DOEAM 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
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Parecer Técnico nº 001/2022 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 
5.700/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038693/2022-60.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#117750#4#120063/>
Protocolo 117750
<#E.G.B#117751#4#120064>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 87/2021
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TABATINGA, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio 
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 23.12.2022 
até 23.12.2023 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento da Prefeitura Municipal de Tabatinga pelo Ofício nº 099/2022, 
Plano de Trabalho nº 001677- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 
003/2022 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 5.470/2022-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.035979/2022-94.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#117751#4#120064/>
Protocolo 117751
<#E.G.B#117752#4#120065>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 73/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 
mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 20.12.2022 
até 20.12.2023 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento da Prefeitura Municipal de Lábrea pelo Ofício nº 211/2022, 
Plano de Trabalho nº 001768- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 01/2022 
emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 5.514/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.036979/2022-01.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#117752#4#120065/>
Protocolo 117752
<#E.G.B#117759#4#120072>
ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE 
PROFESSORES QUE ATUAM NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, 
DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020 
e PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- 2022, OBEDECENDO AO 
QUE DETERMINA O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 
2°, IV DA LEI 2.607 DE 28 DE JUNHO DE 2000, C/C LEI 2.624 22 DE 
DEZEMBRO DE 2000;
CONSIDERANDO a justificativa do Departamento de Gestão de Pessoas 
constante no Processo nº 01.01.028101.034.792/2022-73 -SEDUC/ SIGED; 
e,
CONSIDERANDO o despacho do Exmo. Senhor Governador do Estado do 
Amazonas, no processo 01.01.028101.034792/2022-73, datado de 21 de 
dezembro de 2022,
CONSIDERANDO ainda, o teor do MEMO. nº 165/2022-GAAS/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
1. PRORROGAR por 12 (doze) meses os contratos temporários dos 
Professores que atuam nas Escolas da Capital e do Interior do Estado, com 
base no Art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 2°, IV da Lei 2.607 de 28 
de junho de 2000, c/c Lei 2.624 22 de dezembro de 2000, selecionados 
através dos Processos Seletivos Simplificados de Professores 2019/2020, 
editais publicados no Diário Oficial do Estado, edições de: 11 de dezembro 
de 2019 - Edital de n°. 01 - Ensino Regular, Educação Especial, Ensino 
Mediado por tecnologia - Capital e Interior, Edital de n° 02 - Sistema Prisional 
- Capital/Interior; 27 de dezembro de 2019 Edital Ensino Indígena - Interior; 
edição de 05 de maio de 2022 - Edital de n° 01 - Ensino Regular, Especial e 
Mediado por Tecnologia e Edital de n°. 02 - Ensino Indígena, de acordo com 
a necessidade desta Secretaria.
2. FICA AUTORIZADO A PRORROGAÇÃO dos professores contratados 
conforme anexo I e II.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
ANEXO I – CAPITAL 
N°. 
MUNICÍPIO 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
1 
MANAUS 
ABILENE RODRIGUES CORREIA 
JACINTO 
254.867-4 A 
2 
MANAUS 
ADAMOR MONTEIRO MACIEL 
265.273-0 A 
3 
MANAUS 
ADRIANA AMORIM DE CARVALHO 
DIAS 
254.127-0 B 
4 
MANAUS 
ADRIANA 
ASSIS 
DA 
ENCARNACAO 
257.157-9 A 
5 
MANAUS 
ADRIANA AUGUSTA DE ARAUJO 
234.054-2 B 
6 
MANAUS 
ADRIANA COSTA DE SOUZA 
264.719-2 A 
7 
MANAUS 
ADRIANA LEAO AUZIER LIMA 
241.827-4 B 
8 
MANAUS 
ADRIANA SANTOS DE LIMA 
255.154-3 A 
9 
MANAUS 
ADRIANE DE ALMEIDA AFONSO 
167.025-5 E 
10 
MANAUS 
ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA 
260.585-6 A 
11 
MANAUS 
ADRIANO FERREIRA DA SILVA 
249.290-3 B 
12 
MANAUS 
ADRIANO JORGE DE OLIVEIRA 
PAIVA 
205.322-5 G 
13 
MANAUS 
ADRIANO SOARES LEAO 
237.110-3 B 
14 
MANAUS 
ADSON NASCIMENTO DA ROCHA 
228.031-0 C 
15 
MANAUS 
AFONSINA MOTA DE MENEZES 
212.024-0 G 
16 
MANAUS 
AGEANE ALVES RAMOS 
264.615-3 A 
17 
MANAUS 
AGLAIR 
CAVALCANTE 
DE 
ALMEIDA E MELO 
143.749-6 I 
18 
MANAUS 
AGLAIR SOUZA COSTA 
205.890-1 B 
19 
MANAUS 
AGNALDO CORREA DE SOUZA 
255.077-6 A 
20 
MANAUS 
ALANE 
GERDELE 
MACEDO 
GOMES 
213.890-5 E 
21 
MANAUS 
ALBANIR IBIAPINO DE SOUSA 
197.795-4 J 
22 
MANAUS 
ALBANIRA 
VIANA 
DO 
NASCIMENTO SILVA 
202.182-0 E 
23 
MANAUS 
ALBIRACY LIMA DA SILVA 
263.896-7 A 
24 
MANAUS 
ALCIBERTO CRUZ DOS SANTOS 
193.096-6 C 
25 
MANAUS 
ALCIELE FREITAS BARBOSA 
187.754-2 H 
26 
MANAUS 
ALCIR CARMIN DE ALMEIDA 
179.163-0 K 
27 
MANAUS 
ALDANIRA DE SOUZA CASTRO 
143.507-8 E 
28 
MANAUS 
ALDEAN PEREIRA PINHEIRO 
262.204-1 A 
29 
MANAUS 
ALDEMIRA 
FERREIRA 
DE 
ALMEIDA 
255.525-5 A 
30 
MANAUS 
ALDENEI DA SILVA BARBOSA 
235.184-6 B 
31 
MANAUS 
ALDENICE CRUZ DA SILVA 
227.935-5 C 
32 
MANAUS 
ALDENIRA MACIEL DE ARAUJO 
261.637-8 A 
33 
MANAUS 
ALDILZA GONCALVES VIANA 
262.164-9 A 
34 
MANAUS 
ALDO CESAR DA SILVA GOIZ 
186.225-1 B 
35 
MANAUS 
ALESSANDRA ALMADA DA SILVA 
GOMES 
232.746-5 B 
36 
MANAUS 
ALESSANDRA CORREA ROCHA 
242.055-4 B 
37 
MANAUS 
ALESSANDRA 
TAVARES 
MONTEIRO 
257.917-0 A 
38 
MANAUS 
ALESSANDRO 
CLEITON 
BRITO 
DOS SANTOS 
260.582-1 A 
39 
MANAUS 
ALEX DOS SANTOS FERREIRA 
226.691-1 E 
40 
MANAUS 
ALEX FERREIRA DE MORAIS 
220.141-0 D 
41 
MANAUS 
ALEX 
SANDRO 
DOS 
SANTOS 
MONTEIRO 
228.111-2 D 
42 
MANAUS 
ALEXANDRE DA SILVA SANTOS 
231.256-5 C 
43 
MANAUS 
ALEXANDRE DONATO DA SILVA 
201.359-2 D 
44 
MANAUS 
ALEXANDRE REIS MORAL 
194.391-0 H 
45 
MANAUS 
ALEXSANDER 
LUIZ 
BRAGA 
SANTA BRIGIDA 
255.171-3 B 
46 
MANAUS 
ALINE CUNHA ARAUJO 
255.833-5 B 
47 
MANAUS 
ALLAN LOPES LIMA 
201.573-0 G 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO