DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023 35
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 06.01.2023. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANS-
PORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 024/2022, por mais 180 (cento e noventa) dias, a contar
de 15/05/2023, e execução por igual período, contados de 24/01/2023, de
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.007528/2022-79-SEINFRA.
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118626#35#120983/>
Protocolo 118626
<#E.G.B#118629#35#120986>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 06/01/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto a supressão de serviços do Contrato nº
016/2022-SEINFRA, no valor de R$ 25.549,48 (vinte e cinco mil, quinhentos
e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), correspondente a
16,06% (dezesseis vírgula zero seis por cento), tudo em conformidade
com as razões e documentos constantes dos autos do processo n°
01.01.025101.007566/2022-21-SEINFRA.
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118629#35#120986/>
Protocolo 118629
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#118576#35#120933>
PORTARIA Nº 001/2023 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, Lei n.º 6.155, de
28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para custear despesas
administrativas e financeiras, com a manutenção de suas atividades,
referente ao exercício de 2023, no valor de 49.401.000,00 (quarenta e nove
milhões, quatrocentos e um mil reais).
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR
Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 0001; Ação: 2001; Região: 0001
Natureza da Despesa: 339030; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 30.000,00;
Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.751.240,00;
Natureza da Despesa: 339035; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 48.500,00;
Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 2.382.594,00;
Natureza da Despesa: 339040; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 569.328,00;
Natureza da Despesa: 339139; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 380.000,00;
Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 0001; Ação: 2003; Região: 0001
Natureza da Despesa: 319004; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 21.816,00;
Natureza da Despesa: 319011; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.802.032,00;
Natureza da Despesa: 319013; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.164,503,00;
Natureza da Despesa: 319016; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 6.132,00;
Natureza da Despesa: 319093; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 312.001,00;
Natureza da Despesa: 319094; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 93.516,00;
Natureza da Despesa: 339049; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 10.000,00;
Função: 23; Sub-função: 331; Programa: 0001; Ação: 2004; Região: 0001
Natureza da Despesa: 339046; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 366.000,00;
Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 0001; Ação: 2087; Região: 0001
Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 30.000,00;
Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 0001; Ação: 2643; Região: 0001
Natureza da Despesa: 339040; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 55.565,00;
Função: 28; Sub-função: 846; Programa: 0003; Ação: 0002; Região: 0001
Natureza da Despesa: 319091; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.000,00;
Função: 23; Sub-função: 605; Programa: 3277; Ação: 2452; Região: 0001
Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.087.410,00;
Natureza da Despesa: 339045; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.500.000,00;
Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001
Natureza da Despesa: 335041; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.045.895,00;
Natureza da Despesa: 339014; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 80.000,00;
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$16.558.682,00;
Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.942.752,00;
Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 8.162.034,00;
Natureza da Despesa: 449052; Fonte: 1.501.170; Valor: R$ 2.000.000,00;
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas - ADS
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02/01/2023.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#118576#35#120933/>
Protocolo 118576
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#118535#35#120889>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.012157/2022-58, referente ao PE 1118/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1118/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4, 7; MEDICNORTE
LTDA - item(ns) 9; ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI - item(ns) 2, 3; P H
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI -
item(ns) 1, 5; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES -
item(ns) 6, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s)
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118535#35#120889/>
Protocolo 118535
<#E.G.B#118538#35#120892>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 03 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0057/2022-3, 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
0048/2022-7, 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0094/2022-4, 03
e 04 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0197/2022-2 O CENTRO
DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio
de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do
Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e
o teor da Nota Técnica n.º 003/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0057/2022-3-
e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 055/22 - CSC, pertencente
ao processo n.º 01.01.013102.000702/2022-63, 06 da Ata de Registro
de Preços n.º 0048/2022-7-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º
1597/21 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.008992/2021-
02, 06 da Ata de Registro de Preços n.º 0094/2022-4-e-Compras, oriunda
do Pregão Eletrônico n.º 093/22 - CSC, pertencente ao processo n.º
01.01.013102.001726/2022-30, 03 e 04 da Atas de Registro de Preços n.º
0197/2022-2-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 390/22 - CSC,
pertencente ao processo n.º 01.01.013102.005235/2022-68, devido situação
superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 05 de janeiro de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118538#35#120892/>
Protocolo 118538
<#E.G.B#118539#35#120893>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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