DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023
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DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0280/2022-7
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 001/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0280/2022-7-e-
Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 801/22 - CSC, pertencente ao 
processo n.º 01.01.013102.008939/2022-92, devido situação superveniente 
impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 05 de janeiro de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118539#36#120893/>
Protocolo 118539
<#E.G.B#118540#36#120894>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2023-2; PE1122/22- 
CSC (Proc. Nº 013102.012719/2022); OBJETO: Aquisição de Gênero 
de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N 
COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 5 no 
valor total de R$ 618.350,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118540#36#120894/>
Protocolo 118540
<#E.G.B#118542#36#120896>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023 (5,10); 
PE1171/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012980/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 
LTDA - MATRIZ, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.980,00; UNIAO QUIMICA 
FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 9 no valor total de R$ 
2.047.090,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118542#36#120896/>
Protocolo 118542
<#E.G.B#118544#36#120898>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2023 (1,2,3,4,5,6,7); 
PE1117/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012438/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 
no valor total de R$ 722.390,00; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA., item(ns) 10,11 no valor total de R$ 102.425,94; 
CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3,9 no valor total de R$ 
176.469,15; E H M SATO, item(ns) 5 no valor total de R$ 987.081,55; ELVIS 
ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 1 no valor total de R$ 28.277,70; 
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 25.154,10; P H COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 6,7 no valor 
total de R$ 4.167.275,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118544#36#120898/>
Protocolo 118544
<#E.G.B#118546#36#120900>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2023 (1,4,5,6); 
PE1108/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012402/2022); OBJETO: Aquisição 
de Mat.Químico e Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 6,9,11 no valor total de R$ 107.643,50; DECARES 
COMERCIO LTDA, item(ns) 2,3,5 no valor total de R$ 480.075,00; NORTE 
GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR 
LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 1.165.171,00; P H COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 7 no valor 
total de R$ 473.952,39; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118546#36#120900/>
Protocolo 118546
<#E.G.B#118548#36#120902>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2023-4; PE1071/22 
-CSC (Proc. Nº 013102.012148/2022); OBJETO: Aquisição de Material 
Esportivo; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: V M 
ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de 
R$ 344.406,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118548#36#120902/>
Protocolo 118548
<#E.G.B#118550#36#120904>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 03 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 771/22 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, 
de 15 de outubro de 2019, CONSIDERANDO a competência disposta no 
art.19 do Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica 
n.º 141/2022, da CGOV/CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 03 (contido no PE n.º 771/22-CSC e no 
Processo n° 01.01.013102.008990/2022-02) publicada no DOE, haja vista a 
impossibilidade do fornecedor em entregar o item pelo preço ofertado, devido 
a variação de preços, e a não assinatura da Ata de Registro de Preços nº 
0322/2022-2, oriunda do pregão supra.
Manaus, 05 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118550#36#120904/>
Protocolo 118550
<#E.G.B#118551#36#120905>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014361/2022-03, referente ao PE 1315/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1315/22, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 9; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 1, 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 
2, 5, 7; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata 
de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118551#36#120905/>
Protocolo 118551
<#E.G.B#118552#36#120906>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012235/2022-14, referente ao PE 1075/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1075/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI-
COS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 4, 5, 6; SALDANHA RODRIGUES 
LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118552#36#120906/>
Protocolo 118552
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO