DOEAM 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de janeiro de 2023
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PORTARIA Nº 199/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.003291/2021-27;
RESOLVE:
I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL à servidora ELAINE CRISTINA REIS 
CORRÊA, cargo Técnica de Patologia Clínica, Matrícula 142.740-7 B, Lotada 
no Setor de Análises Clínicas, pelo período de 03/03/2022 a 31/05/2022, 
referente ao quinquênio de 04/09/2007 a 03/09/2012. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE em Manaus, 28 de dezembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#118166#12#120505/>
Protocolo 118166
<#E.G.B#118167#12#120506>
PORTARIA Nº 193/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.002765/2022-02;
RESOLVE:
I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL à servidora TERESINHA DA SILVA 
BANDEIRA, cargo Assistente Técnico, Matrícula 002.618-2 A, Lotada no 
setor de Farmácia, pelo período de 07/11/2022 a 04/02/2023, referente ao 
quinquênio de 08/06/1997 a 07/06/2002.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 27 de dezembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#118167#12#120506/>
Protocolo 118167
<#E.G.B#118171#12#120510>
PORTARIA 185/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO a justificativa disposta no afastamento por concessão 
de férias para a servidora ADUANA MARTINS AMARAL matricula funcional 
222.936-6 D, cargo de Subgerente de Recursos Humanos, a partir do dia 
06.12.2022 até 03.02.2023;
CONSIDERANDO ainda que a servidora Aduana Martins Amaral foi 
nomeada por meio da Portaria nº 042/2022, publicada em 13.05.2022 no 
DOE nº 34.742.
CONSIDERANDO, por fim, o processo nº 01.02.017301.002848/2022-93;
RESOLVE:
I-PRORROGAR a designação do servidor Jorge Afonso da Silva Pinheiro, 
matrícula nº 242.011-2 B, que ocupa o cargo de Assistente Administrativo, 
para responder pela Subgerência de Recursos Humanos, durante o período 
de 06/12/2022 a 03.02.2023.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 15 de dezembro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#118171#12#120510/>
Protocolo 118171
<#E.G.B#118196#12#120535>
PORTARIA Nº 162/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA -FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas,
RESOLVE:
l - AUTORIZAR o gozo de férias da funcionária abaixo relacionada, 
relativas ao mês de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, de acordo com o 
art. 62 da Lei 1.762, de 14/11/1986.
NOME
MATRICULA EXERCÍCIO    PERÍODO
ADUANA MARTINS 
AMARAL    
 222.936-6C    2020/2021  
06/12/2022 A 
04/01/2023 - 30 DIAS    
ADUANA MARTINS 
AMARAL
  222.936-6C   2021/2022    05/01/2023 A 
03/02/2023 - 30 DIAS
II-CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 07  de dezembro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#118196#12#120535/>
Protocolo 118196
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#118121#12#120453>
PORTARIA Nº 2277/2022 - A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: 
CONCEDER ao servidor JOSÉ ANTONIO LIMA SENHORAES, matrícula 
nº. 107835-6F, Motorista, 30 (trinta) dias de licença especial, correspondente 
ao quinquênio de 2012 a 2017, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022. 
DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta 
Portaria. Manaus, 27 dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118121#12#120453/>
Protocolo 118121
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#118178#12#120517>
EDITAL Nº 01/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011; CONSIDERANDO os termos do Processo 
nº 01.02.011304.029931/2022-01; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a 
abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 12 
vagas para o Curso de Direito vinculado à Escola de Direito - ED, abaixo 
especificado:
Cargo: Professor
Jornada de Trabalho: 40 horas
Requisitos Mínimos: Graduação em Direito com pós graduação na área
MUNICÍPIOS
Nº DE 
VAGAS
REGIME DE 
TRABALHO
Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, 
Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, 
Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e 
São Gabriel da Cachoeira.
12
40 horas
TOTAL DE VAGAS
12
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no 
Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, 
exclusivamente para o endereço de e-mail: pssdireito-mediado@uea.
edu.br no período de 03 a 19/01/2023.
III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118178#12#120517/>
Protocolo 118178
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO