DOEAM 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
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Vila de Açuanópolis/Canutama; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117833#76#120147/>
Protocolo 117833
<#E.G.B#117834#76#120148>
PORTARIA Nº 511/2022-GDP/IDAM de 23/11/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Nélio Brandão Freitas, Assessor 
III, Matrícula: nº 263.842-8A, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manaus/Central; 
APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117834#76#120148/>
Protocolo 117834
<#E.G.B#117835#76#120149>
PORTARIA Nº 275/2022-GDP/IDAM de 11/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Alfredo Feliciano da Silva, 
Assistente Técnico, Matrícula: nº 125.548-7C, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Envira; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117835#76#120149/>
Protocolo 117835
<#E.G.B#117836#76#120150>
PORTARIA Nº 276/2022-GDP/IDAM de 11/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Alfredo Feliciano da Silva, 
Assistente Técnico, Matrícula: nº 125.548-7C, ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 3.000,00 (três mil 
reais), Município: Envira; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117836#76#120150/>
Protocolo 117836
<#E.G.B#117837#76#120151>
PORTARIA Nº 277/2022-GDP/IDAM de 11/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Marlene Ramos Reis, Assistente 
Técnico, Matrícula: nº 128.286-7C, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiro - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos 
reais), Município: Coari; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117837#76#120151/>
Protocolo 117837
<#E.G.B#117838#76#120152>
PORTARIA Nº 278/2022-GDP/IDAM de 11/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Euclides Pessoa Souza, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 028.882-9C, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Nhamundá; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 
30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117838#76#120152/>
Protocolo 117838
<#E.G.B#117839#76#120153>
PORTARIA Nº 279/2022-GDP/IDAM de 11/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eugênio Borges, Assessor II, Matrícula: 
nº 050.422-0F, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.800,00 
(oito mil e oitocentos reais), Município: Maués
APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117839#76#120153/>
Protocolo 117839
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#117840#76#120154>
PORTARIA Nº 047/2022 - SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto 
de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$54.109,73 (CINQUENTA 
E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS);
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, em Manaus, 30 
de dezembro de 2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#117840#76#120154/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
26.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
8.419,12 3191 0001
54.109,73
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
100 3190 0001
45.690,61
54.109,73
54.109,73
TOTAL  (R$)
Protocolo 117840
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#117744#76#120057>
PORTARIA Nº 395/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo 
relacionado:
I-Angélica Martina Gonçalves, matricula 256.794-6A, no período de 
18/10/2022 à 22/10/2022, referente a 5 (cinco) dias, conforme Laudo Médico 
nº23/0824;
II-Antônio Rodrigues Viana, matrícula 220.293-6B, no período de 10/10/2022 
à 23/10/2022, referente a 14 (quatorze) dias, conforme Laudo Médico 
nº23/0504;
III-Ana Cristina Krzyzaniak, matrícula 220.436-3B, no período de 14/10/2022 
à 23/10/2022, referente a 10 (dez) dias, conforme Laudo Médico nº23/2497;
IV-Casemiro da Paz de Souza, matrícula 220.395-2B, no período de 
01/12/2022 à 29/01/2023, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo 
Médico nº23/0269;
V-Fernanda Rech, matrícula 256.977-9A, no período de 20/10/2022 à 
26/10/2022, referente a 7 (sete) dias, conforme Laudo Médico nº23/0825;
VI-Silnara Cristiny Andrade Sousa, matrícula 258.212-0A, no período de 
12/09/2022 à 15/09/2022, referente a 4 (quatro) dias, conforme Laudo 
Médico nº23/0927 e nº23/0928;
VII-Simone Pereira dos Santos, matrícula 258.330-5A, no período de 
16/11/2022 à 14/01/2023, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo 
Médico nº23/3036;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO