DOEAM 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de janeiro de 2023 9
Empresas Habilitadas:
- KATIANE NEVES DOS SANTOS
- M S A DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO
Empresa Inabilitada:
- SAYME RIVERA MACIAS 70560662246
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 054/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 11/01/2023, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118175#9#120514/>
Protocolo 118175
<#E.G.B#118149#9#120485>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0122/2022-5; PE 043/22 - CSC (Proc. n° 013102.000549/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0122/2022-5 e-compras.am, para o(s) item(ns) 8. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa E H M SATO. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 
ADITIVO: Manaus, 30 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118149#9#120485/>
Protocolo 118149
<#E.G.B#118150#9#120486>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0332/2022 (1,2,4); 
PE1112/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012333/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02, 
item(ns) 10 no valor total de R$ 271.950,00; DISTRIBUIDORA MODERNA 
LTDA, item(ns) 6,9 no valor total de R$ 2.911.438,40; MAPEMI - BRASIL 
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 2,7 no 
valor total de R$ 224.489,72; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118150#9#120486/>
Protocolo 118150
<#E.G.B#118151#9#120487>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0331/2022 (2,3,4,5); 
PE1181/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012989/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 
02, item(ns) 9 no valor total de R$ 126.735,00; CRISTALIA PRODUTOS 
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 5,6,8,10 no valor total de 
R$ 1.611.844,79; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES 
LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 160.984,00; UNIAO QUIMICA 
FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 1,4,7 no valor total de 
R$ 470.069,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118151#9#120487/>
Protocolo 118151
<#E.G.B#118154#9#120491>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0330/2022 (1,2,3,5); 
PE1223/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013157/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 
- FILIAL 02, item(ns) 5 no valor total de R$ 106.335,00; CRISTALIA 
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 3 no valor 
total de R$ 1.564.232,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 7 no valor total de 
R$ 516.890,00; WM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES DE 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 
6.375,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118154#9#120491/>
Protocolo 118154
<#E.G.B#118157#9#120494>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.013471/2022-58, referente ao PE 1217/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1217/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 5; COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA - item(ns) 6; CRISTALIA PRODUTOS 
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 2; ELFA MEDICAMENTOS 
S.A. - item(ns) 10; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 4; NORD PRODUTOS EM SAUDE 
LTDA - item(ns) 9; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 02 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118157#9#120494/>
Protocolo 118157
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#118125#9#120460>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 111/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHP-1909, QZP-6I18, 
PHF-0F46, PHN-6165, QZH-6C38, PHX-5G02, PHZ-6D05, OAM-9167, 
NOU-9C76, NOX-0884, QZR-9H14, PHB-8199, PHZ-2G78, NOY-1612, 
NOZ-3013, QZV-9F07, QZM-4C98, PHV-8I37, QZK-9C67, FKT-4G46, 
NOU-4129, JWQ-2721, JXT-7676, NOM-2847, PHR-2I87, NOX-4241, 
PHJ-4101, JXK-1H61, JXJ-9534, NOY-9984, PRN-6278, QZT-8B77, 
QZU-3J45, QZA-4G29, NOQ-0493, PHA-8529, PHA-3002, NOX-8E31, 
QZR-9I26, OAH-6772, PHT-1G13, QZT-4F15, PHI-5290, NOL-7H35, 
QZL-8G66, JXM-1444, QZK-3C14, QZM-7G26, JWL-6261, BYJ-1E38, 
JXS-2813, NOL-9280, JWV-9398, NPB-1159, PHD-0143, QZJ-0G36, 
PHO-2751, PHP-4745, NAX-1C96, OAN-9221, PHS-7F82, JWN-8159, 
QZV-0B24, NOT-1875, QZL-3A25, QZB-2E49, PHI-8304, NOS-2201, 
PHN-3I64, QZY-7J96, NOS-5878, QZR-3G14, QZA-3E99, NSR-0260, 
JWU-9B41, PHP-9I23, OAC-4198, JWY-3615, PHT-1269, QZQ-7C16, 
PHD-5262, NOO-6855, QOS-7F88, JXH-2176, PHI-3770, PHF-6779, 
PHC-1979, OAE-8136, PHX-4E25, JXH-7982, NOY-9866, OAL-4H08, 
JWW-6117, OAM-0498, JXM-1617, JXG-7466, PHZ-1J82, NOX-5A41, 
OAO-2520, JXL-2312, PHU-0C03, JXP-8979, OAN-1944, JWN-2476, 
JWY-6667, QZB-9H96, OAF-6B04, QZB-7G62, PHP-1487, PHA-9749, 
QZX-1F36, JXK-6402, QZQ-8A27, PHD-8825, NON-2421, QZV-3I26, 
NOS-9278, OAF-5257, NOP-3624, JXY-9128, QZZ-6E35, PHO-8E75, 
QZX-4D97, PHO-7J62, PHS-3E31, QZC-8A19, PHQ-8089, NOT-9967, 
QZA-6I79, PHJ-8678, JXU-4737, PHV-0H72, PHX-0J59, OAN-8086, 
PHQ-2479, JXR-1H92, NOL-2961, PHC-7916, JXV-5829, OAL-9955, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no 
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.Manaus, 30 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#118125#9#120460/>
Protocolo 118125
<#E.G.B#118126#9#120461>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 111/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO