DOEAM 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de janeiro de 2023
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II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa FUNDACAO DE 
APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO, CNPJ n. 02.827.461/0001-68, 
no valor global de R$ 459.450,18 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, 
quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. 
FAJARDO, em Manaus, 02 de janeiro de 2023.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#118079#2#120411/>
Protocolo 118079
<#E.G.B#118147#2#120483>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO A Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 
8.666 de 21 de julho de 1993 e a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro 
de 2006;
CONSIDERANDO artigo 1º, § 2º, do Decreto Estadual n. 43.169/2020 que 
trata da utilização da dispensa de licitação na forma não eletrônica;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo: 017146.000002/2023-
02-SIGED-HIDF, referente a RDL 067/2022-HIDF de 12/12/2022.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR com base na Portaria nº 323/2021-SES-AM, referente ao 
Projeto Indenizatório Zero.
II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, 
CNPJ n. 00.306.413/0001-07, no valor global de R$ 866.373,78 (oitocentos 
e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e oito 
centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. 
FAJARDO, em Manaus, 03 de janeiro de 2023.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#118147#2#120483/>
Protocolo 118147
Empresas Privadas
<#E.G.B#118011#2#120327>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 222/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 225/2022 - CEE/AM DE 13/12/2022
Autorizar a oferta da Educação Infantil na Escola Evangélica Betel 
localizada na Av. Silves nº 1852, Bairro Crespo, Manaus/AM, pelo período 
de 6 (seis) anos, a partir do início do ano letivo de 2023 até o término do 
ano letivo 2028. Orientar que, até 120 (cento e vinte) dias antes do término 
do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição, solicite o reconhecimento 
do curso ora autorizado.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#118011#2#120327/>
Protocolo 118011
<#E.G.B#118069#2#120399>
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
nº 16612022, que autoriza a intervenção ambiental para implantação de 
Usina Termelétrica - UTE Azulão I que utilizará Gás Natural como fonte de 
geração de energia, com capacidade de geração de energia de 295,429 
MW, em ciclo combinado, em uma área de 8,912 ha, conforme Licença 
Ambiental Única de Supressão/lPAAM/ N° 275/2022, localizada na Rodovia 
AM 330, km 13 (ME), nas coordenadas geográficas P05: 02°44’16,84”S 1 
58°11’06,91”W; Município de Silves/AM, para Geração de Energia com fonte 
de gás natural, com validade de 04 Anos.
<#E.G.B#118069#2#120399/>
Protocolo 118069
<#E.G.B#118071#2#120401>
ENEVA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a LAU de Supressão 
Vegetal nº 275/2022, que autoriza a Supressão Vegetal para consiste na 
necessidade de Geração de Energia com fonte de Gás Natural. A área total 
é de 25,47 ha, localizado na Rodovia AM 330, km 13 (ME), município de 
Silves/AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano
<#E.G.B#118071#2#120401/>
Protocolo 118071
<#E.G.B#118073#2#120404>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 192/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 195/2022 - CEE/AM DE 22/11/2022
Conceder o Reconhecimento Provisório do Ensino Fundamental de 1º 
ao 5º ano, ministrado pelo Centro Educacional Samaria, localizado na Rua 
24 Nº 18, Núcleo III, Quadra 116, bairro Cidade Nova II, Manaus/AM, pelo 
período de 2 (dois) anos, a contar do ano de 2022, para que possa sanar 
as pendências apresentadas, conforme determina o Artigo 21 da Resolução 
Nº 066/2022-CEE/AM. Ressaltar que o referido ensino tem amparo legal no 
ano letivo de 2021 pela Resolução Nº 043/2020-CEE/AM. Orientar que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite Novo Reconhecimento do ensino.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#118073#2#120404/>
Protocolo 118073
<#E.G.B#118074#2#120405>
NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº. 318/15-02, 4ª 
Alteração, que autoriza a remoção/coleta e transporte de resíduos de classe 
I (Resíduos de Serviço de Saúde) e Resíduos Classe II, localizada no Estado 
do Amazonas-AM, para coleta e Transporte de Resíduos Classe I e II, com 
validade de 380 dias.
<#E.G.B#118074#2#120405/>
Protocolo 118074
<#E.G.B#118122#2#120454>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 208/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 211/2022 - CEE/AM DE 06/12/2022
Aprovar a alteração de denominação da instituição de ensino de Centro 
Integrado de Educação Christus-CIEC para Centro Integrado de Educação 
e Cidadania - CIEC.  Autorizar o funcionamento da Educação de Jovens 
e Adultos/EJA, pela metodologia de Educação a Distância - EaD, a ser 
ofertado apenas aos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino 
Médio, pelo período de 3 (três) anos, a contar do ano de 2023 até o ano de 
2025.  Condicionar a concessão de nova autorização ou reconhecimento 
do curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA, na Modalidade EaD, ao 
atendimento a acessibilidade à biblioteca, na forma constante do projeto 
enviado pela instituição a este Conselho.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#118122#2#120454/>
Protocolo 118122
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO