DOEAM 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de janeiro de 2023
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O 
Governo do Amazonas realizou o pa-
gamento de bolsa moradia transitória 
para mais 80 famílias da Comunidade 
da Sharp, na zona leste, que estão em processo 
de reassentamento pelo novo Programa Social 
e Ambiental de Ma-
naus e Interior (Prosa-
min+), no dia 28 de de-
zembro. Em menos de 
três meses, o Estado 
reassentou 163 famí-
lias que viviam na área 
de risco, com benefí-
cios como bônus mo-
radia, bolsa moradia, 
fundo de comércio e 
indenização. Até abril, 
a meta é retirar 1.080 
famílias que estão na 
faixa de alagação na 
Comunidade da Sharp.
A bolsa moradia é 
um 
auxílio-aluguel 
temporário no valor 
mensal de R$ 550, 
pago pelo programa 
enquanto a família que 
mora em área de risco 
de alagação aguarda a 
solução definitiva, que 
pode ser bônus mora-
dia de R$ 60 mil ou um 
apartamento.
Beneficiários 
do 
bônus moradia estão recebendo R$ 1.650 re-
ferentes a três meses de auxílio-aluguel, que 
pode ser renovado por mais três meses. Para 
quem vai aguardar unidade habitacional, o pa-
gamento do auxílio é de R$ 550 mensais e re-
novável a cada um ano. Os valores cairão direto 
na conta dos beneficiados.
“A retirada das famílias da área de risco de 
alagação é prioridade do Governo do Estado, 
que está combatendo um problema enfrenta-
do há décadas por quem mora na comunida-
de”, observa o diretor-presidente da Superin-
tendência de Habitação (Suhab), Jivago Castro. 
Segundo ele, em menos de três meses, este é o 
terceiro pagamento na área.
O coordenador executivo da Unidade Ges-
tora de Projetos Especiais (UGPE), responsável 
pelo programa, Marcellus Campêlo, afirma que, 
até abril, a meta é retirar 1.080 famílias que es-
tão na faixa de alagação na Comunidade da 
Sharp. “O Prosamin+ irá reassentar um total 
de 2.580 famílias nas comunidades da Sharp 
e Manaus 2000. Mas a prioridade, no primeiro 
momento, é para quem está nas palafitas em 
cima do igarapé, definida como faixa de alaga-
ção”, observou.
O reassentamento do Prosamin+ é realizado 
na Suhab, onde o beneficiário entrega a docu-
mentação, que comprova a posse do imóvel, e 
passa pelo processo de entrevista socioeconô-
mica para identificar qual a melhor solução de 
reposição de moradia – indenização, bônus mo-
radia, auxílio-moradia, bolsa moradia transitória, 
unidade habitacional e fundo de comércio.
De acordo com a Suhab, até o momento, 163 
famílias foram reassentadas na comunidade 
da Sharp e os recursos investidos em soluções 
de moradia somam R$ 3,2 milhões. O primeiro 
pagamento do Prosamin+ foi realizado em ou-
tubro, e o segundo no início de dezembro. No 
total, foram convocadas 619 famílias para abrir 
seus processos junto à Suhab, sendo 434 da 
Comunidade da Sharp e 185 da Manaus 2000.  
Quem tem direito
A UGPE esclarece que apenas 2.580 imóveis 
localizados na envoltória de obras do novo 
Prosamin+ – sendo 2.326 nas comunidades da 
Sharp, 185 na Manaus 2000 e 69 no Conjunto 
Industriário – estão aptos para o processo de 
desapropriação e reassentamento, ao longo da 
realização das obras. Esses já estão cadastrados 
desde 2020, quando iniciaram os trabalhos na 
área, entre março e setembro.
PDPDPD
Prosamin+: Bolsa moradia é paga para 
mais 80 famílias a serem reassentadas
Foram 
convocadas 619 
famílias para 
o processo de 
reassentamento, 
sendo 434 da 
Comunidade da 
Sharp e 185 da 
Manaus 2000, 
e 163 já foram 
reassentadas
O benefício é uma solução 
transitória até a compra de 
um imóvel em outra área ou 
a entrega de apartamento 
construído pelo programa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO