DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023
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do Rio Negro pelo Ofício nº. 176/2022 - GPMSSU, Plano de Trabalho nº
001149-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pela GEAOB/DEINFRA,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 5.732/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.034795/2022-07.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118555#32#120909/>
Protocolo 118555
<#E.G.B#118557#32#120911>
ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 57/2021.
Publicado no DOE 34.889, Poder Executivo, pág. 06, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, PREFEITURA
DE PARINTINS, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: (...) Plano de Trabalho nº 001749- SISCONV/
SEFAZ (...).
LEIA-SE: DO OBJETO: (...) Plano de Trabalho nº 001725- SISCONV/
SEFAZ (...).
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118557#32#120911/>
Protocolo 118557
<#E.G.B#118558#32#120912>
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2019.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta
(180) dias corridos, contados de 03.01.2023 até 02.07.2023 e o prazo de
execução do contrato por mais cento e oitenta (180) dias corridos, contados
de 02.12.2022 até 31.05.2023, para dar continuidade nas obras de serviços
de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor
Benício Leão, localizada na Rua Polivalente, nº 49, bairro Japiim, CEP:
69078-260 na cidade de Manaus/AM, em atendimento ao requerimento da
empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP,
Projeto Básico, Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº.
5.663/2022-ASSJUR partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037922/2022-20.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118558#32#120912/>
Protocolo 118558
<#E.G.B#118559#32#120913>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2018.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais doze (12) meses,
contados de 29.12.2022 até 29.12.2023, para dar continuidade ao objeto do
convênio, conforme Ofício n°. 025/2022 expedido pela Universidade Federal
do Amazonas, Plano de Trabalho, Parecer expedido pelo CEPAN e Parecer
n°. 5.666/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039531/2022-40.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118559#32#120913/>
Protocolo 118559
<#E.G.B#118560#32#120914>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2022.
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03)
meses, contados de 18.12.2022 até 18.03.2022 para dar continuidade
à aquisição de material de consumo, sendo: (ID-14380) Água Mineral,
garrafão de 20 litros (387.900 unidades), em atendimento as Gerências,
Departamentos, Conselhos, CEPAN, CEMEAM e demais Unidades Ad-
ministrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC/Sede, em atendimento ao Memo. n° 149/2022-DELOG,
Projeto Básico e Parecer n° 5.522/2022-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.037690/2022-00.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118560#32#120914/>
Protocolo 118560
<#E.G.B#118561#32#120915>
1º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 25/2021
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRE E COMUNITÁRIOS DA
ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MARCANTONIO VILAÇA
II - APMC/EETIMIVII. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses,
contados de 21.12.2022 até 21.12.2023, para dar continuidade ao objeto
do fomento, conforme Requerimento do 2º CMPM/E.E.T.I.M.V.II pelo Ofício
nº 43/2022, Plano de Trabalho nº 001822 - SISCONV/SEFAZ, Parecer
Técnico nº 32/2022 emitido pelo GESIN/DEINFRA e Parecer n°. 5.699/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.035449/2022-46.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118561#32#120915/>
Protocolo 118561
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#118563#32#120917>
ERRATA da escala de férias publicada do D.O.E. de 06.12.22 Poder Execu-
tivo-Seção II págs. 08 a 11, Portaria nº 235/SEC/GS.
ONDE SE LÊ: GILSON MAURO DE OLIVEIRA, ARIADNE DA ROCHA DE
S PAULO e DIANGELYS CONCEICAO DOS SANTOS
LEIA-SE: GILSON MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA, ARIADNE DA ROCHA
DE S PAULO AGUIAR e DIANGELYS DOS SANTOS CONCEICAO
ONDE SE LÊ: 217.574-6 B - FABIO GREY BRITO MORENO
LEIA-SE: 217.574-6 B - HELIO DA COSTA DANTAS
INCLUIR os servidores 265.354-0 A - VANESSA SANTANA CARVALHO e
265.361-3 A - JESSICA KETLEN MENDES DA SILVA, no mês de Novembro
na Escala de Férias do Exercício de 2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#118563#32#120917/>
Protocolo 118563
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#118543#32#120897>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento
dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Jose Wilson Pereira Perote - St. QPPM; Josue Maia de
Freitas - Sd. QPPM; Período: 01 a 16/01/2023; Destino: Tefé/AM;
2. Nome e Cargo: Wiltom Souza de Souza - Sgt. QPPM; Karina Cunha
de Souza - Cb. QPPM; Período: 01 a 16/01/2023; Destino: Tabatinga/AM;
3. Nome e Cargo: Cleuter Sá de Souza - Sgt. QPPM; Cristiane Rodrigues
Cezario - Sgt. QPPM; Período: 01 a 16/01/2023; Destino: Parintins/AM;
4. Nome e Cargo: Erielton da Silva Franco - Cb. QPPM; Wellyngton José
da Silva Franco - Cb. QPPM; Período: 01 a 16/01/2023; Destino: Maués/
AM;
5. Nome e Cargo: Carlos Barbosa da Silva Junior - St. QPPM; Alcione
Pereira Cavalcante - St. QPPM; Período: 01 a 16/01/2023; Destino: Coari/
AM;
6. Nome e Cargo: Carmelita Cássia Rocha de Araújo - Cb. QPPM;
Francisco Lima de Araújo - Cb. QPPM; Período: 01 a 16/01/2023;
Destino: Canutama/AM;
7. Nome e Cargo: Maria do Perpetuo Socorro Barroso de Vasconcelos
- St. QPPM; Jose Romario Begreiros do Nascimento - Sgt. QPPM;
Hermeson Pereira Pinto - Cb. QPPM; Rizomar Gouvea dos Santos - Sd.
QPPM; Período: 06 a 07/01/2023 e 12 a 13/01/2023; Destino: Itacoatiara/
AM:
Objetivo: Realizar escolta das provas ENEM PPL 2022.
Gabinete do Secretário de Segurança Pública, em Manaus, 30 de
dezembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#118543#32#120897/>
Protocolo 118543
<#E.G.B#118567#32#120921>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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