DOEAM 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de janeiro de 2023 3
PORTARIA N.º 1050/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017113.000739/2022-13; 017116.000844/2022-22; 
017124.000425/2022-91; 017124.000426/2022-36; 017125.000833/2022-33; 
017124.000422/2022-58; 017124.000340/2022-03; 017115.000566/2022-13; 
017107.001072/2022-55; 017127.000352/2022-08/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Ana Lucia Bastos Soares, Téc. de Enfermagem, 
162.176-9D, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, HPS Dr. João Lúcio; 
02-Aucemira Rodrigues de Souza, Téc. de Enfermagem, 240.131-2A, 
2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade Ana Braga; 03-Charles 
Frazão de Aguiar, Vigia, 192.990-9A, 2011 a 2016, 01/05/2023 a 
29/07/2023, SPA e Policlínica José Lins; 04-Cíntia Nicácio Portela, Farmac. 
Bioq., 189.915-5A, 2015 a 2020, 01/05/2023 a 29/07/2023, SPA e Policlínica 
José Lins; 05-Isis Costa Rodrigues, Farmacêutica, 203.276-7B, 2016 
a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, SPA e Hosp. Platão Araújo; 06-Jorge 
Vicente Borges Lira, Agente Administrativo, 193.671-9A, 2006 a 2011, 
06/02/2023 a 06/05/2023, SPA e Policlínica José Lins; 07-Katlen de Oliveira 
Rocha, Téc. de Enfermagem, 235.725-9A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 
01/05/2023, SPA e Policlínica José Lins; 08-Leila Alves de Lima, Téc. de 
Enfermagem, 189.046-8A, 2005 a 2010, 01/02/2023 a 01/05/2023, HPSC 
Zona Oeste; 09-Luciana Nascimento da Silva, Téc. de Enfermagem, 
197.500-5B, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Pronto Socorro 28 de 
Agosto; 10-Lucimara Pereira da Silva, Téc. de Pat. Clínica, 179.229-6B, 
2013 a 2018, 01/08/2023 a 29/10/2023, SPA Zona Sul. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 27 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118144#3#120480/>
Protocolo 118144
<#E.G.B#118173#3#120512>
PORTARIA Nº 1031/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N° 
01.01.017101.032749/2022-57/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Mayara do Nascimento 
Ribeiro, Agente Administrativo, matrícula 245.542-0 A, no período de 
24/12/2022 a 22/12/2024, lotada no Complexo Regulador do Estado 
do 
Amazonas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 19 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118173#3#120512/>
Protocolo 118173
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#118152#3#120489>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR 
DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 2075/2022-GPREV/
SIGED/SIGED.
DANIELLE REGINA OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 184208-0A; Período: 10.12.2022 a 09.12.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#118152#3#120489/>
Protocolo 118152
<#E.G.B#118153#3#120490>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO. 
Nº 2075/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ELTBERTO DE AQUINO ATAIDE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 168880-4C; a contar: 14.12.2022.
NAIARA TILA MAIA SALOMAO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 218486-9A; a contar: 06.12.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#118153#3#120490/>
Protocolo 118153
<#E.G.B#118155#3#120492>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR 
DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 2075/2022- GPREV/
SEDUC/SIGED.
LUZIENE FONSECA FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 161730-3A; Período: 30.08.2022 a 29.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#118155#3#120492/>
Protocolo 118155
<#E.G.B#118158#3#120496>
EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - INTERIOR, CONFORME 
MEMO. Nº 2045/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
ADEVANILSON VASCONCELOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 144604-5A; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; 
Período: 14.11.2022 a 11.02.2023.
ALCINEILA CASTELO BRANCO MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 135140-0B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; 
Período: 31.10.2022 a 28.01.2023.
CASSIANA VIEIRA DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 238980-0A; Quinquênio: 21.02.2017 a 20.02.2022; 
Período: 03.10.2022 a 31.12.2022.
CORA DE AGUIAR GUIMARAES MORAES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 149502-0A; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; 
Período: 18.11.2022 a 15.02.2023.
ELIANA MARTINS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 111166-3A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
11.11.2022 a 08.02.2023.
ELIGIANE VIEIRA DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 123632-6E; Quinquênio: 26.04.2014 a 25.04.2019; Período: 
26.11.2022 a 23.02.2023.
GERALDO VELOSO FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 129381-8B; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 
14.11.2022 a 11.02.2023.
HELCIO DA COSTA GADELHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 149448-1A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
21.11.2022 a 18.02.2023.
IONA PEREIRA BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
144430-1A; Quinquênio: 25.04.2013 a 24.04.2018; Período: 15.11.2022 a 
12.02.2023.
IVAN LIMA ALVES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 030718-1B; Quinquênio: 25.04.1999 a 24.04.2004; Período: 
30.11.2022 a 27.02.2023.
JULIO CEZAR DOS SANTOS SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 132368-7A; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 
01.11.2022 a 29.01.2023.
LUCIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 149083-4A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; 
Período: 11.11.2022 a 08.02.2023.
LUCIANA CARANHA DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 134236-3A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
11.11.2022 a 08.02.2023.
LUIZ SANTOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
132841-7B; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 03.10.2022 a 
31.12.2022.
MARCIA REGINA CHAVES DE FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 132158-7B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; 
Período: 31.10.2022 a 28.01.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO