DOEAM 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de janeiro de 2023 7
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 034/2022-FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e DMC 
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
EPP; CNPJ: 07.023.699/0001-54; OBJETO: Contratação emergencial 
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 
equipamentos de ar comprimido medicinal, inclusive suporte técnico, por um 
período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ; VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 11/06/2023, 06 
(seis) meses; VALOR GLOBAL: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701; Unidade 
Gestora: 
017305; 
Programa 
de 
trabalho: 
10.302.3305.2164.0011; 
Natureza da Despesa: 33903912; Fonte: 023100000; Nota de Empenho 
nº 2022NE0002385, em 12/12/2022, no valor de R$ 11.444,44, (onze mil, 
quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), 
correspondente a despesa total do mês de dezembro de 2022; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.004103/2022-29/FHAJ. 
Manaus, 28 de dezembro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#118066#7#120396/>
Protocolo 118066
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#118015#7#120334>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 029/2022; DATA DE ASSINATURA: 20 de 
setembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, 
os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.025961/2022 - 30.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118015#7#120334/>
Protocolo 118015
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#117952#7#120266>
EXTRATO 121/2022/FAAR
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021/FAAR DATA 
DE ASSINATURA: 30/12/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E AJL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 3º 
Termo Aditivo de prazo e valor, com reajuste de 6,48% de acordo com o 
IPCA ao Contrato nº 01/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.185.173,40 (hum 
milhão, cento e oitenta e cinco mil, cento e setenta de três reais e quarenta 
centavos) VIGÊNCIA: O prazo vigorará de 05/01/2023 a 04/01/2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; P.T: 27.811.3303.2556.0001; 
ND: 33903917; Fonte: 01600000; NE: nº 2022NE0000561, no valor de R$ 
92.762,70 ( noventa e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta 
centavos), emitida em 29/11/2022.
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#117952#7#120266/>
Protocolo 117952
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#118052#7#120379>
PORTARIA N.º 031/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 29 de novembro 
de 2022.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível Validade a 
contar de
GABRIELA STEFFANY TORRES 
DE ASSIS
ASSESSOR I AD - 1  15
10/11/2022
FRANCISCO BEZERRA DE 
ABREU JUNIOR 
ASSESSOR I AD - 1  15
01/11/2022
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#118052#7#120379/>
Protocolo 118052
<#E.G.B#118056#7#120383>
PORTARIA N.º 030/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 07 de novembro 
de 2022.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível Validade a 
contar de
SUZANA AIRES DE OLIVEIRA
ASSESSOR III AD - 3  13
19/10/2022
BRENO DE SOUZA BRANDÃO ASSESSOR II AD - 2
 14
01/11/2022
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#118056#7#120383/>
Protocolo 118056
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO