DOEAM 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de janeiro de 2023
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termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, DEIZE MONTEIRO DO 
NASCIMENTO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
‘’H’’, Matrícula nº. 132.829-8A do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta 
e cinco reais e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 
5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e 
vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.078,26 (três 
mil, setenta e oito reais e vinte e seis centavos), mensais. Manaus, 16 de 
dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Analista Previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118303#16#120644/>
Protocolo 118303
<#E.G.B#118306#16#120647>
PORTARIA Nº. 2242/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2017.4.05726, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos 
do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da 
Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA AUXILIADORA ARAÚJO 
DE NEGREIROS, no cargo de Professor, com equivalência para fins remu-
neratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘”A’’, 
Matrícula nº. 120.885-3D do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta 
e quatro reais e sessenta e dois centavos) de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da 
Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois 
centavos), mensais. Manaus, 16 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Analista Previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118306#16#120647/>
Protocolo 118306
<#E.G.B#118309#16#120650>
PORTARIA Nº. 2243/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.00989, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos 
do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da 
Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Consti-
tucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARILU BRANDÃO DOS 
NAVEGANTES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
‘’G1’’, Matrícula nº. 149.271-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos 
e quarenta e um reais e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e 
vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.764,31 (dois 
mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), mensais. 
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Analista Previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118309#16#120650/>
Protocolo 118309
<#E.G.B#118311#16#120652>
PORTARIA Nº. 2244/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.04946EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ALFREDO JOSE DE 
CAMPOS BANDEIRA, no cargo de Técnico de Nível Superior, 1ª Classe, 
Referência “C”, Matrícula nº. 052.264-3D, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.448,99 (mil, quatrocentos 
e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 
8°, da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei 
5.759 de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e 
vinte e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 
03 (três) quinquênios, de acordo com artigo 3° §6°, da Lei nº 3.510 de 21 de 
maio de 2010, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 4.470,12 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais e 
doze centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo 
com o artigo 8° c/c inciso III e §3° do artigo 11, da Lei n° 3.510 de 21 de maio 
de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 5.945,34 (cinco mil, novecentos e 
quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), mensais. Manaus, 16 de 
dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Analista Previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118311#16#120652/>
Protocolo 118311
<#E.G.B#118314#16#120655>
PORTARIA Nº. 2245/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.06684EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO SOCORRO 
ALMEIDA DE LIMA, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência 
“E”, Matrícula nº. 106.370-7C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Segurança Pública, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais 
e oitenta e seis centavos) de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510, 
de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 5.759 de 06 de 
janeiro de 2022; acrescido de R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove 
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 02 (dois) 
quinquênios, de acordo com artigo 3º, §6º da Lei nº 3.510, de 21 de maio 
de 2010, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e 
quatorze centavos) de Gratificação de Atividade de acordo com o artigo 8º 
combinado com o inciso III e §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de maio 
de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 6 de janeiro de 2022, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.897,49 (três mil, oitocentos e 
noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), mensais. Manaus, 19 de 
dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Analista Previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118314#16#120655/>
Protocolo 118314
<#E.G.B#118315#16#120656>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO