DOEAM 06/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.900 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
06
jan/2023
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#118452#1#120803>
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO: 001/2020.
ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA N° 001/2019
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAAPIRANGA. 
CONTRATADA: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 17.293.845/0001-15.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 
SALAS DE AULA, ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE 
AULA. NOVO HORIZONTE, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM.
CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 001/2020, por 12 (doze) 
meses.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
Caapiranga/AM, em 06 de janeiro de 2023.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118452#1#120803/>
Protocolo 118452
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#118562#1#120916>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
ASSINATURA: 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 10.520/02.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 (cento e vinte) dias.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE 
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO 
CONVÊNIO Nº 912400/2021
VALOR TOTAL: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução 
deste CONTRATO correrá à conta Dotação orçamentária SEMADA: projeto 
atividade: 20.608.0121.2034.0000 - Implementação de Ações de Apoio e 
Assistência a Produção, Benef.e Esc. da Prod. Vegetal. 4.4.90.52.00 - 
Equipamentos e Material Permanente. Fonte 790 - MAPA. Projeto atividade: 
20.608.0121.2034.0000 - Implementação de Ações de Apoio e Assistência 
a Produção, Benef.e Esc. da Prod. Vegetal. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e 
Material Permanente. Fonte 10 - recursos ordinários.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#118562#1#120916/>
Protocolo 118562
<#E.G.B#118564#1#120918>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
ASSINATURA: 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 10.520/02.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 (cento e vinte) dias.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: 
EMPRESA 
MARES 
SERVIÇOS 
E 
COMÉRCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE 
FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECI-
MENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO- 
SEMADA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO 
CONVÊNIO Nº 912400/2021
VALOR TOTAL: R$ 296.191,78 (duzentos e noventa e seis mil cento e 
noventa e um reais e setenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução 
deste CONTRATO correrá à conta Dotação orçamentária SEMADA: projeto 
atividade: 20.608.0121.2034.0000 - Implementação de Ações de Apoio e 
Assistência a Produção, Benef.e Esc. da Prod. Vegetal. 4.4.90.52.00 - 
Equipamentos e Material Permanente. Fonte 790 - MAPA. Projeto atividade:: 
20.608.0121.2034.0000 - Implementação de Ações de Apoio e Assistência 
a Produção, Benef.e Esc. da Prod. Vegetal. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e 
Material Permanente. Fonte 10 - recursos ordinários.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#118564#1#120918/>
Protocolo 118564
<#E.G.B#118570#1#120924>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
ASSINATURA: 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 10.520/02.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 (cento e vinte) dias.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA MARCOS V P FEITOZA e a PREFEITURA MUNICIPAL 
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E 
PESQUEIRO - SEMADA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO 
CONVÊNIO Nº 912400/2021
VALOR TOTAL: R$134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos 
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa orçamentária da execução deste CONTRATO correrá à conta 
Dotação orçamentária SEMADA: 20.608.0121.2034.0000 - Implementação 
de Ações de Apoio e Assistência a Produção, Benef.e Esc. da Prod. Vegetal. 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte 790 - MAPA. 
Projeto atividade: 20.608.0121.2034.0000 - Implementação de Ações de 
Apoio e Assistência a Produção, Benef.e Esc. da Prod. Vegetal. 4.4.90.52.00 
- Equipamentos e Material Permanente. Fonte 10 - recursos ordinários.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#118570#1#120924/>
Protocolo 118570
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO