DOEAM 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de janeiro de 2023 17
PORTARIA N.º 322/2022 -GABINETE DA UNIDADE GESTORA DE 
PROJETOS ESPECIAIS/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei n° 5.498, de 15 de junho de 
2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão 
na Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, a contar de 1/11/2022, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ANDRE DA SILVA 
SANTOS
ASSESSOR II - AD 2
14
01/11/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - 
UGPE, em Manaus(AM), 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#118782#17#121143/>
Protocolo 118782
<#E.G.B#118784#17#121145>
PORTARIA N.º 321/2022 -GABINETE DA UNIDADE GESTORA DE 
PROJETOS ESPECIAIS/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei n° 5.498, de 15 de junho de 
2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento em comissão 
na Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, a contar de 1/11/2022, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ALESSANDRA DE JESUS 
LOPES
ASSESSOR I - AD 1
15
01/11/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, 
em Manaus(AM), 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#118784#17#121145/>
Protocolo 118784
<#E.G.B#118785#17#121146>
PORTARIA N.º 257/2022 -GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei n° 5.498, de 15 de junho de 
2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento em 
comissão na Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, a contar 
de 01/07/2022, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2.008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
KARINA DE SOUZA 
RAMOS
ASSESSOR II - AD 2
12
01/07/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GCE - UGPE, em Manaus(AM), 1 DE JULHO DE 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#118785#17#121146/>
Protocolo 118785
<#E.G.B#118650#17#121007>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a Ata de Julgamento da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/
CSC, datada de 29/12/2022, com resultado publicado no Diário Oficial 
do Estado em 29/12/2022, constante do Processo Administrativo nº 
01.01.025103.002459/2022-97-SIGED/UGPE, relativo à Concorrência nº 
008/2022-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória 
ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que 
a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no 
preâmbulo do Edital correspondente;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, resultado da Concorrência nº 
008/2022-SUBCEL/CSC, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica 
especializada para Contratação de empresa para execução de obras e 
serviços de engenharia compreendendo a ampliação, reforma e adequação 
da Fundação e Hospital do Coração Francisca Mendes, localizado em 
Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa CONSTRUTORA 
ALCANCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.018.149/0001-96, no valor 
global de R$ 43.151.101,91 (quarenta e três milhões, cento e cinquenta e um 
mil, cento e um reais e noventa e um centavos),
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 9 de janeiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#118650#17#121007/>
Protocolo 118650
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO