DOEAM 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de janeiro de 2023 3
Hospitalar, W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA 
(CNPJ 03.442.420/0001-16) perfazendo um valor total de R$ 40.500,00 
(Quarenta Mil e Quinhentos Reais) e da empresa ARAUJO COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
(CNPJ 
04.361.309/0001-
68) perfazendo um valor total de R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e 
Duzentos Reais). ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo 
valor global R$ 65.700,00 (Sessenta e Cinco Mil e Setecentos Reais); À 
consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, em Manaus, 
09 de Janeiro de 2023.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 09 de Janeiro 
de 2023.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
RATIFICO,  a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#118802#3#121163/>
Protocolo 118802
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#118656#3#121016>
PORTARIA Nº 0003/2023-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE
SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do 
Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da 
Portaria nº 0027/2021-GS/SEAD, publicado dia 14/04/2021, que consta 
o nome de Orlando da Silva Câmara, com a função de Coordenação de 
Tecnologia da Informação e Suporte, por SAMIRA CRISTINA GUIMARÃES 
MOURA MATTOS, com a mesma função, a contar de 1º de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 06 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#118656#3#121016/>
Protocolo 118656
<#E.G.B#118658#3#121018>
PORTARIA Nº 0004/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as 
atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do 
Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de 
qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido 
no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes 
no sistema de gestão financeira (AFI);
CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 
2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho 
a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão - SEAD;
RESOLVE:
SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar as atividades 
necessárias para garantir a gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado, 
com fins a padronização mínima de qualidade exigida no Decreto Federal nº 
10.540, de 05 de novembro de 2020, da Portaria nº 0004/2022-GS/SEAD, 
publicado dia 06/01/2022, que consta o nome de Cláudia Socorro Ferreira 
Nazaré Marques, com a função de Membro Tipo I, por Thayline Castro 
Gama, com a mesma função, a contar de 1º de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 06 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#118658#3#121018/>
Protocolo 118658
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#118648#3#121005>
PORTARIA GS Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.021164/2022-28/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor JOÃO DOS SANTOS VALENTIM, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 007.038-6B, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118648#3#121005/>
Protocolo 118648
<#E.G.B#118652#3#121010>
PORTARIA GS Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.030299.2022- 84/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora LIDIANE OLIVEIRA DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 
220.009-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118652#3#121010/>
Protocolo 118652
<#E.G.B#118655#3#121015>
PORTARIA GS Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.017296.2022- 69/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor GUSTAVO DA CRUZ DE MACEDO, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 261.954-7A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118655#3#121015/>
Protocolo 118655
<#E.G.B#118661#3#121022>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO