DOEAM 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
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Portaria GSE 503, publicada no Diário Oficial, de 25/07/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE MARIA TEIXEIRA GOES
ROBERTA FERREIRA DE FERREIRA, matrícula 203574-0C, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 30/11/2022.
Portaria GSE 675, publicada no Diário Oficial, de 02/09/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE PROFA KARLA PATRICIA
GISELLA VIEIRA BRAGA, matrícula 233472-0A, para ministrar 20h de 
Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 18/11/2022.
Portaria GSE 723, publicada no Diário Oficial, de 21/09/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE WALDOCKE FRICKE
NECI MALTA MIRANDA DE CASTRO, matrícula 110735-6D, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 04/10/2022.
Portaria GSE 766, publicada no Diário Oficial, de 27/09/2022, na parte 
referente às servidoras abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE LETICIO DE CAMPOS
FERNANDA DO NASCIMENTO MUNHOZ, matrícula 225845-5A, para 
ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 
01/12/2022.
COORD. DISTRITAL 07
EE WALDOCKE FRICKE
KELLY LOPES DE CARVALHO, matrícula 234217-0A, para ministrar 10h 
de Língua Portuguesa e Projeto de Vida, no turno matutino, a contar de 
04/10/2022.
RENATA MOREIRA ALBUQUERQUE, matrícula 254490-3A, para ministrar 
10h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 04/10/2022.
Portaria GSE 940, publicada no Diário Oficial, de 22/11/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE RUTH PRESTES
NATALIA PARENTE LADEIRA, matrícula 233696-0A, para ministrar 20h de 
Biologia, no turno matutino, a contar de 01/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#117299#10#119603/>
Protocolo 117299
<#E.G.B#117300#10#119604>
PORTARIA GSE 1022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 127/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 083, publicada no Diário Oficial, de 04/03/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
NOVO ARIPUANA
EE JOAQUIM CANAMARY
DIONIS ANTONIO QUEIROZ DA FONSECA, matrícula 253242-5A, para 
ministrar 3h de Ciências, no turno noturno, a contar de 12/12/2022.
PAUINI
EE CRUZEIRO DO CEU
MABEL FACCHINI BARSE, matrícula 225612-6B, para ministrar 7h de 
Ciclo, no turno matutino, a contar de 06/11/2022.
Portaria GSE 107, publicada no Diário Oficial, de 16/03/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
MARAA
EE JOAO BOSCO
SILIODHACE QUEIROZ FEITOSA, matrícula 236212-0A, para ministrar 20h 
de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 25/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#117300#10#119604/>
Protocolo 117300
<#E.G.B#117303#10#119607>
PORTARIA GSE 1023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 127/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Auxiliar 
de Serviços Gerais, por item, conforme a seguir especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 742, publicada no Diário Oficial, de 26/09/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
EE PRINCESA ISABEL
MARILUCE GOMES COELHO, matrícula 133379-8B, AUX.DE SERV.
GERAIS PNF.ASG-I, no turno vespertino, a contar de 05/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#117303#10#119607/>
Protocolo 117303
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#117306#10#119610>
ESPÉCIE: CT nº 36/2022-SEC. Data: 07.12.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Roberto kahane. Objeto: Constitui objeto do presente 
instrumento particular de doação simples de um aparelho de televisão de 43 
polegadas SEMP, SMART FHD LED ROKU, para o museu da imagem e do 
som do Amazonas-MISAM, situado neste Palacete Provincial. Prazo indeter-
minado, operando seus efeitos a partir de 07.12.2022. Manaus, 22.12.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#117306#10#119610/>
Protocolo 117306
<#E.G.B#117308#10#119612>
ESPÉCIE: 1º TA ao CG nº 20/2022-SEC. Data: 26.12.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão 
nº 20/2022 - “Aquisição de Instrumentos Musicais”, conforme o Plano de 
Trabalho. Prazo: 27.12.2022 a 27.05.2023. Manaus, 26.12.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#117308#10#119612/>
Protocolo 117308
<#E.G.B#117323#10#119627>
ESPÉCIE: 8º TA ao CT nº 05/2018-SEC. Data: 07.12.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e BEMOL S/A. Objeto: Prorrogação ao Contrato nº 
05/2018-SEC, com reajuste celebrado entre a Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, referente a locação do imóvel situado na Rua 
Carmen Miranda, n.1297-Cachoeirinha, onde funciona a Central Técnica de 
Produção. Valor Global: R$390.967,94 (trezentos e noventa mil, novecentos 
e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 31.12.2022 a 
07.06.2023. Manaus, 27.12.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#117323#10#119627/>
Protocolo 117323
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#117296#10#119600>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 033/21-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 033/21-01, que autoriza a realização dos serviços de Melhoria de 
Infraestrutura do Ramal Sulivan, com extensão de 19, 34km, localizada nas 
Margens da Rodovia AM-010, Km 77, nas coordenadas geográficas: Inicial- 
02°41’59,942”S e 59°40’51,344”W; Final- 02°48’51,204”S e 59°35’11,025” 
W, Rio Preto da Eva-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com 
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#117296#10#119600/>
Protocolo 117296
<#E.G.B#117298#10#119602>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO