DOEAM 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.898 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
04
jan/2023
Hospitais
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#118305#1#120646>
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004/2022-PGGM, 
referente ao Fornecimento de 2.500 (dois mil e quinhentos) garrafões de 
20 litros de água mineral. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa ZOE TRANSPORTE 
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. PROCESSO AD-
MINISTRATIVO: 01.01.017103.000471/2022-39.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#118305#1#120646/>
Protocolo 118305
Empresas Privadas
<#E.G.B#116162#1#118441>
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, torna público que recebe do 
IPAAM a LAU de Supressão Vegetal  nº. 268/2022, que autoriza a supressão 
de vegetação para implantação de um complexo Habitacional , em uma área 
2,5 ha , conforme Licença de Instalação/IPAAM/ Nº 160/2022 localizada Rua 
Dom Diogo de Souza, S/N - Parque Dez de Novembro - Manaus - AM, para 
Supressão Vegetal, com validade de 1 ano
<#E.G.B#116162#1#118441/>
Protocolo 116162
<#E.G.B#116163#1#118442>
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, torna público que recebe do 
IPAAM a Licença de Instalação  nº. 160/2022, que autoriza a implantação de 
um complexo Habitacional Multifamiliar em uma área 2,5084 há e a supressão 
vegetal, conforme LAU de Supressão/IPAAM/ Nº 268/2022 localizada Rua 
Dom Diogo de Souza, S/N - Parque Dez de Novembro - Manaus - AM, para 
complexo Habitacional, com validade de 1 ano
<#E.G.B#116163#1#118442/>
Protocolo 116163
<#E.G.B#118231#1#120572>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 223/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 226/2022 - CEE/AM DE 20/12/2022
Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível 
Médio em Enfermagem em Urgência e Emergência/APH, ministrado no 
GIGA INSTITUTO EDUCACIONAL, localizado na Avenida Djalma Batista nº 
98/A, sala 24/A, Térreo, bairro Parque 10 de novembro, Manaus/AM, pelo 
período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro/2023 até janeiro/2029
Aprovar o Plano de Curso da referida Especialização Técnica.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#118231#1#120572/>
Protocolo 118231
<#E.G.B#118232#1#120573>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 224/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 227/2022 - CEE/AM DE 20/12/2022
Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível 
Médio em Enfermagem em Saúde do Trabalhador, ministrado no GIGA 
INSTITUTO EDUCACIONAL, localizado na Avenida Djalma Batista nº 98/A, 
sala 24/A, Térreo, bairro Parque 10 de novembro, Manaus/AM, pelo período 
de 6 (seis) anos, a contar de janeiro/2023 até janeiro/2029.
Aprovar o Plano de Curso da referida Especialização Técnica.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#118232#1#120573/>
Protocolo 118232
<#E.G.B#118233#1#120574>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 225/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 228/2022 - CEE/AM DE 20/12/2022
Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível 
Médio em UTI, de forma Segmentada (Adulto e NEO), ministrado no GIGA 
INSTITUTO EDUCACIONAL, localizado na Avenida Djalma Batista nº 98/A, 
sala 24/A, Térreo, bairro Parque 10 de novembro, Manaus/AM, pelo período 
de 6 (seis) anos, a contar de janeiro/2023 até janeiro/2029.
Aprovar o Plano de Curso da referida Especialização Técnica.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#118233#1#120574/>
Protocolo 118233
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO