DOEAM 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 03 de janeiro de 2023 3
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2022
TOMADA DE PREÇOS N°. 007/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2022.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022-CPL
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVO 
ARIPUANÃ 
e 
WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 
36.450.495/0001-06).
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de 
Engenharia compreendendo a Construção de Praça, empreitada por preço 
global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio 
nº. 923947/2021-Ministério da Defesa / Departamento do Programa 
Calha Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, 
Especificações e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 1.983.159,19 (Um milhão, novecentos e oitenta e três 
mil, cento e cinquenta e nove reais, dezenove centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e cinquenta) dias corridos, a contar da 
assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias a contar da 
assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Projeto Atividade: 15.452.0091.2032 - Construção e/ou Reformas de Praças 
e Jardins.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 026 - Convênio Ministério da Defesa/Calha Norte - R$ 1.978.159,19
Fonte: 010 - Recursos Próprios -   R$ 5.000,00
Novo Aripuanã/AM, 22 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118035#3#120359/>
Protocolo 118035
<#E.G.B#118039#3#120363>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 031/2022
TOMADA DE PREÇOS N°. 012/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 031/2022.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022-CPL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e G M L 
CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONSTRUCOES LTDA - EPP (CNPJ 
Nº. 09.151.742/0001-92).
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras 
de Engenharia compreendendo a Construção de Unidade Básica de Saúde 
(UBS), empreitada por preço global, tipo menor preço, localizado na sede 
do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas 
Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 1.511.446,28 (Um milhão, quinhentos e onze mil, 
quatrocentos e quarenta e seis reais, vinte e oito centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (Duzentos e quarenta) dias corridos, a contar 
da assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias a contar da 
assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.302.0052.1020 - Construção e/ou Ampliação e 
Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 010 - Recursos Próprios -   R$ 1.511.446,28
Novo Aripuanã/AM, 23 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118039#3#120363/>
Protocolo 118039
<#E.G.B#118041#3#120364>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 027/2022
TOMADA DE PREÇOS N°. 008/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 027/2022.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022-CPL
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVO 
ARIPUANÃ 
e 
WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 
36.450.495/0001-06).
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras 
de Engenharia compreendendo a Construção de Escola com 04 (quatro) 
salas de aulas, empreitada por preço global, tipo menor preço, localizado 
na Comunidade do Arára, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme 
Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 1.777.510,75 (Um milhão, setecentos e setenta e sete 
mil, quinhentos e dez reais, setenta e cinco centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias corridos, a contar da 
assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias a contar da 
assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 12.361.0062.1002 - Const. e/ou Amp. e Aquisição de 
Equip. p/ Unid. Educacionais do Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 010 - Recursos Próprios -   R$ 1.352.221,18
Fonte: 074 - QSE -   R$ 425.289,57
Novo Aripuanã/AM, 22 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118041#3#120364/>
Protocolo 118041
<#E.G.B#118046#3#120373>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2022
TOMADA DE PREÇOS N°. 013/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2022.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2022-CPL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e R2S 
DESIGNER E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26).
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras 
de Engenharia compreendendo a Construção de Unidade Básica de Saúde 
(UBS), empreitada por preço global, tipo menor preço, localizado na sede 
do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas 
Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 1.517.650,95 (Um milhão, quinhentos e dezessete 
mil, seiscentos e cinquenta reais, noventa e cinco centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (Duzentos e quarenta) dias corridos, a contar 
da assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias a contar da 
assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.302.0052.1020 - Construção e/ou Ampliação e 
Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 010 - Recursos Próprios - R$ 561.627,95
Fonte: 062 - FTI - R$ 956.023,00
Novo Aripuanã/AM, 26 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118046#3#120373/>
Protocolo 118046
<#E.G.B#118048#3#120376>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 033/2022
TOMADA DE PREÇOS N°. 014/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 033/2022.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2022-CPL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e SCM 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 10.741.182/0001-05).
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de 
Engenharia compreendendo a Reforma e Adequação da Escola Municipal 
Augusto Sá, empreitada por preço global, tipo menor preço, localizado na 
sede do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas 
Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 1.472.235,10 (Um milhão, quatrocentos e setenta e 
dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias corridos, a contar da 
assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias a contar da 
assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO