DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023
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desta Agência nos citados autos, quanto da possibilidade de contratação 
direta para o objeto em comento.
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
III, da Lei nº 8.666/1993, para a aquisição das obras de arte dos seguintes 
artistas e suas respectivas obras:
SEBASTIÃO CÂNDIDO (CPF: 275.079.552-49) - Obra “Igreja da Matriz” - R$ 
3.000,00 (três mil reais);
ALFREDO ARAÚJO (CPF: 187.555.002-00) - Obra “A Infinitude do Tempo” - 
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
EVANIL MACIEL (CPF: 124.264.902-68) - Obra “Paisagem Rural II” - R$ 
3.000,00 (três mil reais);
ELI BACELAR (CPF: 275.007.722-20) - Obra “Série Rio Negro Colorido” - 5 
(cinco) obras de artes - R$ 10.000,00 (dez mil reais);
JOSÉ ISTÊNIO GOMES (CPF: 435.712.472-72) - Obra “Mercado Adolfo 
Lisboa” - R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
MARIANA REBOUÇAS (CPF: 564.806.602-34) - Obra “Feira da Manaus 
Moderna” - R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
SELMA CARVALHO (CPF: 114.781.048-64) - Obra “Careiro da Várzea” - R$ 
1.200,00 (mil e duzentos reais);
HEBE SOUZA (CPF: 683.789.982-15) - Obra “Vista da Alfândega 2021” - R$ 
1.200,00 (mil e duzentos reais);
NAILSON PEREIRA (CPF: 004.602.562-62) - Obra “Cheia” - R$ 4.000,00 
(quatro mil reais);
EDSON QUEIROZ (CPF: 334.584.302-10) - Obra “Marcas da Cheia 2021”- 
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);
FRANCIMAR BARBOSA (CPF: 230.708.622-68) - Obra “Alfândega” - R$ 
7.000,00 (sete mil reais);
ELIZABETH GRUBINGER (CPF: 046.784.862-91) - Obra “Cheia Histórica 
em Manaus” - R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);
TIMÓTEO BRAGA (CPF: 606.402.272-87) - Obra “Vida de Ribeirinhos” -R$ 
3.300,00 (três mil e trezentos reais);
FERNANDO DA SILVA (CPF: 123.306.802-44) - Obra “Marcas do que se foi 
I, II e III” - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais);
HOMERO AMAZONAS (CPF: 136.638.362-15) - Obra “Cheia 2021” -R$ 
2.600,00 (dois mil e seiscentos reais);
CLÍNIO ROOSEVELT (CPF: 275.007.722-20) - Obra “Tefé sob as Águas” - 
R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais);
GISELE ALFAIA (CPF: 111.113.482-00) - Obra “Duas Rodas sobre as Águas 
do Rio Negro”- R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
JOSÉ NAZARÉ (CPF: 022.567.462-91) - Obra “ Arte Digital II” - R$ 3.500,00 
(três mil e quinhentos reais);
VISANDO atender as necessidades da exposição de artes realizada no 
Palácio Rio Negro em homenagem ao dia do artista plástico, evento apoiado 
e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global final 
de R$ 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais).
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 28 de dezembro 
de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC
<#E.G.B#118581#46#120938/>
Protocolo 118581
<#E.G.B#118587#46#120944>
PORTARIA nº 372/2022-GAB/AADC
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que art. 25, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
preceituam ser inexigível a licitação para contratação de profissional de 
qualquer setor artístico;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2287 /2022, 
quanto à justificativa dos itens a serem adquiridos e dos serviços a serem 
contratados;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
futura contratada está compatível com os preços praticados pela mesma 
junto a órgãos públicos ou pessoas privadas;
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pela Gerência de Licitação 
desta Agência nos citados autos, quanto da possibilidade de contratação 
direta para o objeto em comento.
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
III, da Lei nº 8.666/1993, para a aquisição das obras de arte dos seguintes 
artistas e suas respectivas obras:
JOÃO MARCOS OLIVEIRA DE PAULA (CPF: 333.069.587-00) - Obra 
“Reflexo da Cúpula” - R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais);
VISANDO atender as necessidades da exposição de artes realizada na 
Pinacoteca do Amazonas, espaço apoiado e administrado pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global final 
de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 30 de dezembro 
de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC
<#E.G.B#118587#46#120944/>
Protocolo 118587
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#118572#46#120926>
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 040/2022 
CPL/COSAMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
fornecimento, de forma parcelada, de Materiais Hidráulicos para a confecção 
de cloradores de linha, os quais serão utilizados para o tratamento da água 
de poços mantidos e administrados pela COSAMA, conforme processo nº 
01.05.025501.004641/2022-31. Vencedor: LOTE (1) empresa HIDROLUNA 
MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
82.977.109/0001-48, com o valor de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos 
reais). A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL Tammy 
Telles Lima da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva 
do Valle, em 05/01/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#118572#46#120926/>
Protocolo 118572
www.imprensaoficial.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO