em 2022, o Governo do 
Amazonas iniciou o pro-
cesso 
de 
regularização 
fundiária de nove parques 
residenciais do antigo Pro-
samin, tornando realidade 
o sonho da casa própria 
para os que receberam os 
imóveis, em gestões passa-
das, sem o título definitivo. 
O primeiro a ser regulariza-
do foi o Parque Residencial São Raimundo, na 
zona Oeste, com 216 apartamentos. Os pró-
ximos serão os parques residenciais Gilberto 
Mestrinho e Manaus.
 
Prosai no interior
Em 2022, a Comissão de Financiamento 
Externo (Cofiex) do Ministério da Economia 
aprovou a carta consulta do Programa de Sa-
neamento Integrado (Prosai) de Parintins. Em 
2023, a UGPE inicia a fase preparatória do re-
assentamento de 5,7 mil pessoas, que moram 
nos 1.135 imóveis da área de intervenção, nos 
bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Rita 
de Cássia e Centro. Nesses bairros, o Prosai Pa-
rintins vai chegar com obras de saneamento 
básico e requalificação urbanística e investi-
mentos de U$ 87,5 milhões (R$ 452,5 milhões 
pelo câmbio atual).
Início do Prosamin+, 
implantação de iluminação 
com LED no interior, Passe Livre 
Estudantil em Manaus, são 
alguns dos avanços
Projetos e obras alcançaram 3,7 milhões de 
pessoas, com investimentos de R$ 1,9 bilhão
Tiago Corrêa/UGPE 
Cadu Negreiros/Avanço
Na capital, o 
Asfalta Manaus 
e a reforma 
de 30 feiras 
e mercados, 
também se 
destacam entre 
os projetos 
contemplados 
com 
investimentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO