DOEAM 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 77
VIII-Thais da Silva Oliveira, matrícula 258.177-9A, no período de 17/10/2022
à 21/10/2022, referente a 5 (cinco) dias, conforme Laudo Médico nº23/0167;
Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo:
I-Bruno Silva e Silva, matrícula 220.375-8B, no período de 01/01/2023 à
31/03/2023, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 2017-2022;
Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores
abaixo:
I-Alessandra Borges da Silva, matrícula 259.218-5A, nos dias 16,19 e
20/12/2022 duração de 3 (três) dias, referente a Folgas do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas;
II-Shamila Evellen Magalhães da Silva, matrícula 220.823-7B nos dias 03 a
04/11/2022 duração de 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#117744#77#120057/>
Protocolo 117744
<#E.G.B#117749#77#120062>
PORTARIA Nº 394/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº1.712 de 14 de novembro 1986 (Estatuto
os Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas);
CONSIDERANDO os autos do processo nº 01.01.018202.007603/2022-06,
referente a solicitação de Averbação do Tempo de Contribuição do INSS,
conforme CTC/INSS;
Art. 1º. AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço, em conformidade
com a legislação vigente acima mencionada em favor do servidor ANSELMO
DE SOUZA BEZERRA, matrícula 106.898-9E, do quadro de pessoal da
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF,
de acordo com a certidão expedida pelo INSS nº12021080.1.00769/22-3,
emitida em 11/12/2022, onde conta como tempo de contribuição de 5.027
dias, correspondente a 13 (treze) anos, 09 (nove) meses e 12 (doze) dias de
serviços prestados.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#117749#77#120062/>
Protocolo 117749
<#E.G.B#117753#77#120066>
RESENHA 144/2022 - MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Ronnan Ferreira da Costa; Cargo: Auxiliar em Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 25/01 a 03/02/2023;
Nome: Edivan Lima Ribeiro; Cargo: Auxiliar em Fiscalização
Agropecuária; Nome: Carlos Pedro da Silva; Cargo: Técnico de
Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus, Rorainópolis/
RR, 07/01 a 16/01/2023; Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho;
Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino e Período:
Rorainópolis; 16/01 a 25/01/2023; Nome: Luiz Magalhães de Freitas;
Cargo: Agente em Fiscalização Agropecuária; Destino e Período:
Manaus/Rorainópolis/RR, 25/01 a 03/02/2023; Nome: Israel Brito Porto;
Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 16/01/2023;
Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto; Cargo: Auxiliar Agropecuário;
Destino e Período: Manaus/ Rorainópolis/RR, 16/01 a 25/01/2023; Nome:
Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis/
RR, 07/01/2023; 25/01/2023; Objetivo: realizar a Meta 13, etapa 13.1.2 -
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância
Agropecuária; Nome: Maria Luiza Grigio; Cargo: Fiscal Agropecuário
Engenheira Agrônoma; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 03/02 a
12/02/2023; Nome: Priscilla Aguiar Moller; Cargo: Fiscal Agropecuário
Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: 16/01 a 25/01/2023; Nome:
Osvaldo Pereira da Silva Neto; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro
Agrônomo; Destino e Período: Manaus/ Rorainópolis/RR, 07/01 a
16/01/2023; Objetivo: e realizar a Meta 13, etapa 13.1.1 - Fiscalização do
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária,
situada no Jundiá-RR;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#117753#77#120066/>
Protocolo 117753
<#E.G.B#117760#77#120073>
RESENHA 145/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Alex Dabson de Almeida; Cargo: Motorista; Destino e Período:
Itacoatiara/Rio Preto da Eva, 05/01 a 07/01/2023; 12/01 a 14/01/2023;
19/01 a 21/01/2023; 26/01 a 28/01/2023; Objetivo: Conduzir o Fiscal
Agropecuário - Médico Veterinário JEFFISON DO NASCIMENTO PINTO
FERREIRA que realizará atividade de inspeção e fiscalização permanente
no abatedouro frigorífico de suínos; Nome: Jeffiison do Nascimento Pinto
Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Medico Veterinário; Destino
e Período: Itacoatiara/Rio Preto da Eva, 05/01 a 07/01/2023; 12/01 a
14/01/2023; 19/01 a 21/01/2023; 26/01 a 28/01/2023; 28/12/2022; Objetivo:
Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de
Suínos, Elias Martins da Silva - SIE 049, município de Rio Preto da Eva;
Nome: Fladson Augusto Martinez da Silva; Cargo: Coordenador
Local II AD-3 Médico Veterinário; Destino e Período: Labrea/Humaitá/
Manicoré, 15/01 a 12/02/2023; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção
Permanente no abatedouro frigorífico de bovídeos - Frigorífico Amazonas,
SIE 223, município de Humaitá, em substituição à Médica Veterinária
PATRÍCIA MERLINI DE ALMEIDA; Nome; Glaucio Wagner Pessoa Mota:
Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã, 19/12/2022
a 01/01/2023; Objetivo: diárias e passagens ao servidor da Polícia Militar
do Estado do Amazonas, cedido para atuar no apoio policial e segurança
dos servidores dessa- ADAF; Nome: Leonardo Nogueira Assis; Cargo:
Fiscal Agropecuario - Medico Veterinário; Destino e Período: Manaus/
Porto Velho-RR/Humaitá, 01/01 a 17/01/2023; Objetivo: Realizar atividade
de Inspeção Permanente no abatedouro frigorífico de bovídeos - Frigorífico
Amazonas, SIE 223, município de Humaitá, em substituição à Médica
Veterinária PATRÍCIA MERLINI DE ALMEIDA.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#117760#77#120073/>
Protocolo 117760
<#E.G.B#117776#77#120090>
PORTARIA Nº 401/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que
trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido -
Processo nº 01.01.018202.007634/2022-59 - ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER A PEDIDO, a contar de 30/12/2022, o servidor VICTOR
BRYAN DOS SANTOS CUNHA - Matrícula nº 264.914-4 A, Técnico de
Fiscalização Agropecuário, do Município de Itamarati/AM para o Município
de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14
de novembro de 1986;
Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei
3.503/2010, que é concedida somente a servidor lotado em Município do
Interior do Estado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS - ADAF, em 30 de dezembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#117776#77#120090/>
Protocolo 117776
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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