DOEAM 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.896 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
02
jan/2023
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#118017#1#120336>
RESENHA DE PORTARIAS
0461/2022-GSEFAZ-12.12.22 
DESIGNAR 
EDILENE 
PINHEIRO 
TRINDADE, Subgerente, mat. 264.531-9A e MARIA DA CONCEIÇÃO 
CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. 000.121-0A, para Fiscalização 
Técnica do Termo de Contrato nº 39/2022-SEFAZ e a empresa PORTO 
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Ed. 0261, de 12.12.22, pg. 12. 0465/2022-GSEFAZ-16.12.22 
LOTAR BRUNO CUNHA PAIXÃO, TAFE, mat. 190.370-5B, no Departamento 
de Análise Técnica e Operacional da Execução da Despesa - DATEC/SET, 
a contar de 01.12.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0268, 
de 21.12.22, pg. 4. 0468/2022-GSEFAZ-19.12.22 RETIFICAR a Portaria 
nº 0444/2022-GSEFAZ, de 30.11.2022. Onde se lê: “parágrafo único. A 
Comissão de que trata o caput será presidida pelo membro indicado no inciso 
I.” Leia-se: “parágrafo único. A Comissão de que trata o caput será presidida 
pelo membro indicado no inciso III.” Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Ed. 0267, de 20.12.22, pg. 1. 0471/2022-GSEFAZ-23.12.22 PRORROGAR 
por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação 
do relatório da Comissão instituída pela Portaria nº 0398/2022-GSEFAZ. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0269, de 26.12.22, pg. 1. 
0472/2022-GSEFAZ-27.12.22 
DESIGNAR 
VICTÓRIA 
MARTINS 
DA 
COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e WEBER LUIZ FAÇANHA 
COSTA, CARE, mat. 115.183-5A, para Fiscalização Técnica do Termo 
de Contrato nº 32/2022-SEFAZ e a COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E 
SANEAMENTO DE COARI - CAESC. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Ed. 0271, de 27.12.22, pg. 1. 0473/2022-GSEFAZ-27.12.22 DESIGNAR 
ADIEL ERNANE DE MACEDO REIS, Assessor IV, mat. 256.860-8A, para 
responder pela Gerência de Controle da Arrecadação - GCAR, férias do 
titular Júlio César Ribeiro Pereira, mat. 154.216-8B, no período de 02.01 a 
15.01.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0271, de 27.12.22, 
pg. 1. 0474/2022-GSEFAZ-27.12.22 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA 
SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, para responder pelo Departamento 
da Dívida Pública e Haveres - DEDIV, folga legal do titular Leonardo dos 
Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 02.01 a 06.01.2023. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0271, de 27.12.22, pg. 1-2. 
0475/2022-GSEFAZ-27.12.22 DESIGNAR TANIELE PICANÇO ANEQUINO, 
Assessor II, mat. 240.918-6B, para responder pela Gerência de Gestão de 
Contratos e Convênios - GGCC, férias da titular Claudete Ramos Vilela, 
mat. 193.377-9A, no período de 19.12 a 30.12.2022. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Ed. 0273, de 28.12.22, pg. 1. 0477/2022-GSEFAZ-27.12.22 
FIXA o valor da quota para o mês de dezembro/2022, em conformidade com 
o Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002, e § Único, do Art. 1º, do Decreto 
nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0273, 
de 28.12.22, pg. 1-2. 0479/2022-GSEFAZ-28.12.22 DESIGNAR VALESKA 
BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C e JOANNA DE 
LACERDA MOSS ESTEVES, TAFE, mat. 192.886-4A, para Fiscalização 
Técnica do Termo de Contrato nº 45/2022-SEFAZ e o INSTITUTO NACIONAL 
VERITAS DE CULTURA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 
0274, de 29.12.22, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 02 de janeiro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#118017#1#120336/>
Protocolo 118017
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#118020#1#120340>
PORTARIA GS Nº 1377, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.038712/2022-59/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 489/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para exercer a função (a) de Diretor da Escola Estadual 
Professor Antônio Maurity Monteiro Coelho (TIPO II, SIMBOLOGIA FGD-2), 
da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) 
servidor(a) DAVID WANDERSON MIRANDA MARTINS, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, Matrícula 233763-0A, a contar de 19/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118020#1#120340/>
Protocolo 118020
<#E.G.B#118022#1#120343>
PORTARIA GS Nº 1376, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.038739/2022-41/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 490/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Euclides da 
Cunha, (Tipo III, Simbologia FGD-3) Coordenadoria Distrital de Educação 
01/Manaus, o (a) servidor (a) TICIANA BOH DA COSTA, PROFESSOR 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 233370-8A, a contar de 02/01/2023;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) FABIANO SANTOS 
DE MELO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 193221-7F, a contar 
de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118022#1#120343/>
Protocolo 118022
<#E.G.B#118050#1#120377>
PORTARIA GS Nº 1378, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.0021496.2022- 02/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor MARCELO DA SILVA BARBOSA, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL.IV, matrícula n° 226.096-4B, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118050#1#120377/>
Protocolo 118050
<#E.G.B#118057#1#120386>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO