DOEAM 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
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Orçamentária: 017701-FES; Unidade Gestora: 017101-SES; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 
0431; Nota de Empenho nº. 05820, no valor de R$ 90.048,51 (noventa mil, 
quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), ficando o restante para 
ser empenhado no exercício posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ine-
xigibilidade de Licitação n°. 018/2021-SES/AM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº.017101.015876/2022-91-SES/AM. 
Manaus, 23 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117231#2#119534/>
Protocolo 117231
<#E.G.B#117233#2#119536>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2018; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a R G SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - EIRELI; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses, a contar de 03/12/2022 a 02/12/2023; VALOR TOTAL: R$ 429.360,00 
(quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; N.E n° 5575 de 12/12/2022, no valor de 
R$ 35.780,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativonº01.01.017101.004013/2022-99.
 Manaus, 21 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117233#2#119536/>
Protocolo 117233
<#E.G.B#117243#2#119546>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 077/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e o INSTITUTO NACIONAL VALER DE CULTURA EIRELI; 
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2022-3, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
003/2022-CLDPE/AM; 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
Serviço de fornecimento de refeições preparadas, tipo Buffet, para atender 
os eventos do DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO da Secretaria de 
Estado de Saúde, referente a eventos que ocorrerão nos anos de 2022 e 
2023, conforme a necessidade das oficinas, que serão realizadas dentro e 
fora do Estado sendo nas sedes das capitais ou dos municípios, referente 
aos itens 02, 04 e 05; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2022 a 
11/12/2023; VALOR TOTAL: R$ 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil, 
setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.121.3231.2508.0011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 
0431; N.E nº. 05626 de 12/12/2022, no valor de R$ 102.517,90 (cento e dois 
mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Admi-
nistrativos nº 01.01.017101.015346/2022-43;nº 01.01.017101.009027/2021-
18; nº 01.01.017101.008726/2022-21; nº 01.01.017101.015348/2022-32; nº 
01.01.017101.015350/2022-01. 
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117243#2#119546/>
Protocolo 117243
<#E.G.B#117245#2#119548>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 078/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a empresa O S DE SOUZA BARBA EPP; MODALIDADE: ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2022-3, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2022- CLDPE/AM; OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para prestação de Serviço de fornecimento 
de refeições preparadas, tipo Buffet, para atender os eventos do 
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Estado de 
Saúde, referente a eventos que ocorrerão nos anos de 2022 e 2023, 
conforme a necessidade das oficinas, que serão realizadas dentro e fora do 
Estado sendo nas sedes das capitais ou dos municípios, referente ao item 
06; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2022 a 11/12/2023; VALOR 
TOTAL: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil, seiscentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0011; Elemento de 
Despesa: 33903941; Fonte: 0431; N.E nº. 5627 de 12/12/2022, no valor de 
R$ 28.400,00 (vinte e oito mil, quatrocentos reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Adminis-
trativos nº 01.01.017101.015346/2022-43; nº 01.01.017101.009027/2021-
18; nº 01.01.017101.008726/2022-21; nº 01.01.017101.015348/2022-32 e 
nº 01.01.017101.015350/2022-01. 
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117245#2#119548/>
Protocolo 117245
<#E.G.B#117246#2#119549>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 079/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a ELIZANGELA FONTELES GOMES; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 005/2022-3, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
003/2022-CLDPE/AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada 
para prestação de Serviço de fornecimento de refeições preparadas, tipo 
Buffet, para atender os eventos do DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 
da Secretaria de Estado de Saúde, referente a eventos que ocorrerão nos 
anos de 2022 e 2023, conforme a necessidade das oficinas, que serão 
realizadas dentro e fora do Estado sendo nas sedes das capitais ou dos 
municípios, referente aos itens 01, e 03; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar 
de 12/12/2022 a 11/12/2023; VALOR TOTAL: R$ 92.270,00 (noventa e dois 
mil, duzentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.121.3231.2508.0011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 
0431; N.E nº. 05644 de 12/12/2022, no valor de R$ 30.725,91 (trinta mil, 
setecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Admi-
nistrativos nº 01.01.017101.015346/2022-43; nº 01.01.017101.009027/2021-
18; nº 01.01.017101.008726/2022-21; nº 01.01.017101.015348/2022-32; nº 
01.01.017101.015350/2022-01. 
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117246#2#119549/>
Protocolo 117246
<#E.G.B#117252#2#119555>
EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
006/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
L P AMORIM EIRELI; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a 
contar de 16/12/2022 a 15/12/2023; VALOR TOTAL: R$ 91.200,00 (noventa 
e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 33904009; 
Fonte: 0100; NE nº 05744 no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.014627/2022-89. 
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117252#2#119555/>
Protocolo 117252
<#E.G.B#117253#2#119556>
EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2021-SES/
AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GASTROCLIN 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 10/12/2022 a 10/12/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.862.280,96 (quatro milhões, oitocentos e sessenta 
e dois mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos); VALOR 
MENSAL: R$ 405.190,08 (quatrocentos e cinco mil, cento e noventa reais 
e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 01000; 
Nota de Empenho nº. 05568 no valor de R$ 196.035,37 (cento e noventa 
e seis mil, trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), Fonte: 04310; Nota 
de Empenho nº. 05569 no valor de R$ 21.316,40 (vinte e um mil, trezentos 
e dezesseis reais e quarenta centavos), ficando o restante para empenhar 
posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 
009/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº.017101.011944/2022-43-SES/AM. 
Manaus, 19 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117253#2#119556/>
Protocolo 117253
<#E.G.B#117249#2#119552>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO