DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 044/2018 - SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de setembro de 2018 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé, 
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, 
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em veiculação de 
Publicidade Legal, para prestar serviços de publicações oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Diário 
Oficial da União, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do 
Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Lia Vieira Martins - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1109.01/2018-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a organizar, 
realizar e elaborar a estrutura geral dos festejos de Emancipação Política do Município, junto à Secretaria de Turismo do Município de Cedro – CE, entrega 
das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 26 de setembro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília). Tudo conforme especificações 
contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.
br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - Processo Administrativo 
Disciplinar nº 014/2017. A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Senhora Prefeita do Município de Alto Santo/
CE, MARIA IRISNEILE GADELHA SOUSA COSTA, por meio da Portaria nº 208/2017, de 20 de março de 2017,  no uso de suas atribuições e tendo em 
vista o disposto no arts. 170 da Lei nº 307/95, CITA, pelo presente edital, MARIA LEUDA BEZERRA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 
160416-7, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer 
na Rua Cel. Simplício Bezerra, 198, a fim de apresentar defesa no processo nº 014/2017 a que responde, sob pena de revelia. Alto Santo - CE, 06 de setembro 
de 2018. MARIA EDSONIR MAGALHÃES BESSA - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - Processo Administrativo 
Disciplinar nº 026/2017. A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Senhora Prefeita do Município de Alto Santo/CE, 
MARIA IRISNEILE GADELHA SOUSA COSTA, por meio da Portaria nº 208/2017, de 20 de março de 2017,  no uso de suas atribuições e tendo em vista 
o disposto no arts. 170 da Lei nº 307/95, CITA, pelo presente edital, TAUANA ALMEIDA PAIVA, Agente de Endemias, Matrícula 166086-6, lotado na 
Secretaria de Saúde, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Rua Cel. Simplício Bezerra, 198, a fim de apresentar 
defesa no processo nº 026/2017 a que responde, sob pena de revelia. Alto Santo - CE, 06 de setembro de 2018. MARIA EDSONIR MAGALHÃES BESSA 
– Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - Processo Administrativo 
Disciplinar nº 025/2017. A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Senhora Prefeita do Município de Alto Santo/
CE, MARIA IRISNEILE GADELHA SOUSA COSTA, por meio da Portaria nº 208/2017, de 20 de março de 2017,  no uso de suas atribuições e tendo 
em vista o disposto no arts. 170 da Lei nº 307/95, CITA, pelo presente edital, RÉVIA RIBEIRO CASTRO, Enfermeira, Matrícula 123221-5, lotado na 
Secretaria de Saúde, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Rua Cel. Simplício Bezerra, 198, a fim de apresentar 
defesa no processo nº 025/2017 a que responde, sob pena de revelia. Alto Santo - CE, 06 de setembro de 2018. MARIA EDSONIR MAGALHÃES BESSA 
– Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1309.01/2018. 
Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que no dia 27 de setembro de 2018 às 08:30 horas, estará realizando 
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta, 
documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até às 08:45 horas. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da 
Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, Centro - ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. ARATUBA - CE, 13 de setembro de 2018. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação.  Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
001/2018-SESA/PMP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potiretama torna público o Resultado do Julgamento da Tomada de 
Preços Nº TP-001/2018 – SESA/PMP, da seguinte forma: Empresa Habilitada: Ideal Construções e Serviços Ltda, atendeu integralmente as exigências 
editalicias; Empresa Inabilitada: M & C Construções Ltda, por não atendimento da exigência constante no item 4.2.3.2 do edital. Através desta publicação 
fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal 8.666/93 e suas alterações. Caso não haja interposição de recursos a 
abertura das propostas de preços dar-se-á no dia 27 de setembro de 2018 às 10:30 horas. Maiores informações através do fone (88) 3435.1289 das 07:30 às 
11:30 horas ou email: cplpotiretama@gmail.com. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO N° 
03/2015-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços 
Nº 03/2015/SEINFRA, cujo OBJETO é a Construção de uma praça no Bairro Cidade Nova, na Sede do Município. LOTE I – CONSTRUÇÃO DE UMA 
PRAÇA NO BAIRRO CIDADE NOVA 1º ETAPA PT Nº 1006247-56 E LOTE II – CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIDADE 
NOVA 1° ETAPA PT 1011212-81. O Prazo Contratual anteriormente pactuado será PRORROGADO pelo período de 210 (Duzentos e Dez Dias) até 30 
de Março de 2019, portanto terá Vigência de 01 de Setembro de 2018 a 30 de Março de 2019. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da 
Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente. Crateús-CE, 28 de Agosto de 2018. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2018/SME – PPRP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 27 de Setembro de 2018, às 09h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2018/SME - PPRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Aquisição de vestimentas 
e uniformes para suprir as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria da Municipal da Educação, conforme Termo de 
referência junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 
atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações pelo Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à 
Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 13 de Setembro de 2018. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1805.01/2018 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, 
a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 1805.01/2018, que tem como OBJETO a Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca 
e Meio Fio em Concreto na Localidade de Fazenda Velha no Município de Moraújo-CE. Licitação ADJUDICADA e HOMOLOGADA em favor de: 
ACTION EMPREENDIMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.276.145/0001-15, no VALOR GLOBAL de R$ 184.122,22 (Cento e Oitenta 
e Quatro Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos). Moraújo-CE, 07 de Junho de 2018. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018