DOEAM 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.901 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
09
jan/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#118664#1#121025>
PORTARIA N.º 207/2022-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria Previden-
ciária e Financeira-PPF, LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA, 05 
(cinco) dias de férias referentes ao 1.º Período do exercício de 2023, a serem 
usufruídos no período de 02 a 06 de janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
dezembro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118664#1#121025/>
Protocolo 118664
<#E.G.B#118665#1#121026>
PORTARIA N.º 002/2023-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período de 2023 do Procurador do Estado ALDENOR DE SOUZA RABELO, 
Coordenador da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa, escaladas 
para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 704/2022-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118665#1#121026/>
Protocolo 118665
<#E.G.B#118666#1#121027>
PORTARIA N.º 003/2023-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período de 2023 da Procuradora do Estado DÉBORA BANDEIRA DIAS 
KOENOW, Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, escaladas para 
o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 704/2022-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118666#1#121027/>
Protocolo 118666
<#E.G.B#118667#1#121028>
PORTARIA N.º 004/2023-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 
1.º Período de 2023 do Procurador do Estado LUIS EDUARDO MENDES 
DANTAS, Chefe da Procuradoria Imobiliária e Fundiária-PPIF, escaladas 
para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 704/2022-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118667#1#121028/>
Protocolo 118667
<#E.G.B#118669#1#121030>
PORTARIA N.º 005/2023-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período de 2023 do Procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS, 
Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente - PMA, escaladas para o mês de 
janeiro por meio da Portaria n.º 704/2022-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118669#1#121030/>
Protocolo 118669
<#E.G.B#118670#1#121031>
PORTARIA N.º 006/2023-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria da Dívida 
Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, RAQUEL BENTES DE SOUZA 
DO NASCIMENTO, 23 (vinte e três) dias de férias, referentes ao 1.º período 
do exercício de 2023, a ser usufruído no período de 09 a 31 de janeiro de 
2023.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES 
CIPRIANO, em substituição, cumulativamente com a função de Chefe da 
Procuradoria do Contencioso Tributário, na função de Chefe da Procuradoria 
de Divida Ativa e Cobrança Extrajudicial, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118670#1#121031/>
Protocolo 118670
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO