DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023 31
lecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo
SIGED 01.01.017101.035560/2022-16/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora LUCIANA OLIVEIRA LOPES,
matrícula 191.047-7A, para responder pelo cargo de Secretária Executiva
Adjunta de Políticas de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, no
período de 15.12.2022 a 07.01.2023, decorrente do gozo de férias do titular
LINDINALDO GOMES DOS SANTOS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 28 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118602#31#120959/>
Protocolo 118602
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#118529#31#120883>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 208/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 211/2022 - CEE/AM DE 06/12/2022
Aprovar a alteração de denominação da instituição de ensino de Centro
Integrado de Educação Christus-CIEC para Centro Integrado de Educação
e Cidadania - CIEC. Autorizar o funcionamento da Educação de Jovens
e Adultos/EJA, pela metodologia da Educação a Distância-EaD, a ser
ofertado no Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, pelo
período de 3 (três) anos, a contar do ano de 2023 até o ano de 2025.
Aprovar o Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico e a Matriz
Curricular, adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao
Referencial Curricular Amazonense/RCA. Condicionar a concessão de nova
autorização ou reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos/
EJA, na Modalidade EaD, ao atendimento a acessibilidade à biblioteca, na
forma constante do projeto enviado pela instituição a este Conselho.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#118529#31#120883/>
Protocolo 118529
<#E.G.B#118530#31#120884>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 207/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 210/2022 - CEE/AM DE 06/12/2022
Atestar que o Centro Educacional Brígido Neto, localizado à Rua Croton
Bravo nº 147, Conj. Hiléia, bairro Redenção, Manaus/AM, apresentou o
Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme
anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM, e aprovar o Calendário
Escolar 2020. Advertir o mantenedor da instituição por não cumprir o prazo
estabelecido para apresentação do plano de ação, conforme determinado
nas Resoluções CEE/AM nº 39/2020 e nº 57/2020. Recomendar que a
resolução supracitada esteja anexada ao plano de ação escolar, para fins de
comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#118530#31#120884/>
Protocolo 118530
<#E.G.B#118531#31#120885>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 210/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 213/2022 - CEE/AM DE 06/12/2022
Aprovar a Proposta Pedagógica do Ensino Fundamental das Escolas
Estaduais do Campo, das Águas e da Floresta da Rede Estadual de Ensino
do Amazonas, operacionalizada pela Secretaria de Estado da Educação e
Desporto - SEDUC.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#118531#31#120885/>
Protocolo 118531
<#E.G.B#118541#31#120895>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 167/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 170/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Convalidar o Ensino Médio em Tempo Integral, ministrado nos anos de 2017
e 2018, para as escolas estaduais abaixo descritas:
- E. E. Professora Maria Belém - Barreirinha/AM; - E. E. Euclides Correa
Vieira - Beruri/AM; - E. E. Prefeito Donga Michilles - Maués/AM; - E. E.
Brandão de Amorim - Parintins/AM; - E. E. Pedro Aguirre - Manicoré/AM.
Autorizar o funcionamento do Ensino Médio em Tempo Integral, pelo período
de 5 (cinco) anos, com data retroativa ao ano letivo de 2019 até o ano letivo
de 2023, nas escolas estaduais abaixo descritas:
- E. E. T. I. Professora Maria Belém - Barreirinha/Am; - E. E. T. I. Euclides
Correa Vieira - Beruri/AM; - E. E. T. I. Prefeito Donga Michilles - Maués/AM;
- E. E. T. I. Brandão de Amorim - Parintins/AM.
Autorizar o funcionamento do Ensino Médio em Tempo Convencional da
Escola Estadual Pedro Aguirre - Manicoré/AM, pelo período de 5 (cinco)
anos, com data retroativa ao ano letivo de 2019 até o ano letivo de 2023.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#118541#31#120895/>
Protocolo 118541
<#E.G.B#118545#31#120899>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 211/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 214/2022 - CEE/AM DE 06/12/2022
Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Médio e a ope-
racionalização do Projeto Político Pedagógico do Colégio Militar da Polícia
Militar do Amazonas - CMPM I, localizado na Rua Antônio Passos Miranda,
S/N, Bairro Petropólis, Manaus/AM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#118545#31#120899/>
Protocolo 118545
<#E.G.B#118547#31#120901>
2º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 04/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E
CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento
por mais doze (12) meses, contados de 16.12.2022 até 16.12.2023, para dar
continuidade ao objeto do fomento, conforme Requerimento do IDEPECAM
pelo Ofício nº 36/2022, Plano de Trabalho nº 001690 - SISCONV/SEFAZ,
Parecer Técnico emitido pelo DEPPE nº 95/2022 e Parecer n°. 5.702/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.030315/2022-39.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118547#31#120901/>
Protocolo 118547
<#E.G.B#118549#31#120903>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial da “RESENHA Nº 208/2022
- CEE/AM DE 06/12/2022”, do dia 03/01/2023, pag. 2, Publicações Diversas,
Protocolo 118122.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#118549#31#120903/>
Protocolo 118549
<#E.G.B#118553#31#120907>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 58/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 17.12.2022
até 17.12.2023 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins pelo Ofício nº 149/2022,
Plano de Trabalho nº 001749- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 5.473/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.036385/2022-09.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118553#31#120907/>
Protocolo 118553
<#E.G.B#118555#31#120909>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 28/2020
DATA DA ASSINATURA: 02.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO
NEGRO, por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados de 02.12.2022 até 02.12.2023, para dar continuidade ao objeto do
convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Santa Isabel
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO