DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023
34
DEZEMBRO
218.081-2 C
DEIVISON GONCALVES DAS CHAGAS
228.610-6 C
ESDRAS FABRICIO MARINHO KOIDE
200.710-0 F
JEAN CARLO SILVA DE OLIVEIRA
220.457-6 C
MAIKO SANTOS SOUZA
180.519-3 F
MICAEL ASSUNCAO LIMA
Leia-se:
MAIO
Matrícula
Servidor(a)
228.610-6 C
ESDRAS FABRICIO MARINHO KOIDE
JUNHO
257.023-8 B
RODRIGO OTAVIO SANTOS DE SOUZA
JULHO
218.081-2 C
DEIVISON GONCALVES DAS CHAGAS
200.710-0 F
JEAN CARLO SILVA DE OLIVEIRA
180.519-3 F
MICAEL ASSUNCAO LIMA
AGOSTO
220.457-6 C
MAIKO SANTOS SOUZA
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#118620#34#120977/>
Protocolo 118620
<#E.G.B#118614#34#120971>
HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 
SEAP, gestora do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FUPEAM, por intermédio do seu Titular, no uso de suas atribuições legais e 
CONSIDERANDO a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2022-
FUPEAM, cujo objeto é o credenciamento de interessados no desenvolvi-
mento de atividade laboral aos apenados do Sistema Prisional do Estado do 
Amazonas, decide:
1) HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Avaliação do Chamamento 
Público nº 03/2022-FUPEAM, tendo em vista a constatação de regularidade 
de todos os atos procedimentais realizados pela mesma.
2) DIVULGAR o RESULTADO do presente procedimento, sagrando-se 
credenciadas a(s) seguinte(s) proponente(s): NRD INDUSTRIA E 
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 48.045.807/0001-77.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#118614#34#120971/>
Protocolo 118614
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118643#34#120998>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 00017/2023.
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 1278/2022 
- Destino: Iranduba/Novo Airão/AM. Período: 28/12/2022. Objetivo: Visita 
técnica nas obras dos CT. 047/2020-SEINFRA e CT. 023/2021-SEINFRA. 
e PCDP 010/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 11 à 13/01/2023. 
Objetivo: Proceder com a visita nas obras do CT.023/2021-SEINFRA. PCDP 
011/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 17 à 20/01/2023. Objetivo: 
Visita técnica na obra do CT. 039/2022-SEINFRA, CT.047/2021-SEIN-
FRA, CT. 047/2020-SEINFRA e PCDP 026/2023 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 06/01/2023. Objetivo: Visita técnica na obra do CT.039/
2022-SEINFRA. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor 
III. PCDP 1279/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 26/12/2022. 
Objetivo: Mapeamento detalhado de entrada de ramais, rodovias e obras 
de arte especiais ao longo da Rodovia AM-070. KELLYSON SANTOS 
OLIVEIRA - Consultor. PCDP 1280/2022 - Destino: Manacapuru/Anamã/
Anori/AM. Período: 02 à 06/01/2023 e DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA 
SILVA - Assessor III. PCDP 1281/2022 - Destino: Manacapuru/Anamã/
Anori/AM. Período: 02 à 06/01/2023 e REGIANE CAMPOS DE CASTRO 
- Assessor II. PCDP 1282/2022 - Destino: Manacapuru/Anamã/Anori/AM. 
Período: 02 à 06/01/2023. Objetivo: Realizar levantamento de dados das 
Delegacias dos Municípios de Anamã e Anori. MARIA DO PERPÉTUO 
SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 001/2023 - 
Destino: Manicoré/AM. Período: 07 à 12/01/2023 e WILMAR FERREIRA DE 
CARVALHO - Topografo. PCDP 002/2023 - Destino: Manicoré/AM. Período: 
07 à 14/01/2023. Objetivo: Realizar vistoria e mapear as áreas de risco. e 
PCDP 020/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 04 à 05/01/2023. Objetivo: 
Levantamento planimétrico e topográfico da área das castanheiras. PHILIPE 
ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 004/2023 - Destino: 
Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 04 à 06/01/2023. 
Objetivo: Proceder Vistoria nas Obras do CT. 010/2022-SEINFRA; CT.062/
2022-SEINFRA. e PCDP 024/2023 - Destino: Careiro/Autazes/Borba/AM. 
Período: 09 à 12/01/2023. Objetivo: Proceder Vistoria conforme Portaria 
001425/2022, para conclusão das obras do Centro de Convivência do Idoso. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 005/2023 
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 02/01/2023. Objetivo: Conduzir 
servidora Regiane Campos de Castro para realizar levantamento de dados 
das Delegacias. e PCDP 006/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
06/01/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Regiane Campos de Castro; 
para realizar levantamento de dados das Delegacias. e PCDP 013/2023 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 04 à 05/01/2023. Objetivo: Conduzir 
servidor Nathanael do Nascimento Andrade, para realizar levantamento 
planimétrico e topográfico da área das castanheiras. ARTHUR GABRIEL 
GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 008/2023 - Destino: Presidente 
Figueiredo/Autazes/AM. Período: 09 à 13/01/2023. Objetivo: Fiscalizar o 
CT. 33/2021-SEINFRA; CT.55/2021- SEINFRA. CT.035/2021-SEINFRA, 
CT.002/2022-SEINFRA e CV.34/2021-SEINFRA. PCDP 009/2023 - Destino: 
Manacapuru/Rio Preto da Eva/AM. Período: 04 à 06/01/2023. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CT.32/2021-SEINFRA, CT.0086/2022-SEINFRA. 
NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 012/2023 - Destino: Novo Airão/AM. 
Período: 04 à 05/01/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CV. 011/2021-
SEINFRA; CV.012/2021-SEINFRA; CV. 015/2021-SEINFRA; CV.015/
2022-SEINFRA. EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topografo. 
PCDP 014/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 04 à 05/01/2023 e 
NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor II. PCDP 021/2023 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 04 à 05/01/2023. Objetivo: Levantamento 
planimétrico e topográfico da área das castanheiras. ANTONIO ARAÚJO 
GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 019/2023 - Destino: Careiro/
AM. Período: 11 à 13/01/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica do CT. 
029/2022-SEINFRA. PAULO HENRIQUE BEZERRA DE MELO - Assessor 
IV. PCDP 022/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/01/2023. Objetivo: 
Conduzir equipe de Comunicação e a Eng.ª Ana Lucia de Matos Sampaio, 
em visita técnica na Obra do CT.039/2022-SEINFRA. NORMANDO RABELO 
PINHEIRO - Assessor IV. PCDP 023/2023 - Destino: Careiro/Autazes/Borba/
AM. Período: 09 à 12/01/2023 e SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor 
I. PCDP 025/2023 - Destino: Careiro/Autazes/Borba/AM. Período: 09 à 
12/01/2023. Objetivo: Proceder Vistoria conforme Portaria 001425/2022, 
para conclusão das obras do Centro de Convivência do Idoso. LORENA 
BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 027/2023 - Destino: 
Careiro/AM. Período: 28 à 29/11/2022. Objetivo: Participar da inauguração 
do Ramal do KM 11, visita as obra do Ramal do Purupuru e Feira. 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118643#34#120998/>
Protocolo 118643
<#E.G.B#118590#34#120947>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 06/01/02023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 016/2021, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, acontar 12/01/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.007447/2022-79-SEINFRA.
 Manaus, 06 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118590#34#120947/>
Protocolo 118590
<#E.G.B#118591#34#120948>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 06.01.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/
AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2021, 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/01/2023, de 
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.007262/2022-64-SEINFRA. 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118591#34#120948/>
Protocolo 118591
<#E.G.B#118626#34#120983>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO