DOEAM 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
3
movimentação no valor de R$ 3.980.873,94 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS 
E OITENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA 
E QUATRO CENTAVOS); II - Esta portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de 
dezembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. Manaus, 30 de 
Dezembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#117794#3#120108/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
1.862.000,00 3191 0001
2.556.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
100 3190 0001
694.000,00
A
1
100 3191 0001
22.503,35 3190 0001
22.503,35
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0003
184.096,98 4490 0011
184.096,98
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0009
281.991,70 3390 0008
281.991,70
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0007
484.103,00 3390 0008
484.103,00
A
3
121 3390 0011
151.218,33 3390 0008
151.218,33
A
3
121 3390 0009
300.960,58 3390 0008
300.960,58
3.980.873,94
3.980.873,94
TOTAL  (R$)
Protocolo 117794
<#E.G.B#117794#3#120108>
<#E.G.B#117794#3#120108/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#117740#3#120053>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 15/2021
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do fomento por mais doze (12) meses, contados de 01.12.2022 
até 01.12.2023, para dar continuidade ao objeto do fomento, conforme 
Requerimento do Instituto Jovens do Futuro - IJF pelo Ofício nº 134/2022, 
Plano de Trabalho nº 001987 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 
82/2022 emitido pelo GER/DEPPE e Parecer n°. 5.383/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.034869/2022-05.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#117740#3#120053/>
Protocolo 117740
<#E.G.B#117742#3#120055>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 47/2022.
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa ORYX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais sessenta (60) dias, contados de 24.02.2023 até 
25.04.2023 e a execução por mais noventa (90) dias, contados de 
12.12.2022 até 12.03.2023, para dar continuidade obras e serviços de 
engenharia para adequação da Escola Estadual Professora Jacimar da 
Silva Gama e Construção de Quadra Poliesportiva, localizada na Rua 
Paraguaçú, S/N, bairro Petrópolis, CEP: 69.055-010 no município de 
Manaus/AM, em atendimento ao Requerimento expedido pela empresa 
ORYX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 
Projeto Básico e Parecer n°. 5.581/2022-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.037768/2022-96.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#117742#3#120055/>
Protocolo 117742
<#E.G.B#117745#3#120058>
1º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 29/2021
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, o SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO 
E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do fomento por mais sete (07) meses, contados de 28.12.2022 
até 28.07.2023 e alteração do Plano de Trabalho quanto às escolas a 
serem atendidas, em atendimento ao Ofício n°. 115/2022-ASSOCIAÇÃO 
SEGEAM, Plano de Trabalho n°. 002446-SISCONV/SEFAZ, Parecer 
Técnico emitido pelo DEPPE e Parecer n°. 5.671/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.037938/2022-32.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#117745#3#120058/>
Protocolo 117745
<#E.G.B#117747#3#120060>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2018.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais oito (08) 
meses contados de 31.12.2022 até 31.08.2023, para dar continuidade nos 
serviços de locação de veículos tipo van, micro-ônibus, ônibus e ônibus 
com bagageiro com motorista e com combustível, para atender “Semana 
da Pátria e do Amazonas”, “Concurso de Bandas e Fanfarras”, “Encontro de 
Gestores”, em atendimento, conforme Memo. n°. 136/2022-NGCC, Projeto 
Básico e Parecer n°. 5.664/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 610.766,06 (seis e dez mil, setecentos e sessenta 
e seis reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; 
Natureza da Despesa: 33903308. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.020218/2022-38.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#117747#3#120060/>
Protocolo 117747
<#E.G.B#117748#3#120061>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 66/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a MUNICÍPIO DE MANAUS, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos 
e sessenta e cinco (365) dias, contados de 20.12.2022 até 20.12.2023, 
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da 
SEMED pelo Ofício nº 6592/2022, Plano de Trabalho nº 001752 - SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico nº 08/2022 emitido pela GEAOB/DEINFRA, 
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 5.6982022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.038829/2022-32.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#117748#3#120061/>
Protocolo 117748
<#E.G.B#117750#3#120063>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 81/2021
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 
22.12.2022 até 22.12.2023 para dar continuidade ao objeto do convênio, 
conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Itacoatiara pelo Ofício 
nº 312/2022-GABINETE, Plano de Trabalho nº 002305-SISCONV/SEFAZ, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO