DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023
30
<#E.G.B#118536#30#120890>
PORTARIA Nº 1030/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como, o que consta nos PROCESSOS SIGED 017105.000194/2022-44; 
017127.000358/2022-85; 017111.000723/2022-20/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-ARNOLDO LISBOA DE SOUZA JUNIOR, Médico Clínico Geral, 
246.713-5B, 10.12.2022; 02-JOANNA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico 
de Enfermagem, 255.607-3B, 17.11.2022; 03-PAULA AMANDA LOPES 
CAPAO, Técnico de Enfermagem, 260.326-8A, 02.12.2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 26 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118536#30#120890/>
Protocolo 118536
<#E.G.B#118568#30#120922>
PORTARIA N.º 1051/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, o que consta nos Requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017109.000847/2022-55; 
017109.000791/2022-39; 017125.000823/2022-06; 017125.000822/2022-53; 
017109.000833/2022-31; 017125.000843/2022-79; 017125.000831/2022-
44; 017115.000567/2022-68/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Cynthia Suely Maman da Silva, Agente Administra-
tivo, 104.391-9A, 1992 a 2002, 01/02/2023 a 30/07/2023, ICAM; 02-Fabrício 
Costa de Freitas, Agente Administrativo, 236.149-3A, 2016 a 2021, 
01/03/2023 a 29/05/2023, ICAM; 03-Jacyany de Jesus Ribeiro Monteiro, 
Téc. de Enfermagem, 156.330-0D, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, 
SPA e Hosp. Platão Araújo; 04-Lea Nascimento de Melo, Aux. de Nut. e 
Diet., 156.688-1C, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, SPA e Hosp. 
Platão Araújo; 05-Maria Franssinette Costa Stuart, Téc. de Enfermagem, 
239.779-0A, 2017 a 2022, 01/01/2023 a 31/03/2023, ICAM; 06-Michelly 
Silva do Amaral Benfica, Téc. de Enfermagem, 240.658-6A, 2017 a 2022, 
01/12/2022 a 28/02/2023, SPA e Hosp. Platão Araújo; 07-Rosilene Carvalho 
de Sousa, Téc. de Enfermagem, 241.118-0A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 
28/02/2023, SPA e Hosp. Platão Araújo; 08-Tânia Regina de Souza Oliveira, 
Assistente Social, 148.401-0B, 2011 a 2016, 02/01/2023 a 01/04/2023, 
HPSC Zona Oeste. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 27 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118568#30#120922/>
Protocolo 118568
<#E.G.B#118598#30#120955>
PORTARIA N.º 1039/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção 
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a 
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades 
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e es-
tabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.035545/2022-78/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor MARCOS ANTONIO BRAGA 
DE OLIVEIRA, matrícula n° 229.628-4E, para responder pelo cargo 
de Secretário Executivo Adjunto de Controle Interno, da Secretaria 
Executiva de Controle Interno, no período de 12.12.2022 a 31.12.2022, 
decorrente do gozo de férias do titular VICTOR NEGRÃO REIS. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 26 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118598#30#120955/>
Protocolo 118598
<#E.G.B#118602#30#120959>
PORTARIA Nº 1053/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei Delegada 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção 
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a 
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades 
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabe-
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2022; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLÍNICA DO 
AMAZONAS S/A LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 20/12/2022 a 19/03/2023; VALOR 
TOTAL: R$ 3.330.224,08 (três milhões, trezentos e trinta mil, duzentos 
e vinte e quatro reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 
0121; N.E. nº 5846 de 21/12/2022, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.027744/2022-02. 
Manaus, 28 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118580#30#120937/>
Protocolo 118580
<#E.G.B#118583#30#120940>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 080/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a empresa INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA ENDOVASCULAR S/S 
LTDA - EPP; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA (DLE) Nº 062/22-SES AM, com a PORTARIA N.º 910/2022 
- SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em 
serviços médicos hospitalares em ambulatório especializado de patologias 
neurovasculares e alta complexidade em procedimentos neurovasculares 
radiodiagnóstico intervencionistas (angiografia cerebral) e terapêuticos neu-
roendovasculares (embolização) adulto, a fim de atender as necessidades 
da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM; VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/12/2022 a 16/06/2023; VALOR 
TOTAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0121; N.E nº 05786 de 
19/12/2022 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.027214/2021-83.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118583#30#120940/>
Protocolo 118583
<#E.G.B#118532#30#120886>
PORTARIA Nº 1037/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta 
nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 
017101.033860/2022-60;017124.000375/2022-42;017131.000180/2022-03; 
017131.000247/2022-00;017101.033259/2022-78;017116.000820/2022-73; 
017111.000652/2022-66; 017131.000185/2022-36; 017124.000429/2022-
70; 017106.000246/2022-72/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Ademar Pereira da Silva, Agente Administrati-
vo, 007.008-4 A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Mista de 
Pauini; 02- Amanda Mendes da Rocha, Téc. de Enfermagem, 192.810-4 
A, 2016 a 2021, 03/01/2023 a 02/04/2023, SPA e Policlínica José Lins; 03- 
Cristiane Isabella Nogueira Gualberto, Cir. Dentista, 192.391-9 A, 2016 
a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA São Raimundo; 04- Elen Castro 
da Costa, Téc. de Enfermagem, 192.492-3 A, 2012 a 2017, 01/02/2023 a 
01/05/2023, SPA São Raimundo; 05- Ely Regina Pereira Valente, Téc. 
de Enfermagem, 183.307-3 B, 2009 a 2014, 01/01/2023 a 31/03/2023, 
Unidade Boa Vista do Ramos; 06- Helma Patrícia Dias Trindade, Téc. 
de Enfermagem, 183.287-5 B, 2010 a 2015, 01/03/2023 a 29/05/2023, 
Maternidade Ana Braga; 07- Homero Diniz dos Santos Júnior, Motorista, 
170.481-8 B, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, Maternidade Balbina 
Mestrinho; 08- Jesyane Bezerra Braga, Enfermeira, 192.617-9 A, 2016 a 
2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, SPA São Raimundo; 09- Jucimar Guedes 
Seabra, Téc. de Enfermagem, 185.871-8 B, 2016 a 2021, 05/06/2023 a 
02/09/2023, SPA e Policlínica José Lins; 10- Leda Carla Mar da Costa, Téc. 
de Patologia Clínica, 201.670-2 A, 2014 a 2019, 01/03/2023 a 29/05/2023, 
Hospital Chapot Prevost. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 27 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118532#30#120886/>
Protocolo 118532
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO