DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023 27
DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o cargo vago de Assessor III, AD-3, da Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, decorrente da exoneração 
promovida pelo Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 055/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GERSON MEIRELLES 
DE FRANÇA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#118833#27#121194/>
Protocolo 118833
<#E.G.B#118834#27#121195>
DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o cargo vago de Gerente, AD-2, da Secretaria 
de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da exoneração 
promovida pelo Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 052/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AFONSO VIEIRA FERREIRA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#118834#27#121195/>
Protocolo 118834
<#E.G.B#118835#27#121196>
DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o cargo vago de Gerente, AD-2, da Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa, decorrente da exoneração promovida 
pelo Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 050/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, THAYLINE CASTRO 
GAMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#118835#27#121196/>
Protocolo 118835
<#E.G.B#118836#27#121197>
DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o cargo vago de Assessor II, AD-2, da Unidade de 
Gestão Integrada, decorrente da exoneração promovida pelo Decreto de 
30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da 
mesma data;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 051/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAQUEL COLARES 
WITTKOWSKI, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da UNIDADE DE GESTÃO INTEGRADA, constante do 
Anexo Único, Parte 9, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#118836#27#121197/>
Protocolo 118836
<#E.G.B#118838#27#121199>
DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o cargo vago de Assessor II, AD-2, da Casa Civil, 
decorrente da exoneração promovida pelo Decreto de 30 de dezembro de 
2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 054/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA ELIZETE PAULINO 
PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#118838#27#121199/>
Protocolo 118838
<#E.G.B#118839#27#121200>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO