DOEAM 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de janeiro de 2023 13
EDITAL Nº 02/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011; CONSIDERANDO os termos do Processo 
nº 01.02.011304.029929/2022-24; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a 
abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 15 
vagas para o Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa vinculado 
à Escola Normal Superior - ENS na modalidade Mediado por Tecnologia, 
abaixo especificado:
Cargo: Professor
Jornada de Trabalho: 40 horas
Requisitos Mínimos: Graduação em Letras - Habilitação em Língua 
Inglesa, ou dupla habilitação, incluindo Língua Inglesa. Mestrado nas áreas 
de conhecimento em Letras, Linguística, Linguística Aplicada, Estudos da 
Linguagem, Literaturas da Língua Inglesa, Educação, ou áreas equivalentes 
relacionadas com os estudos da linguagem ou com as literaturas de língua 
inglesa.
MUNICÍPIOS
Nº DE 
VAGAS 
REGIME DE 
TRABALHO
Itacoatiara; Parintins; Tabatinga; Tefé; 
Barcelos; Careiro Castanho; Coari; Codajás; 
Ipixuna; Lábrea; Manacapuru; Manicoré; 
Maués; São Gabriel da Cachoeira; e 
Urucurituba.
15
40 horas
TOTAL DE VAGAS
15
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no 
Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, 
exclusivamente para o endereço de e-mail: psslinguainglesa-mediado@
uea.edu.br no período de 03 a 19/01/2023.
III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118199#13#120538/>
Protocolo 118199
<#E.G.B#118176#13#120515>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 001/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 
2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp 
Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda. com a interveniência da Fundação 
de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente instrumento tem como 
objeto a alteração do disposto na CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA do 
Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica nº 001/2022, bem 
como formalização da antecipação de valores para desenvolvimento 
do projeto no decorrer do próximo ano base; DA VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência estabelecido na Cláusula Décima Oitava do CONVENIO, iniciado 
em 02/05/2022, ficará prorrogado até 30/12/2022, podendo haver nova 
prorrogação mediante celebração de termo aditivo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.022980/2022-05.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118176#13#120515/>
Protocolo 118176
<#E.G.B#118177#13#120516>
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho 
de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
UNIVERSIDADE DE COIMBRA - UC; OBJETO: O presente acordo tem como 
objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica 
e cultural entre a UC e a UEA; DO VALOR: Este Termo de Cooperação não 
gerará ônus para os Convenentes; VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por um 
período de cinco anos a partir da sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.027974/2022-44.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118177#13#120516/>
Protocolo 118177
<#E.G.B#118179#13#120518>
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 001/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro 
de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp 
Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda. com a interveniência da Fundação 
de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente instrumento tem como 
objeto a alteração do disposto na CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE 
EXECUÇÃO, CLÁUSULA SEXTA - DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE 
PAGAMENTO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Convênio 
de Cooperação Científica e Tecnológica nº 001/2022; DA VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Oitava do CONVENIO, 
iniciado em 02/05/2022, ficará prorrogado até 30/04/2023, podendo haver 
nova prorrogação mediante celebração de termo aditivo; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.030465/2022-07.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118179#13#120518/>
Protocolo 118179
<#E.G.B#118183#13#120522>
ESPÉCIE: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de 
Cooperação Científica e Tecnológica n. 004/2022; DATA DE ASSINATURA: 
18 de novembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a Salcomp Industrial da Amazônia Ltda com a interveniência da 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente termo de retificação proposto tem como objeto corrigir erro material 
constante na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do primeiro Termo 
Aditivo ao Convênio; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.029916/2022-55.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118183#13#120522/>
Protocolo 118183
<#E.G.B#118184#13#120523>
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a PRODAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS 
AMAZONAS S.A.; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
por mais 12 (doze) meses em consonância ao reajuste de aproximadamente 
6,52%, bem como, a supressão referente ao serviço de Contratação 
de empresa especializada para prestação de serviços de Instalação e 
Servidor de Aplicação na Nuvem, ao Termo de Contrato n° 052/2019 - UEA, 
celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a PRODAM - 
Processamentos de Dados Amazonas S.A., para dar continuidade à 
prestação de serviços de implantação, suporte, hospedagem de servidores 
em ambiente de estrutura virtualizada na PRODAM, com fornecimento de 
circuito de transmissão de dados para redundância; DO VALOR GLOBAL: 
O valor global passará de R$ 1.129.315,36 (um milhão, cento e vinte e nove 
mil, trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos) para R$ 1.115.325,76 
(um milhão, cento e quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e 
seis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do contrato passará 
de R$ 94.109,61 (noventa e quatro mil, cento e nove reais e sessenta e um 
centavos) para R$ 92.943,81 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta 
e três reais e oitenta e um centavos).; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001, Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33904003; 
Nota de Empenho n. 2022NE0003177, emitida em 02/12/2022, no valor de 
R$ 92.943,85; DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as 
demais clausulas e condições consignadas no Contrato n. 052/2019 - UEA 
que não conflitem com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.014904/2022-26.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118184#13#120523/>
Protocolo 118184
<#E.G.B#118188#13#120527>
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 002/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 
2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp 
Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda com a interveniência da Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente 
instrumento tem como objeto a alteração do PRAZO DE EXECUÇÃO DO 
PROJETO e da VIGÊNCIA estabelecidos respectivamente nas Cláusulas 
Quinta e Décima Oitava do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica 
nº 002/2022; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula 
Décima Oitava Convênio nº 002/2022 iniciado em 02/05/2022 ficará 
prorrogado até 31/03/2023, podendo ser prorrogado mediante formalização 
de Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.027365/2022-95.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118188#13#120527/>
Protocolo 118188
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO