DOEAM 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de janeiro de 2023
20
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#118596#20#120953>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 059/2022
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Adesivos de 
Sinalização Horizontal.
Contratada: VIA MOB SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Valor Global: R$ 34.931,25 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e um 
reais, vinte e cinco centavos).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Manaus, 23 de dezembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#118596#20#120953/>
Protocolo 118596
<#E.G.B#118603#20#120960>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 059/2021
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n 059/2021, 
concessão de reajuste e supressão equivalente a 44% do valor global.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Global do Contrato: R$ 59.676,44 (cinquenta e nove mil, seiscentos e 
setenta e seis reais, quarenta e quatro centavos)
Contratada: MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIRELI.
Manaus, 21 de dezembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#118603#20#120960/>
Protocolo 118603
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#118770#20#121131>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
009/2022/CL/AADESAM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E 
MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL 
E MÃO DE OBRA QUALIFICADA.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a 
empresa: F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA, CNPJ: 06.939.058/0001-81.
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#118770#20#121131/>
Protocolo 118770
<#E.G.B#118774#20#121135>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
 N° 006/2022 - AADESAM.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL 
- SRP Nº 009/2022/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de Preços para 
Eventual Contratação de empresa especializada, para eventuais serviços 
de conservação e manutenção predial, com fornecimento de todo material e 
mão de obra qualificada, por um período de 12 (doze) meses, para atender 
a AADESAM e seus Projetos atuais e futuros.
LOTE 1: EMPRESA: F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA.
VIGÊNCIA DA ATA: 06/05/2022 a 06/05/2023.
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#118774#20#121135/>
Protocolo 118774
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#118714#20#121075>
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AADC Nº 007-1/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato AADC Nº 007-1/2022; 
Processo nº 2102//2021. Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DE-
SENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e 
STARMIX SOLUÇÕES LTDA-ME (CNPJ: 32.658.628/0001-75); Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato nº 007-1/2022-AADC, com aporte, por 
12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para locação 
de banheiros químicos, sob demanda, para atender às necessidades 
dos espaços e eventos culturais administrados e apoiados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigo 
57, I, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 430.790,00 (Quatrocentos e Trinta 
Mil e Setecentos e Noventa Reais). Dotação Orçamentária: CG 01/2021. 
Vigência: 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura: 27/12/2022.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#118714#20#121075/>
Protocolo 118714
<#E.G.B#118719#20#121080>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 002/2023. Processo n.º 1934/2022. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e L P do Valle Comércio e Fabricação de Roupas 
Eirel G H Comércio de Material e Serviços de Construção Ltda-ME. 
(CNPJ: 22.581.616/0001-36). Objeto: Aquisição, através do sistema de 
registro de preços, de ares condicionados com instalação, para atender 
as necessidades da sede agência amazonense de desenvolvimento 
culturaL - AADC e dos espaços culturais por ela administrados e apoiados; 
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Valor 
Global: R$ 743.129,00 (Setecentos e Quarenta e Três Mil e Cento e Vinte e 
Nove Reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09 
02 janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#118719#20#121080/>
Protocolo 118719
<#E.G.B#118722#20#121083>
EXTRATO - CONTRATO Nº 003/2023
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 003/2023; Processo nº 2283/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Luiz Antônio Ferreira de Souza (CPF: 291.662.762-
68); Objeto: Aquisição de Obras de Arte para atender as necessidades 
da exposição realizada no Palácio Rio Negro em homenagem ao Dia do 
Artísta Plástico, evento apoiado e administrado pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, III c/c art. 26 
da Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações (Portaria N.º 366/2022 - 
GAB/AADC); Valor Global: R$ 12.150,00 (Doze mil, cento e cinquenta 
reais); Prazo de Vigência: 60 (sessanta) dias. Data da Assinatura: 04 de 
dezembro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#118722#20#121083/>
Protocolo 118722
<#E.G.B#118729#20#121090>
EXTRATO - CONTRATO Nº 003-1/2023
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 003-1/2023; Processo nº 1936/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Digital Fortress Serviços de Segurança Ltda (CNPJ: 
02.056.082/0001-11); Objeto: Aquisição de rádios comunicadores para 
atender as necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 
12 (doze) meses. Valor: R$ 399.950,00 (trezentos e noventa e nove mil, 
novecentos e cinquenta reais); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; 
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar 
n.º 123/2006, Decreto Estadual n.º 21.178/2000, Decreto Estadual n° 
28.182/2008, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993 e alterações; Data 
de Assinatura: 03/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#118729#20#121090/>
Protocolo 118729
<#E.G.B#118738#20#121099>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO