DOEAM 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de janeiro de 2023 15
RESENHA Nº 001/2023
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Alimentos - Modular
Edital nº 083/2020, de 18/11/2020
40h Catiele Vieira Borges - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 01.01.2023 e término: 30.06.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e processo 
n.º 01.02.011304.026151/2022-00, de 10/10/2022. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118187#15#120526/>
Protocolo 118187
<#E.G.B#118189#15#120528>
PORTARIA Nº 07/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação 
de Recursos Hídricos - PROFAGUA e o que consta no Processo nº 
01.02.011304.000008/2023-60; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, 
da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são 
atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa 
de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, pelo 
período de 2023/2024 com início da vigência em 01/01/2023 a 31/12/2024:
Nº
NOME 
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. José Camilo Ramos de Souza
Coordenador
02 Prof. Dr. Carlossandro Carvalho de 
Albuquerque
Vice-coordenador
03 Prof. Dr. Rafael Jovito Souza
Subcoordenador/Parintins
04 Profª. Drª. Iêda Hortêncio Batista
Membro Titular
05 Profª. Maria da Glória Gonçalves de Melo
Membro Titular
06 Profª. Drª. Maria Astrid Rocha Liberato
Membro Suplente
07 Prof. Dr. Flávio Wachholz
Membro Suplente
08 Antônio Célio Maia Costa
Representante Discente
09 Clodoaldo Oliveira
Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118189#15#120528/>
Protocolo 118189
<#E.G.B#118192#15#120531>
ERRATA NA PORTARIA Nº 702/2022 - GR/UEA, de 30/05/2022, que 
concedeu Licença Médica para a servidora Ângela Xavier, publicada no 
DOE de 30/05/2022.
Onde se lê:
SERVIDOR 
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Ângela Xavier 
231589-0A
14/03/2022 a 11/06/2022
90
Leia-se:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Ângela Xavier 
231589-0A
27/06/2022 a 14/10/2022
110
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 20223.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118192#15#120531/>
Protocolo 118192
<#E.G.B#118195#15#120534>
PORTARIA Nº 05/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 
01.02.011304.029931/2022-01 e o Edital nº 01/2023, que trata do Processo 
Seletivo Simplificado para o Curso de Direito na modalidade Mediado por 
Tecnologia da Escola de Direito - ED da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR 
a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação 
de professor temporário, visando atender as demandas do curso de Direito 
na modalidade Mediado por Tecnologia a ser ofertado nos municípios de 
Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, 
Manicoré, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e São Gabriel da 
Cachoeira.
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Prof. Dr. André Petzhold Dias - Presidente
Profª. Drª. Alice Arlinda Santos Sobral - Membro
Prof. Esp. Albefredo Melo de Souza Júnior - Membro
Prof. Dr. Mário Vitor Magalhães Aufiero - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118195#15#120534/>
Protocolo 118195
<#E.G.B#118197#15#120536>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.029931/2022-01. 
RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0598/2022 - PJ e Nº 126/2022 
- AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na 
forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado 
para contratação de professor temporário para a UEA, conforme Edital Nº 
01/2023 - GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118197#15#120536/>
Protocolo 118197
<#E.G.B#118198#15#120537>
PORTARIA Nº 06/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
nº 01.02.011304.029929/2022-24 e o Edital nº 02/2023, que trata do 
Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Letras - Língua Inglesa da 
Escola Normal Superior da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão 
Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor 
temporário, visando atender as demandas do curso de Licenciatura em 
Letras - Língua Inglesa na modalidade Mediado por Tecnologia a ser 
ofertado nos municípios de Itacoatiara; Parintins; Tabatinga; Tefé; Barcelos; 
Careiro Castanho; Coari; Codajás; Ipixuna; Lábrea; Manacapuru; Manicoré; 
Maués; São Gabriel da Cachoeira; Urucurituba.
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Profª. Drª. Vanúbia Araújo Laulate Moncayo - Presidente
Profª. Msc Elisabeth Britto da Costa - Membro
Profª. Esp. Lúcia Claudia Barbosa Santos - Membro
Isabelle Rodrigues de Souza - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118198#15#120537/>
Protocolo 118198
<#E.G.B#118200#15#120539>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.029929/2022-24. 
RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0598/2022 - PJ e Nº 127/2022 
- AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na 
forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado 
para contratação de professor temporário para a UEA, conforme Edital Nº 
02/2023 - GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118200#15#120539/>
Protocolo 118200
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO