DOEAM 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de janeiro de 2023
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Projeto Atividade: 12.361.0062.1002 - Const. e/ou Amp. e Aquisição de 
Equip. p/ Unid. Educacionais do Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 010 - Recursos Próprios -   R$ 1.472.235,10
Novo Aripuanã/AM, 26 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118048#4#120376/>
Protocolo 118048
<#E.G.B#118055#4#120382>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2022
TOMADA DE PREÇOS N°. 009/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2022.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022-CPL
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVO 
ARIPUANÃ 
e 
WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 
36.450.495/0001-06).
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de 
Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia 
compreendendo a Construção de Escola com 04 (quatro) salas de aulas, 
empreitada por preço global, tipo menor preço, localizado na Comunidade 
São Félix, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, 
Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 1.777.510,75 (Um milhão, setecentos e setenta e sete 
mil, quinhentos e dez reais, setenta e cinco centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias corridos, a contar da 
assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias a contar da 
assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 12.361.0062.1002 - Const. e/ou Amp. e Aquisição de 
Equip. p/ Unid. Educacionais do Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 010 - Recursos Próprios -   R$ 1.777.510,75
Novo Aripuanã/AM, 22 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118055#4#120382/>
Protocolo 118055
<#E.G.B#118059#4#120388>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2022
TOMADA DE PREÇOS N°. 015/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2022.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2022-CPL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e SCM 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 10.741.182/0001-05).
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de 
Engenharia compreendendo a Conclusão da Quadra Poliesportiva da Escola 
Municipal Augusto Sá (Convênio 016/2019-SEDUC), empreitada por preço 
global, tipo menor preço, localizado na sede do município de Novo Aripuanã/
AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e 
Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 373.120,25 (Trezentos e setenta e três mil, cento e 
vinte reais, vinte e cinco centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias corridos, a contar da assinatura 
da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do 
Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 12.361.0062.1003 - Construção de Quadras Escolares.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 010 - Recursos Próprios -   R$ 168.563,34
Fonte: 031 - SEDUC - R$ 204.556,91
Novo Aripuanã/AM, 26 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118059#4#120388/>
Protocolo 118059
<#E.G.B#118060#4#120389>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 029/2022
TOMADA DE PREÇOS N°. 010/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 029/2022.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022-CPL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e R2S 
DESIGNER E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26).
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras 
de Engenharia compreendendo a Construção de Unidade Educacional 
(Pré-Escolar e Creche) com 02 (duas) salas de aulas, empreitada por 
preço global, tipo menor preço, localizado na Comunidade do Vencedor, 
no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas 
Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 1.823.985,80 (Um milhão, oitocentos e vinte e três 
mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias corridos, a contar da 
assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias a contar da 
assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 12.365.0070.1004 - Const. e/ou Ampl. e Aquis.de Equip.p/ 
Unid. Educacional de Educ. Infantil.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 010 - Recursos Próprios -  R$ 1.823.985,80
Novo Aripuanã/AM, 23 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118060#4#120389/>
Protocolo 118060
<#E.G.B#118043#4#120370>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022 - CPL para Contratação de empresa 
especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a 
Construção de Praça, empreitada por preço global, tipo menor preço, no 
município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº. 923947/2021-Ministério da 
Defesa / Departamento do Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto 
Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a 
empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 
36.450.495/0001-06), como vencedora do referido certame, através de 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022 - CPL.
II - HOMOLOGAR à empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA - EPP (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), a execução dos serviços de 
Obras de Engenharia, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA 
COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, EMPREITADA 
POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE 
NOVO ARIPUANÃ/AM, (CONVÊNIO Nº. 923947/2021-MINISTÉRIO DA 
DEFESA / DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN), 
CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, 
ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS, objeto constante da Tomada de 
Preços de nº. 007/2022 - CPL, no valor global de R$ 1.983.159,19 (Um 
milhão, novecentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais, 
dezenove centavos).
III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 
21 de dezembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#118043#4#120370/>
Protocolo 118043
<#E.G.B#118045#4#120372>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO