DOEAM 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de janeiro de 2023 19
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais
e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.697,43 (dois
mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mensais.
Manaus, 21 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Analista Previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118342#19#120683/>
Protocolo 118342
<#E.G.B#118344#19#120685>
PORTARIA Nº. 2269/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.21851EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, SANDERLEY MARIA
CATIQUE PEREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 145.773-0A do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$
3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013,
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil, noventa e três reais e vinte e
quatro centavos), mensais. Manaus, 21 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Analista Previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118344#19#120685/>
Protocolo 118344
<#E.G.B#118348#19#120689>
PORTARIA Nº. 2253/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2022.4.00550EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARCOS LIMA GONCALVES,
no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula nº.
051.036-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Segurança
Pública, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor
de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de
acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado
pelo artigo 1º, da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$
26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e
trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com artigo
3º, §6º da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 2.993,14 (dois mil,
novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos), de Gratificação de
Atividade Ambiental, de acordo com o artigo 8º combinado com o inciso VI
e §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo
artigo 1º da Lei nº 5.759, de 6 de janeiro de 2022, totalizando seus proventos
no valor de R$ 3.906,23 (três mil, novecentos e seis reais e vinte e três
centavos), mensais. Manaus, 19 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Analista Previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118348#19#120689/>
Protocolo 118348
<#E.G.B#118350#19#120691>
PORTARIA Nº. 2247/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2022.4.03933EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA CLEONICE FELIX
SANTANA, no cargo de Cozinheiro, com equivalência para fins remunerató-
rios no cargo de Auxiliar Operacional, Classe 3, Referência “A”, Matrícula nº.
050.297-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Segurança
Pública, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor
de R$ 655,81 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos)
de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado
pelo artigo 1º, da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$
26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta
e seis reais) relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com artigo 3º, §6º
da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, revisado pelos índices de reajustes
previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 1.543,08 (mil, quinhentos e
quarenta e três reais e oito centavos) de Gratificação de Atividade de acordo
com o artigo 8º combinado com o inciso III e §3º, do artigo 11, da Lei nº
3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 6
de janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.225,12 (dois
mil, duzentos e vinte e cinco reais e doze centavos), mensais. Manaus, 19
de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Analista Previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118350#19#120691/>
Protocolo 118350
<#E.G.B#118352#19#120693>
PORTARIA Nº. 2233/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.10353EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, CLAUDIA VIEIRA TORRES,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Rural, com equivalência para fins
remuneratórios no cargo de Técnico, Classe “C”, Referência 3, Matrícula nº.
113.877-4D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor
de R$ 2.447,42 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sente reais e quarenta
e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15
de junho de 2022; acrescido de R$ 187,34 (cento e oitenta e sete reais e
trinta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço,
na proporção de 10% sobre R$ 1.000 (mil reais), relativos a 02 (dois)
quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes; mais R$ 3.420,06 (três mil, quatrocentos e vinte reais e seis
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3°
da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 244,74 (duzentos
e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de
Risco de Vida, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de
dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.299,56 (seis
mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), mensais.
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Analista Previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118352#19#120693/>
Protocolo 118352
<#E.G.B#118355#19#120696>
PORTARIA Nº. 2088/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2022.4.01058EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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