DOEAM 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de janeiro de 2023
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JOSÉ CARLOS LIMA SIQUEIRA, cargo PROFESSOR, referente aos 
períodos de 01/12/1997 a 31/01/1998; 01/04/1998 a 31/12/1998; 01/04/1999 
a 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#118161#8#120500/>
Protocolo 118161
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#118148#8#120484>
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP
CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONESPDS
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA e PRESIDENTE DO 
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
- CONESPDS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o 7º do Decreto Estadual nº 34.187/2013, 
alterado pelos Decretos nº 41.160, 41.261 e 41.843;
RESOLVE:
I - CONVOCAR os conselheiros titulares e/ou suplentes do Conselho 
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amazonas - CONESPDS/
AM para as reuniões ordinárias do ano de 2023 que acontecerão conforme 
cronograma:
1º REUNIÃO - DATA: 25/01/2023
2º REUNIÃO - DATA: 15/03/2023
3º REUNIÃO - DATA: 17/05/2023
4º REUNIÃO - DATA: 12/07/2023
5º REUNIÃO - DATA: 13/09/2023
6º REUNIÃO - DATA: 22/11/2023
HORÁRIO: 9h30min
LOCAL: Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas - CICC (Av. 
André Araújo, 1706, Aleixo);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário 
de Estado de Segurança Pública, de dezembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#118148#8#120484/>
Protocolo 118148
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118186#8#120525>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2022-SEINFRA por mais 30 
(trinta) dias, a contar de 09/05/2023, e execução por mais 90 (noventa dias), 
contados de 07/02/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo nº 01.01.025101.007456/2022-60-SEINFRA. Manaus, 
03 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118186#8#120525/>
Protocolo 118186
<#E.G.B#118191#8#120530>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30.12.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência referente ao 
Convênio nº 028/2021-SEINFRA por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a 
contar de 16/01/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.007467/2022-40-SEINFRA. Manaus, 30 de 
dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118191#8#120530/>
Protocolo 118191
<#E.G.B#118182#8#120521>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03.01.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: 
Alteração da razão social da empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
E CONSTRUTORA LTDA, para PONTUAL CONSTRUTORA LTDA, tudo 
em conformidade com as razões e documentações constantes dos autos 
do Processo nº 01.01.025101.006735/2022-06-SEINFRA. Manaus, 03 de 
janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#118182#8#120521/>
Protocolo 118182
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#118175#8#120514>
RESENHA: 001/23 DATA: 03/01/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 001/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de 
Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde 
do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 002/2023-CSC: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado 
a Quente, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
demandas da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.
1.3) PE n° 003/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha 
Veress, Seringa Descartável e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
1.4) PE n° 004/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares Têxteis 
(Compressa de Gaze, Gaze em Rolo e Outros), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos 
da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 16 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1344/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação do Serviço de Intermediação, Implantação, Operação e 
Gerenciamento de Frota de Veículos, Embarcações e Equipamentos, através 
de Estabelecimentos Credenciados, com Implementação e Operação de 
Sistema Informatizado e Integrado, Acessível Via WEB, e Tecnologia de 
Pagamento Eletrônico, visando atender às necessidades de Manutenção 
Corretiva e Preventiva com Fornecimento de Peças e Suprimentos, pelo 
Menor Preços de Taxas de Administração, para Prestação de Serviços de 
Forma Contínua de Gerenciamento Através de Sistema Informatizado com 
a Utilização de Cartão Magnético, visando atender as necessidades das 
Viaturas Pertencentes à Frota Orgânica deste Corpo de Bombeiros Militar 
do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 16 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1027/2022-CSC, dia 09/01/2023 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1129/2022-CSC, dia 05/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1164/2022-CSC, dia 05/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 054/2022-CSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO