DOEAM 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de janeiro de 2023
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012402/2022-27, referente ao PE 1108/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1108/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 6, 9, 11; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 2, 3, 
5; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 8, 10; NORTE GREEN COMERCIO 
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
1; ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI - item(ns) 4; P H COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 7; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118026#4#120347/>
Protocolo 118026
<#E.G.B#118027#4#120348>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0329/2022 (1,4); 
PE1197/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013182/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 
7.068,80; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 4 no valor total 
de R$ 2.338.300,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118027#4#120348/>
Protocolo 118027
<#E.G.B#118028#4#120349>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0328/2022-1; PE1061/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.011655/2022); OBJETO: Aquisição de Material 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BLAU 
FARMACEUTICA S.A , item(ns) 1,2,3,4 no valor total de R$ 13.089.470,50; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118028#4#120349/>
Protocolo 118028
<#E.G.B#118029#4#120350>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0326/2022-4; PE 
868/22 - CSC (Proc. Nº 013102.009494/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 4,6 no valor total de R$ 
1.492.493,93; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118029#4#120350/>
Protocolo 118029
<#E.G.B#118030#4#120351>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0327/2022 (1,5); 
PE1048/22 - CSC (Proc. Nº 013102.011904/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 5,7 no valor total de R$ 
245.579,40; SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de 
R$ 3.797.684,22; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118030#4#120351/>
Protocolo 118030
<#E.G.B#118031#4#120352>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0329/2022-2; PE1197/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.013182/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: WN 
COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, item(ns) 1,3,7,8 no valor total de 
R$ 70.087,44; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118031#4#120352/>
Protocolo 118031
<#E.G.B#118032#4#120354>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0327/2022 (2,3,4); 
PE1048/22 - CSC (Proc. Nº 013102.011904/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA., item(ns) 3,4 no valor total de R$ 92.512,90; CIENTIFICA MEDICA 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6,9,10 no valor total de R$ 284.056,60; E H M 
SATO, item(ns) 8 no valor total de R$ 115.425,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118032#4#120354/>
Protocolo 118032
<#E.G.B#118034#4#120356>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0326/2022-2; PE 
868/22 - CSC (Proc. Nº 013102.009494/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 
12 no valor total de R$ 494.356,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 28 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118034#4#120356/>
Protocolo 118034
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#118010#4#120324>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1390/2022-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de 
Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% 
(quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de 
Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, 
de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter 
excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 
(dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e 
cinquenta centésimos por cento), no total de 371 (trezentos e setenta e 
um) escrivães e investigadores, conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do 
Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 
45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois 
inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 12 
(doze); e para os peritos no total de 20 (vinte), escala 02 (dois) plantões 12 
horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por 
cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga 
horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, 
referente ao 01 do mês de DEZEMBRO/2022, aos 403 (quatrocentos e 
três) servidores a seguir listados: ABDON J. M. NETO, ABY A. S. FORTE, 
ADAIANA A. C. MONTE, ADAIL F. CARVALHO, ADRIANA C. L. SILVA, 
AFRO S. C. DA SILVA, ALAN J. D. PINTO, ALBA A. LOIOLA, ALBERTONHO 
M. C. SANTOS, ALCICARLOS M. DA SILVA, ALDECI R. SOUSA, 
ALDEMBERGUE S. GUERRA, ALDEMIR DA S. A. JUNIOR, ALESSANDRA 
C. DA F. ALVES, ALESSANDRO E. DA CRUZ, ALESSANDRO O. GARCIA, 
ALESSANDRO 
P. 
DA 
SILVA, 
ALESSANDRO 
R. 
CAVALCANTE, 
ALEXANDRE S. TAMER, ALEXANDRE P. ALMEIDA, ALFREDO F. 
COLLINS, ALFREDO L. TAPAJOS, ALIANE M. SANTOS, ALLAN P. 
FEITOZA, ANA C. M. BARROS, ANA I. J. MENDES, ANA L. G. R. QUEIROZ, 
ANA L. L, ALMEIDA, ANA P. M. DOS SANTOS, ANDERSON DE A. MAIA, 
ANDRE DE S. MOURÃO, ANDRE L. P. G. RIBEIRO, ANDREA F. DA C. 
AQUINO, ANDREA F. DA CUNHA, ANDREA S. DE SOUZA, ANDREI M. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO