DOEAM 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.897 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
03
jan/2023
PREFEITURAS
Envira
<#E.G.B#118123#1#120456>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022
Espécie: Termo Aditivo de Prazo, celebrado em 02 de janeiro de 2023. 
Contratantes: O Município de Envira/AM, através da Prefeitura Municipal e 
a empresa GSF INOVAÇÕES LTDA (CNPJ 34.164.779/0001-00). Objeto: 
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Mão 
de Obra Terceirizada, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal 
de Envira. Prazo Aditivado: 07 (sete) meses, contados a partir de 04 de 
janeiro de 2023, encerrando-se em 04 de agosto de 2023. Fundamento 
legal: Lei nº 8.666/93 e processo licitatório modalidade Pregão Presencial 
nº 015/2022-CPL.
GABINETE DO PREFEITO, 02 de janeiro de 2023.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
prefeito Municipal
<#E.G.B#118123#1#120456/>
Protocolo 118123
<#E.G.B#118124#1#120459>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022
Espécie: Termo Aditivo de Prazo, celebrado em 02 de janeiro de 2023.
Contratantes: O Município de Envira/AM, através da Prefeitura Municipal e 
a empresa GSF INOVAÇÕES LTDA (CNPJ 34.164.779/0001-00). Objeto: 
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Mão 
de Obra Terceirizada, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal 
de Envira. Prazo Aditivado: 07 (sete) meses, contados a partir de 04 de 
janeiro de 2023, encerrando-se em 04 de agosto de 2023. Fundamento 
legal: Lei nº 8.666/93 e processo licitatório modalidade Pregão Presencial 
nº 015/2022-CPL.
GABINETE DO PREFEITO, 02 de janeiro de 2023.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118124#1#120459/>
Protocolo 118124
Manacapuru
<#E.G.B#118023#1#120344>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.023/2022-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 023/2022-CPL
OBJETO: Locação de equipamento analisador automático de parasitos 
intestinais, para Abastecimento do Laboratório Central - LACEN, Unidades 
Básicas de Saúde e Laboratório do Hospital geral Lázaro Reis do Município de 
Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência e Processo Administrativo 
nº 2022/010067-00.
ABERTURA: 18/01/2023 às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa 
Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 
06/01/2023, situada a Travessa Maria Valcacer Nogueira, nº. 567, Terra 
Preta - Manacapuru/AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 
50,00 (Cinquenta reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru, no horário das 9h às 12h e no site: https://manacapuru.
am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 02 de janeiro de 2023.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#118023#1#120344/>
Protocolo 118023
Novo Aripuanã
<#E.G.B#118037#1#120361>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 - CPL para Contratação de empresa 
especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a 
Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), empreitada por preço 
global, tipo menor preço, localizado na sede do município de Novo Aripuanã/
AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e 
Cronogramas;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa G M L 
CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONSTRUCOES LTDA - EPP (CNPJ 
Nº. 09.151.742/0001-92), como vencedora do referido certame, através de 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 - CPL.
II - HOMOLOGAR à empresa G M L CONSULTORIA EMPRESARIAL E 
CONSTRUCOES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 09.151.742/0001-92), a execução 
dos serviços de Obras de Engenharia, compreendendo a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE 
ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, 
TIPO MENOR PREÇO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS 
ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS, objeto 
constante da Tomada de Preços de nº. 012/2022 - CPL, no valor global 
de R$ 1.511.446,28 (Um milhão, quinhentos e onze mil, quatrocentos e 
quarenta e seis reais, vinte e oito centavos).
III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 
22 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118037#1#120361/>
Protocolo 118037
<#E.G.B#118044#1#120371>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2022 - CPL para Contratação de empresa 
especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a 
Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), empreitada por preço 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO