DOEAM 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.898 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
04
jan/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#118138#1#120473>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2022-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o 
n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de R$ 
255.385,55 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco 
reais e cinquenta e cinco centavos).
N. de F. da Silva Soares inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73, 
constando em sua proposta o valor global de R$ 287.918,82 (Duzentos e 
oitenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de 
material pedagógico, esportivo e escolar.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 30 de dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#118138#1#120473/>
Protocolo 118138
<#E.G.B#118133#1#120468>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 012/2022.
Tomada de Preço n.º 002/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob 
o n.º 11.868.532/0001-61.
Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (dois) campos 
society de futebol com sanitário, vestiário e arquibancada, conforme Termo 
de Convênio n.º 001/2021- FAAR.
Cláusula segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula segunda do 
prazo de (vigência) do primeiro aditivo do Termo de Contrato em referência, 
ora em vigor, à findar-se em 29 de dezembro de 2022, por mais 60 (sessenta) 
dias à contar do dia (30 de dezembro de 2022) e cessando pleno direito em 
27 de fevereiro de 2023.
Cláusula terceira - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula terceira 
do prazo de (execução) do primeiro termo aditivo do Termo de contrato em 
referência, ora em vigor, à findar-se em 05 de janeiro de 2023, por mais 53 
(cinquenta e três) dias à contar do dia (06 de janeiro de 2023) e cessando 
pleno direito em 27 de fevereiro de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 27/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118133#1#120468/>
Protocolo 118133
<#E.G.B#118134#1#120469>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 034/2022.
PL n.º 084/2022, PP n.º 046/2022.
Objeto: Aquisição de material pedagógico, esportivo e escolar.
Assinatura da Ata: 30/12/2022.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01:Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no 
CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.
Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 27, 30, 33, 34, 
37, 38, 40, 41, 44, 45, 47, 49, 51, 52, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64,67, 69, 
70, 73, 75, 76, 78, 79 , 80 , 82 , 83, 84 e 85.
Valor: R$ 255.385,55 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta 
e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Empresa 02: N. de F. da Silva Soares inscrita no CNPJ sob o n.º 
84.540.723/0001-73.
Itens: 02 ,07, 08, 09, 12, 15, 17, 19, 21, 23, 26, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 39, 42, 
43, 46, 48, 50, 53, 55, 56, 63, 65, 66, 68, 71, 72, 74, 77, 81 e 86.
Valor: R$ 287.918,82 (Duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezoito 
reais e oitenta e dois centavos).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#118134#1#120469/>
Protocolo 118134
<#E.G.B#118136#1#120471>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 7º Termo de aditivo ao Termo de Contrato n.º 033/2021.
Concorrência: n.º 001/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Ecoagro Comercio e Serviços Ambientais Ltda, inscrita no 
CNPJ/MF n°. 08.257.521/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Recuperação de 
Estradas Vicinais na Área do PA Rio Juma, no município de Apuí - AM, 
conforme Processo nº. 54000.035203/2017-01 e referente Convênio 
SICONV nº 856770/2017, firmado entre o INCRA - Instituto Nacional de 
Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
Prazo de Vigência: 28/12/2022 á 25/06/2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original.
Data: 26/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118136#1#120471/>
Protocolo 118136
<#E.G.B#118135#1#120470>
TOMADA DE PREÇO N.º 008/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor 
Global;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO