DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023 41
intitulado “A sensibilização para promoção de práticas corretas de higiene 
a partir da investigação microbiológica do ambiente escolar”, no âmbito 
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 
787/2022 - I CANCELAR o projeto da interessada Larissa Cristina Cardoso 
dos Anjos, intitulado “(Re) Descobrindo o “SUS” na vizinhança da minha 
Escola a partir da Geografia da Saúde”, no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 788/2022 - I CANCELAR 
o projeto do interessado Manoel Vitor Barbosa Neto, intitulado “Cartilha 
Bilíngue da Diversidade Religiosa”, no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 789/2022 - I CANCELAR o 
projeto do interessado Marcos Melo Corrêa, intitulado “Atividades de Mor-
foanatomia Vegetal para Práticas no Ensino Fundamental: Construção de 
um Laminário Didático”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE 
- Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 790/2022 - I CANCELAR o projeto da 
interessada Maria Francisca da Costa Cavalcanti, intitulado “A Literatura e 
Sua Importância nos Diferentes Contextos Sociais.”, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Os interessados serão cienti-
ficados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas 
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR 
DA FAPEAM, em Manaus, 06 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#118589#41#120946/>
Protocolo 118589
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#118537#41#120891>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 23/2022. DATA DA ASSINATURA: 
12/12/2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AGENDA 
ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Censo 
Previdenciário para a atualização da base cadastral, funcional e financeira 
dos segurados ativos civis e militares, inativos civis e militares, dos 
pensionistas e dos dependentes, bem como disponibilização de aplicativo 
mobile para realização da Prova de Vida dos Segurados Inativos Civis e 
Militares e dos Pensionistas da Fundação AMAZONPREV. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.799.888,50 (oito milhões, 
setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e 
cinquenta centavos) DESPESAS: Unidade Orçamentária: 13301, Programa 
de Trabalho: 09.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903905, 
Fonte de Recurso: 02020000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 
12/12/2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0001378. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118537#41#120891/>
Protocolo 118537
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#118617#41#120974>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 140/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº140/2022, para 
admissão de alunos no Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências 
Humanas, até 16/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118617#41#120974/>
Protocolo 118617
<#E.G.B#118618#41#120975>
EDITAL Nº 08/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011; CONSIDERANDO os termos do Processo 
nº 01.02.011304.029934/2022-37; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a 
abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 03 
vagas para o Curso de Tecnologia em Produção Pesqueira na Modalidade 
Modular vinculado a Escola Superior de Tecnologia, abaixo especificado:
Cargo: Professor
Requisitos Mínimos: Graduação em Engenharia de Pesca ou Tecnologia 
em Produção Pesqueira, com Mestrado na área e experiência em docência 
em Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira e Engenharia de 
Pesca.
MUNICÍPIOS 
Nº DE VAGAS
REGIME DE TRABALHO
Barcelos, Novo Airão e Rio 
Preto da Eva.
03
40 horas semanais
II - Os interessados deverão preencher a Ficha de Inscrição constante no 
Anexo I deste Edital e juntamente com os demais documentos previstos 
no Anexo VII, entregar pessoalmente ou por procuração, no período de 
12 a 27/01/2023, na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, 
situada na avenida Djalma Batista, 3578, Flores no horário de 9 às 13 
horas.
III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118618#41#120975/>
Protocolo 118618
<#E.G.B#118621#41#120978>
EDITAL Nº 07/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011; CONSIDERANDO os termos do Processo 
nº 01.02.011304.029938/2022-15; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a 
abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 04 vagas 
para o Curso Superior de Tecnologia em Alimentos na Modalidade Modular 
Vinculado a Escola Superior de Tecnologia - EST, abaixo especificado:
Cargo: Professor
Requisitos Mínimos: Graduação em Engenharia de Alimentos, ou Nutrição, 
ou Tecnólogo em Alimentos, com mestrado na área e experiência em 
docência em Curso Superior de Tecnologia em Alimentos.
MUNICÍPIOS 
Nº DE VAGAS REGIME DE TRABALHO
Boa Vista do Ramos, Eirunepé, 
Manicoré e Rio Preto da Eva.
04
40 horas semanais
II - Os interessados deverão preencher a Ficha de Inscrição constante no 
Anexo I deste Edital e juntamente com os demais documentos previstos 
no Anexo VII, entregar pessoalmente ou por procuração, no período de 
12 a 27/01/2023, na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, 
situada na avenida Djalma Batista, 3578, Flores no horário de 9 às 13 
horas.
III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118621#41#120978/>
Protocolo 118621
<#E.G.B#118630#41#120987>
EDITAL Nº 05/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011; CONSIDERANDO os termos do Processo 
nº 01.02.011304.029936/2022-26; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a 
abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 04 vagas 
para o Curso de Tecnologia em Agroecologia vinculado à Escola Superior de 
Tecnologia na modalidade Modular a ser ofertado nos municípios de Apuí, 
Presidente Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira, abaixo especificado:
Cargo: Professor
ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena, 
com Mestrado e experiência profissional de Docência na Educação Indígena.
ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Ciências Agrárias, com Doutorado 
e Experiência Profissional na Docência em Nível Superior.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO