DOEAM 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
12
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os incisos do Parágrafo Único do art. 2° da Portaria SEMA 
N° 090, de 2 de agosto de 2022, os quais passam a vigorar da seguinte 
forma, nomeando os seguintes membros para compor a Comissão de Mo-
nitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração Nº 01/2022 e revogando 
a disposição anterior:
I - Gilzete da Silva Beleza (Matrícula: 153.340-1D) - Membro;
II - Amanda Botelho Gomes (Matrícula: 231.860-1A) - Membro;
III - Gilberto Olavo Costa de Oliveira (Matrícula: 125.657-2F) - Membro;
IV - Jaime Gomes Nery Junior (Matrícula: 207.711-6C) - Membro.
V - Syrlan Picanço Ribeiro de Lima (Matrícula: 260.780-8A) - Membro;
VI - Raphael Brito dos Santos (Matrícula: 195.046-0B) - Membro;
VII - Angélica Maria Moura Burga (Matrícula: 257.062-9B) - Membro.
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria SEMA Nº 090, de 2 de 
agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia 
após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 27 de dezembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#117260#12#119563/>
Protocolo 117260
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#117236#12#119539>
EXTRATO Nº 91/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 27/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
20/12/2022. PARTES: SEPROR e a ILSC LTDA: Objeto: Aquisição pelo 
menor preço global de equipamentos diversos (triciclo, motor marítimo, 
tacho, entre outros) Licitação: Pregão Eletrônico nº 846/2022. Vigência; 
90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 199.615,00 (cento e noventa e 
nove mil e seiscentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U.O: 18101 P.T: 20.122.3310.2793.0008 N. D: 44905270 FR: 0160, emitida 
a NE nº 2022NE002325, em 25/11/2022, no valor de R$3.240,00 (três mil, 
duzentos e quarenta reais). N. D: 44905266 FR: 0160, emitida a NE nº 
2022NE002326, em 25/11/2022, no valor de R$87.975,00 (oitenta e sete 
mil, novecentos e setenta e cinco reais). N. D: 44905260 FR: 0160, 
emitida a NE nº 2022NE002327, em 25/11/2022, no valor de R$5.975,00 
(cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais). N. D: 44905237 FR: 0160, 
emitida a NE nº 2022NE002328, em 25/11/2022, no valor de R$17.950,00 
(dezessete mil, novecentos e cinquenta reais). N. D: 44905228 FR: 0160, 
emitida a NE nº 2022NE002329, em 25/11/2022, no valor de R$84.475,00 
(oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#117236#12#119539/>
Protocolo 117236
<#E.G.B#117235#12#119538>
RESENHA Nº84/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alberico 
Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 16 e 17/12/2022. 
Destino: Itapiranga. Objetivo: Realização de transporte para os colabo-
radores da sepa que irão participar da sensibilização dos comunitários do 
ordenamento pesqueiro nas comunidades. 02. Evandro o Donell Rebelo 
de Alencar Junior. Cargo: Gerente. Período: 08 a 11/12/2022. Destino: 
Iranduba. Objetivo: Apoio na 1º feira de agronegócio no município. 03. 
Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor III. Período: 12 a 
17/12/2022. Destino: Urucará. Objetivo: Realizar sensibilização dos 
comunitários, referente ao ordenamento pesqueiro nas comunidades do lago 
do carará-açu e do lago do amanary no município. 04. Raimundo Klinger de 
Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 15/12/2022. Destino: 
Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no transporte de ração para 
peixe até centro de alevinagem na vila de Balbina. 05. Sebastião Batalha 
Pinto de Souza. Cargo: Eng. de Pesca. Período: 14 a 22/12/2022. Destino: 
Humaitá. Objetivo: Visita técnica para acompanhamento de vistoria de 
entrega dos insumos e matérias e realizar uma reprodução de peixe.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#117235#12#119538/>
Protocolo 117235
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#117254#12#119557>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.392/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ARTUR 
MESQUITA DE CARVALHO FILHO, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 
139.741.9-C, pelo cometimento da infração administrativa disposta no art. 
10, §2.º, inciso III, da Lei n.º 3.278/2008, sugerindo ser fixada a reprimenda 
em 06 (seis) dias de SUSPENSÃO, considerando a conveniência para o 
serviço, converto a penalidade de ambos os sindicados em multa, na base 
de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer 
em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, 
conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 13.751/2022 - CAPC/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a Sindicância Adminis-
trativa Disciplinar n.º 69.20.08.03.9777/2020 - 1ª UATD, Protocolo SPROweb 
n.º 2485.0008499.2020, Processo SIGED N.º 01.01.022101.039815/2022-
50; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21/12/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117254#12#119557/>
Protocolo 117254
<#E.G.B#117330#12#119634>
PORTARIA Nº 1401/2022 - GDG/PC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto 
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$8.055.000,00 (OITO 
MILHÕES E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 27 
de Dezembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117330#12#119634/>
<#E.G.B#117330#12#119634><#E.G.B#117330#12#119634/>
<#E.G.B#117335#12#119639>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1381/2022-GDG/PC
MEMO Nº 077/2022-DEOPS/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR 
MICHELE SANDREANI TORRES RONDON, IPC, Mat.nº.171.692-1A na 
31ª DIP/Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
de 13/12/2022. Manaus, 16 de dezembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117335#12#119639/>
Protocolo 117335
Protocolo 117330
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
8.000.000,00 3190 0001
8.000.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
06.122.3264.2119
A
3
121 3390 0011
55.000,00 3390 0001
55.000,00
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Segurança
Pública
8.055.000,00
8.055.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO