DOEAM 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de janeiro de 2023
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DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, MARCOS APOLO MUNIZ 
DE ARAÚJO, para exercer o cargo de confiança de Secretário de Estado 
de Cultura e Economia Criativa, constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118093#4#120425/>
Protocolo 118093
<#E.G.B#118094#4#120426>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, o General CARLOS 
ALBERTO MANSUR, para exercer o cargo de confiança de Secretário de 
Estado de Segurança Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118094#4#120426/>
Protocolo 118094
<#E.G.B#118095#4#120427>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, PAULO CESAR GOMES 
DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de confiança de Secretário de 
Estado de Administração Penitenciária, constante do Anexo Único, Parte 17, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118095#4#120427/>
Protocolo 118095
<#E.G.B#118096#4#120428>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, CARLOS HENRIQUE 
DOS REIS LIMA, para exercer o cargo de confiança de Secretário de Estado 
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, constante do Anexo 
Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118096#4#120428/>
Protocolo 118096
<#E.G.B#118097#4#120429>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, KELY PATRICIA 
PAIXÃO SILVA, para exercer o cargo de confiança de Secretária de Estado 
da Assistência Social, constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118097#4#120429/>
Protocolo 118097
<#E.G.B#118098#4#120430>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, EDUARDO COSTA 
TAVEIRA, para exercer o cargo de confiança de Secretário de Estado do 
Meio Ambiente, constante do Anexo Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118098#4#120430/>
Protocolo 118098
<#E.G.B#118099#4#120431>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, PETRUCIO PEREIRA DE 
MAGALHÃES JÚNIOR, para exercer o cargo de confiança de Secretário 
de Estado de Produção Rural, constante do Anexo Único, Parte 24, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118099#4#120431/>
Protocolo 118099
<#E.G.B#118100#4#120432>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, WALTER SIQUEIRA 
BRITO, para exercer o cargo de confiança de Presidente do Centro de 
Serviços Compartilhados, constante do Anexo Único, Parte 25, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118100#4#120432/>
Protocolo 118100
<#E.G.B#118101#4#120433>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIV, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, o Coronel QOPM MARCUS 
VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de confiança de 
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 27, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118101#4#120433/>
Protocolo 118101
<#E.G.B#118102#4#120434>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIV, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, o Coronel QOBM 
ORLEILSO XIMENES MUNIZ, para exercer o cargo de confiança de 
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
constante do Anexo Único, Parte 28, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118102#4#120434/>
Protocolo 118102
<#E.G.B#118103#4#120435>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KATHELEN DE OLIVEIRA 
BRAZ DOS SANTOS, para exercer o cargo de confiança de Secretária 
Executiva da SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constante do Anexo Único, Parte 
29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO