DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023
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19:00h as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código 
de Trânsito Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor do memorando 
nº 098/2021- GC-DETRAN/AM, de 22/11/2021, da Comissão Organizadora 
do Curso em Pauta; RESOLVE: - DESIGNAR para instrutores e para os 
servidores que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e 
estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula 
trabalhadas nos cursos realizados no período de 02/11/2021 a 16/11/2021. 
01 - DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO - 26h/a. 02- ROSANA 
SIQUEIRA BASTOS COSTA - 41h/a. 03- EDNILSON JUNIOR CESAR- 
40h/a. 04- HELENA CASSIA DA SILVA- 67h/a. 05- MARIA LEONICE REIS 
BATISTA -20h/a. 06- WENDELL DANTAS MENEZES- 32h/a.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 06 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118605#40#120962/>
Protocolo 118605
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#118574#40#120929>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.548/2022
PROCESSO Nº: 01.01.030201.017231/2022-23- IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: ANIZIO DIAS VIEIRA
1. DEFIRO a solicitação da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de 
Manejo Florestal Sustentável - APAT. Em face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/DJ/PMA N°506/2022.
2. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 6 de janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#118574#40#120929/>
Protocolo 118574
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#118554#40#120908>
PORTARIA Nº 001/2023 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019.
RESOLVE CONCEDER: férias do exercício de 2021/2022, para servidora 
LARISSA FREIRE DE SOUSA, matricula de nº 245.110-7F, no período de 
30 (trinta) dias a contar de 04/01/2023 a 02/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 
AMAZONAS, em Manaus, 2 de janeiro de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#118554#40#120908/>
Protocolo 118554
<#E.G.B#118556#40#120910>
PORTARIA Nº 002/2023 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019.
CONSIDERANDO, o afastamento temporário da servidora que exerce 
o cargo de Assessor II, designada através da PORTARIA Nº 021/2021-
PROCON/AM, para monitorar e orientar este Instituto de Defesa do 
Consumidor - PROCON/AM, quanto aos procedimentos de acesso à 
informação e para exercer as atribuições de ouvidoria, como OUVIDORA 
do PROCON/AM, LARISSA FREIRE DE SOUSA, matrícula funcional Nº 
245.110-7F, por 30 (trinta) dias, no período de 04/01/2023 a 02/02/2023, 
que se encontra de férias;
CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer 
solução de continuidade.
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro 
de 1986, à servidora ANA BEATRIZ DUQUE JOHNSON CAETANO, matrícula 
funcional Nº 262.098-7A, Assessor III, para exercer em substituição, por 30 
(trinta) dias, no período de 04/01/2023 a 02/02/2023 o cargo de Assessor II 
e atribuições a qual foi designada, durante o afastamento legal da Titular.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 2 de janeiro de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#118556#40#120910/>
Protocolo 118556
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#118528#40#120882>
EXTRATO Nº 01/2023 FVS-RCP. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 001/2019-FVS-RCP, assinado em 27/12/2022, 
PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS- 
Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa AMAZONAS COPIADORA 
EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (meses). 
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 02/01/2024 Valor total R$ 275.093,92. Fun-
damentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 
10.122.0001.2001.0001, ND 33904011, Fonte: 0100, Nota de Empenho para 
posterior APOSTILAMENTO nos termos da legislação. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017306.006770/2022-36/FVS-RCP, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#118528#40#120882/>
Protocolo 118528
<#E.G.B#118527#40#120881>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.004803/2022-03- FVS-RCP P.E n° 996/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa: NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 
00.780.568/0001-72; arrematante do item 02 no valor de R$ 149.646,00; 
Os itens 01,03,04,05,06,07,08, e 09, restaram FRACASSADOS. O valor 
total de item apregoado importa em R$ 149.646,00 (cento e quarenta e nove 
mil, seiscentos e quarenta e seis reais). CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, 
em Manaus-AM, 05 de janeiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#118527#40#120881/>
Protocolo 118527
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#118589#40#120946>
27.12.2022 - DECISÃO N.º 781/2022 - I CANCELAR o projeto da 
interessada Andressa Cristine Giacomin, intitulado “Astronomia na escola: 
uma abordagem interdisciplinar para descobrir o endereço das estrelas!”, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão 
n.º 782/2022 - I CANCELAR o projeto da interessada Angela Paula da 
Silva Pessoa, intitulado “Graphics Tablet - Uma ferramenta tecnológica para 
facilitar as aulas de Matemática.”, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 783/2022 - I CANCELAR o projeto 
do interessado Claudio Marcos de Souza Rodrigues, intitulado “Redes de 
compartilhamento de vídeos como complemento do aprendizado do corpo 
discente das escolas públicas”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - 
PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 784/2022 - I CANCELAR o projeto da 
interessada Deisianny da Silva Gonçalves, intitulado “Arte, sustentabilida-
de e o uso das tecnologias digitais na promoção da consciência ambiental.”, 
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. 
Decisão n.º 785/2022 - I CANCELAR o projeto da interessada Jéssica da 
Cruz Chagas, intitulado “Práticas Pedagógicas Inovadoras mediadas por 
Tecnologias para a Educação de Jovens e Adultos”, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 786/2022 - I 
CANCELAR o projeto do interessado Kiandro de Oliveira Gomes Neves, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO