DOEAM 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de janeiro de 2023
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DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA NEBLINA MARÃES, 
para exercer o cargo de confiança de Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do 
Anexo V, da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118113#6#120445/>
Protocolo 118113
<#E.G.B#118114#6#120446>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VANDERLEI ALVINO, 
para exercer o cargo de confiança de Diretor Administrativo-Financeiro da 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, constante do Anexo Único, Parte 53, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118114#6#120446/>
Protocolo 118114
<#E.G.B#118115#6#120447>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
DESIGNAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, o Senhor VANDERLEI 
ALVINO, Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio, 
para, sem prejuízo de suas atribuições e até ulterior deliberação, responder 
pelo cargo de confiança de Diretor-Presidente da referida Fundação, 
constante do Anexo Único, Parte 53, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118115#6#120447/>
Protocolo 118115
<#E.G.B#118116#6#120448>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GUSTAVO DE ARAÚJO 
SAMPAIO, para exercer o cargo de confiança de Presidente da EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, constante do Anexo Único, 
Parte 54, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118116#6#120448/>
Protocolo 118116
<#E.G.B#118117#6#120449>
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ERICK HUDSON DA SILVA 
ALVES, para exercer o cargo de confiança de Presidente da AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E 
AMBIENTAL - AADESAM, de acordo com os artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 
3.583, de 29 de dezembro de 2010.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118117#6#120449/>
Protocolo 118117
<#E.G.B#118118#6#120450>
(*) DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de confiança da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos 
do artigo 6.º da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado
EUGÊNIO NUNES SILVA
Subprocurador-Geral Adjunto do 
Estado
ISALTINO JOSE BARBOSA NETO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreções 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de dezembro de 2022.
<#E.G.B#118118#6#120450/>
Protocolo 118118
<#E.G.B#118119#6#120451>
(*) DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, constantes do Anexo Único, Parte 4, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANDRÉ LUIZ REGÔ DA SILA
Assessor 
Especial
AD-1
GEIZA CASTRO DE SENA
NICOLE ABINADER BARBOSA DE 
VASCONCELLOS DOS SANTOS
LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
MAURO GOMES COELHO
MICKAELA ANTONY DANTAS
TAYNAH DE AMORIM LACERDA
VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES
SELMA MARIA BATISTA DOS SANTOS
Coordenador
AD-1
DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES
EDNA ARAÚJO LIMA
RAYANNE PINHEIRO DE ARÁUJO DE SOUSA
MÁRCIA SENA CASTRO DE SOUZA
ISLENE BOTELHO BARROSO
ARTHUR CESAR CUNHA DOS SANTOS JÚNIOR
RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES
EUCILENE ANDRADE DE CARVALHO ESPIRITO 
SANTO
Assessor 
Contábil
AD-1
MARIA HELENA MOUSSE PORTELA
Assessor de 
Engenharia
AD-1
FABIO JOSÉ DUARTE MARQUES
Assessor I
AD-1
HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE
THAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA
KARINE ROBERTA SOUZA DA SILVA
KEVIN SHOU HIGASHIOKA
ANDREZA SAMPAIO PROGENIO
RAIANA FRANCIS DA COSTA CABRAL
THIAGO OLIVEIRA FARIAS
FERNANDA BATALHA IANNUZZI
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO