DOEAM 30/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
78
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#117808#78#120122>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 34/2022.
Partes contratantes: FCecon e CR DOS SANTOS EIRELI. Objeto: serviços de 
impermeabilização das lajes de cobertura da sala de radioterapia e do acesso 
a radioterapia da Fcecon. Vigência de 180 dias de 26/12/2022 a 23/06/2023; 
Valor Global R$299.850,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e 
cinquenta reais); Programa de Trabalho :10.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa :33903955; Processo Adm:17301.001153/2022-94-FCecon. 
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 27 de dezembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#117808#78#120122/>
Protocolo 117808
<#E.G.B#117800#78#120114>
EXTRATO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 018/2022 - 27/12/2022.
Partes contratantes: FCECON e empresa CENTRO DE DOENÇAS RENAIS 
DO AMAZONAS S/S LTDA. Objeto: Serviços de prestação especializados em 
nefrologia e terapia renal substitutiva - TRS infantil. Competência: 01/12/2020 
a 31/12/2020. NF 1881/2021, emitida 20/09/2021, Valor Global: R$ 30.250,00 
(trinta mil, duzentos e cinqüenta reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 
339093; Processo Adm: 17301.002632/2021-47-FCecon. Gabinete do 
Diretor Presidente. Manaus, 27 de dezembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#117800#78#120114/>
Protocolo 117800
<#E.G.B#117804#78#120118>
EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2020.
Partes contratantes: FCecon e Empresa LABORATÓRIO DE PATOLOGIA 
BACCHI LTDA. Objeto que corresponde ao acréscimo de quantitativo do valor 
do Contrato de 25,00% sobre o contrato original de serviços especializados 
em Imunohistoquímica, com fundamento no art.65, inciso 1, alínea “b” da lei 
n°8.666/1993. Vigência 22/12/2022 a 02/02/2023, 2 meses. Valor Global R$ 
128.221,50. Programa de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; Natureza da 
Despesa: 33903950; Processo: 017301.002557/2022-03 FCecon. Gabinete 
do Presidente. Manaus, 29 de dezembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#117804#78#120118/>
Protocolo 117804
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#117724#78#120037>
ERRATA QUE SE FAZ A PORTARIA Nº 2137/2022, publicada no Diário 
Oficial do Estado Nº 34.882, de 13 de dezembro de 2022, Poder Executivo, 
Seção II, Página 20, conforme o Processo 2022.A.07196, referente a Licença 
Especial do servidor RONALDO ROSALINO JUNIOR discriminado abaixo:
Onde se lê: RESTANDO 12 DIAS PARA SEREM USUFRUIDOS;
Leia-se: RESTANDO 15 DIAS PARA SEREM USUFRUIDOS. Manaus, 26 
de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117724#78#120037/>
Protocolo 117724
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#117785#78#120099>
EDITAL Nº 146/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei Nº 3.656, de 1º de setembro de 2011, Plano de 
Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA; com modificação e inclusão 
introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014. CONSIDERANDO 
o que estabelece a Resolução Nº 10/2018 - CONSUNIV; CONSIDERANDO 
os termos do Processo nº 01.02.011304.032623/2022-55- PROPLAN.
RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do período de inscrições para 
o Processo de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado 
da Carreira de Magistério da UEA, que dar-se-á observando os critérios e 
requisitos instituídos nas Leis e Resolução supramencionadas e normas 
constantes deste Edital e seus Anexos.
II - Os interessados deverão proceder conforme o item 2 do Edital Nº 
146/2022 - GR/UEA.
III - As demais informações quanto à realização do Processo de Aptidão à 
Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério 
da UEA, constam na íntegra do Edital, publicada no portal da UEA, www.
uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117785#78#120099/>
Protocolo 117785
<#E.G.B#117781#78#120095>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 24/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 24/2022 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117781#78#120095/>
Protocolo 117781
<#E.G.B#117784#78#120098>
RESENHA Nº 095/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST - Letras - Regular.
Edital nº 063/2021, de 22/10/2021.
40h Roseanny Melo de Brito - Mestre - Tefé;
Vigência: início: 01.01.2023 e término: 30.06.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o PROCESSO n.º 
01.02.011304.023423/2022-01, de 09/09/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117784#78#120098/>
Protocolo 117784
<#E.G.B#117786#78#120100>
RESENHA Nº 96/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Alimentos - Modular
Edital nº 083/2020, de 18/11/2020
40h Simone Nazaré Melo Ramos - Doutor;
Vigência: início: 01.01.2023 e término: 30.06.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.026142/2022-00, de 10/10/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 30 
de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117786#78#120100/>
Protocolo 117786
<#E.G.B#117782#78#120096>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO