DOEAM 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de janeiro de 2023
14
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#118654#14#121014>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
 N° 40.691/2019
O Secretário de Segurança Pública considerou autorizado o deslocamento 
dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Armando Luiz Lopes Miranda - Sgt. QPPM; Amanda 
Cristina Soares Moraes - Sgt. QPPM; Robson Ferreira Corrêa - Cb. 
QPPM; Emanuel Gurgel Bezerra - Cb. QPPM; Reinaldo França da Silva 
- Sd. QPPM; Tiago Mendes de Souza - Cb. QPPM; Wandrei Allan Waldez 
Angulo de Moraes - Cb. QPPM; Destino: Tabatinga/AM; Período: 01 a 
30/12/2022; Objetivo: atuar na Operação Fronteira Mais Segura / Operação 
Hórus.
02. Nome e Cargo: Kléber William Lemos de Oliveira - Delegado de 
Polícia; Helder Warfisson do Nascimento Lopes - Investigador de Polícia; 
Lazimar Ferreira de Macena - Escrivã de Polícia; Destino: Manicoré/AM; 
Período: 05 a 20/12/2022; Objetivo: atuar na Operação Fronteira Mais 
Segura.
Gabinete do Secretário de Segurança Pública, em Manaus, 06 de janeiro 
de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#118654#14#121014/>
Protocolo 118654
<#E.G.B#118804#14#121165>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Rick Fabio Santos de Souza - Sgt. QPPM; Carlos Nilson 
Miranda Mendonça - Sgt. QPPM; Ivã da Silva Marcelo - Cb. QPPM; 
Joselma de Souza Ferraira - Cb. QPPM; Fábio Vieira Fragoso - Sgt. 
QPPM; Alcimar Pereira da Silva - Cb. QPPM; Estevão Eloi dos Santos 
Filho - Cb. QPPM; Ivan Cesar Caldeira Monteiro - Sgt. QPPM; Josias 
Seixas de Brito - Sgt. QPPM; Greick Contreira da Costa - Cb. QPPM; 
Fábio de Oliveira Lima - Cb. QPPM; Cleuzemir de almeida Maricaua - Ten. 
QOPM; Roosevelt da Costa De Morais - St. QPPM; Eldmar de Oliveira 
Lima - Sgt. QPPM; Pablo Marques da Costa Junior - Sgt. QPPM; Jucelino 
Luis França - Sgt. QPPM; Washington Luiz Silva de Andrade Junior - 
Sgt. QPPM; Alex Junior Almeida Brasil - Sgt. QPPM; Pedro Henrique de 
Brito dos Santos - Cb. QPPM; Romario Ypiranga Carvalho Santos - Cb. 
QPPM; Ramon de Lima Rodrigues - Sd. QPPM; José Francisco Leandro 
Junior - Sd. QPPM; Jorge Aires de Aquino - Sgt. QPPM; Silvio Cardoso 
Mendonça - Sgt. QPPM; João Paulo de Araújo Queiroz - Cap. QOPM; 
Mário Cardoso de Oliveira - St. QPPM; Jeandre Cristiano Fideles Pereira 
- Cb. QPPM; Armando Francisco da Costa Júnior - Cb. QPPM; André 
José Bentes da Silva - Cb. QPPM; Período: 09 a 18/01/2023; Destino: 
Brasília/DF:
Objetivo: Reforçar as forças de Segurança Pública em Brasília/DF, em 
atendimento a solicitação do Exmo Sr. Ministro da Justiça.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 09 
de Janeiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#118804#14#121165/>
Protocolo 118804
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#118687#14#121048>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 002/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Keyla Maria 
Pinheiro Prado - Chefe de Departamento e Ana Cristina Pereira Abreu - 
Assessor III. Período: 14/12 a 15/12/2022. Trecho: Manaus(AM)Itacoatia-
ra(AM)Manaus(AM). Objetivo: Encerramento e Certificação de cursos de 
capacitação no município de Itacoatiara. 
Manaus-Am, 09 de janeiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#118687#14#121048/>
Protocolo 118687
<#E.G.B#118718#14#121079>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 004/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias aos servidores: : João Paulino dos 
Santos - Assessor III, Joan Candido Matos - Diretor de Unidade, Leandro 
Rodrigues das Merces - Assessor III, Dillaney Silva Fabar - Diretor de 
Unidade e Amsterdam dos Santos Lima - Diretor de Unidade. Período: 26/08 
a 26/08/2022. Trecho: Manaus(AM)Caapiranga(AM)Manaus(AM). Objetivo: 
Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de apenados 
custodiados na comarca de Caapiranga para a comarca de Manaus-Am. 
Manaus-Am, 09 de janeiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#118718#14#121079/>
Protocolo 118718
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118720#14#121081>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09.01.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 023/2022-SEINFRA, por mais 
90 (noventa) dias, a contar de 27/01/2023 e a vigência por igual período, 
contados de 14/02/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.007462/2022-17-
SEINFRA. Manaus, 09 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118720#14#121081/>
Protocolo 118720
<#E.G.B#118790#14#121151>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 09.01.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 6ª do 
Contrato nº 008/2022-SEINFRA, em razão da inclusão do Corresponsável 
Técnico da obra, o Engenheiro Civil ALLAN RIVALDO DA SILVA RAMOS, 
com registro junto ao CREA n° 35224/AM - RNP n° 0421134224 - CPF n° 
829.068.902-00. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006385/2022-88-
SEINFRA. 
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118790#14#121151/>
Protocolo 118790
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#118800#14#121161>
EXTRATO Nº 001/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 042/2022-
FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e INSTITUTO DE AMPARO A MULHER DE 
ITACOATIARA - IAMI, CNPJ nº 30.256.996/0001-61; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 18 dias; Vigência: a contar de 26/09/2022 até 14/04/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.002160/2022-55-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 9 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#118800#14#121161/>
Protocolo 118800
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO