DOEAM 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de janeiro de 2023 3
56
ZIZA CARVALHO DOS
SANTOS
133.042-0 F
PROFESSOR
APTO
57
ELIZANGELA FREIRE
VIDAL
168.668-2 G
PEDAGOGO
APTO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118057#3#120386/>
Protocolo 118057
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#118070#3#120400>
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020-SECT. Data da
Assinatura: 27/12/2022 Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa W L
Sistema Amazonense de Turismo Ltda. CNPJ: 84.444.637/0001-67. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação nº 001/2020 por mais
12 (doze) meses. Valor Global: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta
mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do
presente termo correrão, no exercício vindouro, à conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária 019101, Programa de Trabalho
21.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 0121, Natureza de Despesa
339039. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c
art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93. Parecer nº 1.370-ASJUR.
Manaus/AM, 27 de dezembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#118070#3#120400/>
Protocolo 118070
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#118019#3#120338>
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso N°003/2020.
Processo n.°: 01.01.030101.004291/2022-04 - SIGED. Data: 16/12/2022.
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas - IDAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 03/2020, firmado
entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas - IDAM, referente aos equipamentos adquiridos por meio do
Acordo de Cooperação nº 01/2018, para implementação das atividades do
Projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia/ GEF Paisagens”. Vigência:
O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.
Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas do
Termo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições
deste Termo de Cessão.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 2 de janeiro de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#118019#3#120338/>
Protocolo 118019
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#118040#3#120365>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 15/2022.
OBJETO: Aquisição de 12 (doze) notebooks.
PROCESSO: 01.01.016101.004644/2022-45 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, em razão garantia fornecida pela
Contratada.
VALOR: O valor total é de R$ 94.140,00 (noventa e quatro mil, cento e
quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e
Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.126.3229.1062.0001 - Modernização e Operacionalização das Soluções
Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte de Recurso: 01600000
- Recursos do FTI; Natureza de Despesa: 44905235 - Equipamentos
de Processamento de Dados, tendo sido emitida pela CONTRATANTE,
em 30/11/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000886, no valor de R$
94.140,00 (noventa e quatro mil, cento e quarenta reais).
Manaus, 26 de dezembro de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#118040#3#120365/>
Protocolo 118040
<#E.G.B#118042#3#120366>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 13/2020 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.004285/2022-26 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Coencil Empreendimentos Imobiliários Ltda.
VIGÊNCIA: 1º/12/2022 a 1º/12/2023.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da
locação do imóvel sede da Setemp, Unidade Administrativa da Sedecti,
situado na Av. Djalma Batista.
VALOR: O valor mensal é de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
e o valor total é de R$ 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta
mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: O empenhamento da despesa
correspondente ao mês de dezembro de 2022, no valor de R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais), será executado com os seguintes dados:
Programa de Trabalho: 04.334.3302.2682.0001 - Apoio a Projetos de
Empreendedorismo - Economia Solidária; Natureza de Despesa: 33903910
- Locação de Imóveis; Fonte de Recurso: 0160.
O empenhamento da despesa correspondente aos meses de janeiro a
novembro de 2023, no valor de R$ 3.190.000,00 (três milhões, cento e
noventa mil reais), será empenhada a conta da Dotação Orçamentária que
for consignada no Orçamento vindouro conforme especificação abaixo:
Programa de Trabalho: 04.334.3302.2682.0001 - Apoio a Projetos de
Empreendedorismo - Economia Solidária; Natureza de Despesa: 33903910
- Locação de Imóveis; Fonte de Recurso: 0160.
Manaus, 26 de dezembro de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#118042#3#120366/>
Protocolo 118042
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#118024#3#120345>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.012719/2022-63, referente ao PE 1122/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1122/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA - item(ns) 5; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 3, 4, 9;
NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 1, 2, 7, 10; YSM COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118024#3#120345/>
Protocolo 118024
<#E.G.B#118026#3#120347>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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