DOEAM 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de janeiro de 2023
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global, tipo menor preço, localizado na sede do município de Novo Aripuanã/
AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e 
Cronogramas;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa R2S 
DESIGNER E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26), 
como vencedora do referido certame, através de TOMADA DE PREÇOS Nº. 
013/2022 - CPL.
II - HOMOLOGAR à empresa R2S DESIGNER E CONSTRUÇÕES LTDA 
- EPP (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26), a execução dos serviços de Obras 
de Engenharia, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA 
COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE (UBS), EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR 
PREÇO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/
AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, 
ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS, objeto constante da Tomada de 
Preços de nº. 013/2022 - CPL, no valor global de R$ 1.517.650,95 (Um 
milhão, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais, 
noventa e cinco centavos).
III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 
23 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118044#2#120371/>
Protocolo 118044
<#E.G.B#118047#2#120374>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL para Contratação de empresa 
especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo 
a Reforma e Adequação da Escola Municipal Augusto Sá, empreitada 
por preço global, tipo menor preço, localizado na sede do município de 
Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, 
Especificações e Cronogramas;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa SCM 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 10.741.182/0001-05), como 
vencedora do referido certame, através de TOMADA DE PREÇOS Nº. 
014/2022 - CPL.
II - HOMOLOGAR à empresa SCM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ 
Nº. 10.741.182/0001-05), a execução dos serviços de Obras de Engenharia, 
compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO 
A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO 
SÁ, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, 
LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, 
CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, 
ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS, objeto constante da Tomada de 
Preços de nº. 014/2022 - CPL, no valor global de R$ 1.472.235,10 (Um 
milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco 
reais e dez centavos).
III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 
23 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118047#2#120374/>
Protocolo 118047
<#E.G.B#118053#2#120380>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2022 - CPL para Contratação de empresa 
especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo 
a Conclusão da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Augusto Sá 
(Convênio 016/2019-SEDUC), empreitada por preço global, tipo menor 
preço, localizado na sede do município de Novo Aripuanã/AM, conforme 
Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa SCM 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 10.741.182/0001-05), como 
vencedora do referido certame, através de TOMADA DE PREÇOS Nº. 
015/2022 - CPL.
II - HOMOLOGAR à empresa SCM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ 
Nº. 10.741.182/0001-05), a execução dos serviços de Obras de Engenharia, 
compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A 
CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL 
AUGUSTO SÁ (CONVÊNIO 016/2019-SEDUC), EMPREITADA POR 
PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, LOCALIZADO NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, 
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS, 
objeto constante da Tomada de Preços de nº. 015/2022 - CPL, no valor 
global de R$ 373.120,25 (Trezentos e setenta e três mil, cento e vinte 
reais, vinte e cinco centavos).
III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 
23 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118053#2#120380/>
Protocolo 118053
<#E.G.B#118033#2#120355>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2022
TOMADA DE PREÇOS N°. 011/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2022.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022-CPL
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVO 
ARIPUANÃ 
e 
WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 
36.450.495/0001-06).
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de 
Engenharia compreendendo a Construção de Unidade Educacional (Creche) 
com 02 (duas) salas de aulas, empreitada por preço global, tipo menor preço, 
localizado na sede no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto 
Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 1.822.468,50 (Um milhão, oitocentos e vinte e dois 
mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias corridos, a contar da 
assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias a contar da 
assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 12.365.0070.1004 - Const. e/ou Ampl. e Aquis.de Equip.p/ 
Unid. Educacional de Educ. Infantil.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 010 - Recursos Próprios -   R$ 879.908,89
Fonte: 011 - Fundeb 30% -   R$ 942.559,61
Novo Aripuanã/AM, 23 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118033#2#120355/>
Protocolo 118033
<#E.G.B#118035#2#120359>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO