DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023 45
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o aditamento ao Termo de Contrato nº 1/2021 firmado com a
empresa A C GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº 22.267.917/0001-
90, por meio do Terceiro Termo Aditivo, conforme a seguir: a) Do Objeto:
Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato
nº 1/2021; b) Do Prazo: Pelo período de 12 (doze) meses, de 6.1.2023 a
6.1.2024; c) Do valor: Global estimado de R$ 503.388,72; d) Da forma de
pagamento: Em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de
R$ 41.949,06; e) Da dotação orçamentária: Conforme recurso na Conta
Principal 8.1.7.57.00.000 - Despesas de Serviços Terceirizados e Subconta
8.1.7.57.00.002 - Com contrato para Serviço de Limpeza;
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes
da presente decisão.
Manaus, 3 de janeiro de 2023.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do
Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#118565#45#120919/>
Protocolo 118565
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#118638#45#120995>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC Nº 262-1/2022
No dia 03/11/2022, pág. 19 do Diário Oficial do Estado do Amazonas,
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 34.858, na publicação inscrita sob
o protocolo nº 111468, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:
Onde se lê:
“Objeto: Contratação, pelo sistema de registro de preços de empresa
especializada na prestação de serviços de operacionalização de
eventos de grande porte, compreendendo a organização, produção e
realização de ventos, sob demanda, para atender as necessidades da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural e espaços adminis-
trados, via Adesão Ata SRP nº 022/2022-IFRO”.
Leia-se:
“Objeto: Contratação via registro de preços para a eventual aquisição
de materiais gráficos (repetição) para atender às necessidades da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC e seus
espaços culturais administrados e apoiados, via Adesão a Ata SRP Nº
22/2022-IFRO”.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#118638#45#120995/>
Protocolo 118638
<#E.G.B#118600#45#120957>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 331/2022
ESPÉCIE: Extrato de Contrato n.º 331/2022; Processo: 2306/2022;
Partes:
Agência
Amazonense
de
Desenvolvimento
Cultural-AADC
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação pelo
Sistema de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de
manutenção preventiva, corretiva e restauração predial, para atender
às necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados pela
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 60
(sessenta) dias; Valor: R$ 138.312,67 (Cento e trinta e oito mil, trezentos
e doze reais e sessenta e sete centavos); Cobertura Orçamentária:
CG 01/2021; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei
Complementar n.º 123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993,
suas alterações; Data de Assinatura: 07/12/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#118600#45#120957/>
Protocolo 118600
<#E.G.B#118601#45#120958>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 331-1/2022
ESPÉCIE: Extrato de Contrato n.º 331-1/2022; Processo: 2307/2022;
Partes:
Agência
Amazonense
de
Desenvolvimento
Cultural-AADC
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação pelo Sistema
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 60 (sessenta) dias; Valor:
R$ 411.921,37 (Quatrocentos e onze mil, novecentos e vinte e um reais e
trinta e sete centavos); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento
Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, e,
subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações; Data de
Assinatura: 07/12/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#118601#45#120958/>
Protocolo 118601
<#E.G.B#118636#45#120993>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 331-2/2022
ESPÉCIE: Extrato de Contrato n.º 331-2/2022; Processo: 2309/2022;
Partes:
Agência
Amazonense
de
Desenvolvimento
Cultural-AADC
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação pelo Sistema
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades
do Palácio da Justiça, espaço cultural administrado e apoiado pela Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 60 (sessenta)
dias; Valor: R$ 407.591,45 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e noventa
e um reais e quarenta e cinco centavos); Cobertura Orçamentária: CG
01/2021; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar
n.º 123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações;
Data de Assinatura: 07/12/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#118636#45#120993/>
Protocolo 118636
<#E.G.B#118637#45#120994>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 331-3/2022
ESPÉCIE: Extrato de Contrato n.º 331-3/2022; Processo: 2308/2022;
Partes:
Agência
Amazonense
de
Desenvolvimento
Cultural-AADC
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação pelo Sistema
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades
do Museu Casa Eduardo Ribeiro, espaço cultural administrado e apoiado
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência:
60 (sessenta) dias; Valor R$ 440.826,07 (quatrocentos e quarenta mil,
oitocentos e vinte e seis reais e sete centavos); Cobertura Orçamentária: CG
01/2021; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar
n.º 123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações;
Data de Assinatura: 07/12/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#118637#45#120994/>
Protocolo 118637
<#E.G.B#118639#45#120996>
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 013/2022
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 013/2022;
Processo Nº 1996/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda-EPP
(CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: prorrogação da vigência do contrato
AADC Nº 013/2022, por 12 (doze) meses com aporte, para contratação de
prestação de serviço de locação de equipamentos de projeção e painéis de
led, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993.
Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.192.760,00 (Três Milhões, Cento e
Noventa e Dois Mil e Setecentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária:
CG 01/2021; Vigência: 12 (doze ) meses. Data da Assinatura: 23/12/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#118639#45#120996/>
Protocolo 118639
<#E.G.B#118581#45#120938>
PORTARIA Nº 367/2022-GAB/AADC
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que art. 25, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
preceituam ser inexigível a licitação para contratação de profissional de
qualquer setor artístico;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2284 /2022,
quanto à justificativa dos itens a serem adquiridos e dos serviços a serem
contratados;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
futura contratada está compatível com os preços praticados pela mesma
junto a órgãos públicos ou pessoas privadas;
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pela Gerência de Licitação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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