DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023
38
setembro de 2022. Ao servidor: SILVIO CARDOSO MENDONÇA,
MATRÍCULA: 159.615-2 A, com efeitos financeiros a contar de 23 de
setembro de 2022. Ao servidor: DENIS MAR DOS SANTOS, MATRÍCULA:
161.070-8 A, com efeitos financeiros a contar de 02 de outubro de 2022.
Ao servidor: ERIANE VALENTIM LEANDRO, MATRÍCULA: 200.608-1 B,
com efeitos financeiros a contar de 08 de outubro de 2022. Ao servidor:
SUELLEN AMAZONAS RATTACASO, MATRÍCULA: 257.635-0 A, com
efeitos financeiros a contar de 09 de outubro de 2022. Ao servidor:
LUCIO RAMOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 186.487-4 A, com efeitos
financeiros a contar de 10 de outubro de 2022. Aos servidores: MARCOS
DO VALE PINHO, MATRÍCULA: 254.045-2 B; MARCIO FIRMINO DE
OLIVEIRA, MATRÍCULA: 199.713-0 A, com efeitos financeiros a contar
de 11 de outubro de 2022. Ao servidor: MARCOS PAULO FERREIRA
CARNEIRO, MATRÍCULA: 199.696-7 A, com efeitos financeiros a contar
de 12 de outubro de 2022. Ao servidor: MARIO ALBERT PEREIRA DE
PAIVA, MATRÍCULA: 189.432-3 A, com efeitos financeiros a contar de 13
de outubro de 2022. Ao servidor: KEYCIANE SANTAREM BAIMA,
MATRÍCULA: 220.188-7 B, com efeitos financeiros a contar de 18 de
outubro de 2022. Ao servidor: IRANILSON DA SILVA RODRIGUES,
MATRÍCULA: 257.471-3 A, com efeitos financeiros a contar de 19 de
outubro de 2022. Ao servidor: JOSE MIRANDA LACERDA, MATRÍCULA:
229.394-3 C, com efeitos financeiros a contar de 22 de outubro de 2022.
Ao servidor: ROBERT WASHINGTON BARRETO, MATRÍCULA: 199.889-7
A, com efeitos financeiros a contar de 24 de outubro de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 06 de janeiro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118594#38#120951/>
Protocolo 118594
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#118606#38#120963>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 003/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placa: PHU-6118, JXY-4517, OAG-6468,
QZC-0H15, QZK-2C74, NOX-3893, PHS-0D75, QZY-7A08, JXF-1E55,
QZV-5B18, PHA-4814, OAF-5782, JXW-9731, NOX-8A83, PHD-1853,
OAG-7139, JXO-9752, QZF-2F98, JXU-4978, QZW-7H96, JXO-7784,
EFV-4B18, NOO-4427, QZS-0F28, OAD-2508, QZB-5C44, NOS-3A09,
NOP-0051, QZA-0D07, JXM-8816, PHE-4042, PHZ-1E57, NOL-1737,
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 06 de Janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118606#38#120963/>
Protocolo 118606
<#E.G.B#118607#38#120964>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 003/2023-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa JXT-5F36, NOI-6301,
QZX-6E05, PHY-2E76, NOJ-2H48, JXK-5222, QZO-0G35, PHA-4196,
QZY-4H06, PHF-1311, JXS-4737, QZT-0E64, NDV-8966, QZH-7I07,
PHT-2F56, PHF-5253, PHN-7116, QZI-7J44, QZB-5E73, NOV-9916,
JXF-5305, PHX-3609, DHG-0959, JWX-1899, QZG-7G86, OAG-6343,
NOR-2393, PHV-0I34, QZE-9H75, QZC-8A55, QZV-6I07, NOK-8172,
PHI-6A04, PHG-3141, PHS-8200, QZX-5J28, JWQ-1781, NON-3750,
QZE-7H47, QZQ-3B26, PHH-7I90, PHZ-3C41, PHT-5430, QZG-2I45,
QZK-2I45, QZI-7H03, QZZ-6E36, JXV-2635, QZA-0G36, OAM-9844,
QZA-3J84, QZC-4F16, OAM-3C12, PHF-7F90, OXM-8685, QZG-0H73,
JWS-9591, NOR-6269, JXW-1447, PHJ-7348, OAK-9089, QZC-7E74,
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no
prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 06 de Janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118607#38#120964/>
Protocolo 118607
<#E.G.B#118608#38#120965>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 002/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: JXN-7871, QZF-5A94, JWV-6238, JXY-1416, JWR-7C65,
QZI-4J86, QZP-4F16, PHA-6692, OAN-5245, JXY-7195, NOW-3F62,
JXE-0897, QZW-9I16, JVU-5365, MWD-4324, JXU-3500, facultando a
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art.
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.
Manaus, 05 de Janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118608#38#120965/>
Protocolo 118608
<#E.G.B#118609#38#120966>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 002/2023-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa NOT-5A39, PHP-5J50,
OAL-2726, NOK-6765, PHK-9615, NOL-6912, NOU-0850, OAK-4702,
JXL-8590, JXW-8E76, QZI-5H16, QZN-1A48, PHC-5824, AZX-3787,
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no
prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 05 de Janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118609#38#120966/>
Protocolo 118609
<#E.G.B#118610#38#120967>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 001/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placa: NPB-7428, PHF-1051, QZZ-6E58,
PHB-9253, OAB-9E21, PHZ-9439, PHC-0348, QZS-5A14, QZB-8I94,
PHM-4448, PHG-4347, NOV-9396, PHH-5568, OAK-5451, PHL-3923,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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